DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 MATRÍCULA: 5956048, Registro Geral – RG Nº 7573 – SSP/PA, CPF: 036..-69 OBJETIVO: Serviços de organização de cabos de rede logica, lançamento de cabos no Hack e organização de passagem de fibra optica. Natureza de Despesa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ELEMENTO: 3390-39 VALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos) Prazo para Aplicação (em dias): 30 (trinta) Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 (quinze dias) Belém 18 de setembro de 2026. Ordenador JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura Familiar – SEAF/PA. Protocolo: 1375801 . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIAS Nº 254/2026. De 18 de SETEMBRO de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DECRETO ESTADUAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEI Nº 9.899, DE 2 DE MAIO DE 2023. O Secretário de Estado da Agricultura Familiar-SEAF no uso de suas atribui­ ções legais, que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publica­ do no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 RESOLVE: Designar e Autorizar o Servidor: RAFAELLE DE NAZARÉ QUEIROZ NASCI­ MENTO Cargo/Função: COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALI­ MENTAR- COSAB Matrícula nº 5985086-1, Cart. de Identidade nº 742 SSP/PA, CPF: 025..-56 OBJETIVO: Participar, enquanto fiscal, da vistoria do Termo de Fomento 006/2025, da Associação Solidária Economia e Ecológica de Frutas da Amazônia- ASSEEFA, no município de Anapu. ORIGEM: Belém/Pá DESTINO: Anapu/PA DIA/PERÍODO: 22 a 25 de setembro de 2026. CONCEDO DIÁRIAS: 3 ¹/² (três diarias e meia ) VALOR UNITÁRIO: R$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete cen­ tavos) VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos Belém, 18 de setembro de 2026. Ordenador JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura Familiar Protocolo: 1375829 PORTARIA DE DIARIAS Nº 255/2026. De 18 de SETEMBRO de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DECRETO ESTADUAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEI Nº 9.899, DE 2 DE MAIO DE 2023. O Secretário de Estado da Agricultura Familiar-SEAF no uso de suas atribui­ ções legais, que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publica­ do no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 RESOLVE: Designar e Autorizar o Servidor: SEVERINO JANUARIO RIBEIRO BATISTA Cargo/Função: Motorista Matrícula nº 12025-1, Cart. de Identidade nº 393756 SSP/PA, CPF: 116.587.542-0 OBJETIVO: Conduzir veículo da SEAF/PA com servidores que irão participar da vistoria do Termo de Fomento 006/2025, da Associação Solidária Econo­ mia e Ecológica de Frutas da Amazônia- ASSEEFA, no município de Anapu. ORIGEM: Belém/Pá DESTINO: Anapu/PA DIA/PERÍODO: 22 a 25 de setembro de 2026. CONCEDO DIÁRIAS: 3 ¹/² (três diárias e meia) VALOR UNITÁRIO: R$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete cen­ tavos) VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos Belém, 18 de setembro de 2026. Ordenador JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura Familiar Protocolo: 1375830 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 3292/2026-GAB/CORREG BELÉM/PA 18 DE SETEM­ BRO DE 2026. A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº. 5.810/94, CONSIDERANDO-SE fatos descritos no PAE nº. 2026/3279834 , bem como as razões e motivos expostos no Despacho n.º 230/2026-GAB/CORREG, o qual deliberou acerca do juízo de admissibilidade diante o caso apresen­ tado. RESOLVE : Art. 1º. Designar os servidores NAZARÉ AJURICABA MUNIZ VIANA, Mat. 5167299/1, Analista Ambiental, JAQUELINE DO SOCORRO OLIVEIRA BARLETA, Mat. n.º 57194632/2, Analista Ambiental; e KELLYN CAROLINE PACHECO CORREA, Assistente Ambiental, Mat. nº.5975593/1 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA INVES­ TIGATIVA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administra­ tivas descritas no bojo do PAE supracitado. Art. 2º. Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos traba­ lhos da referida Comissão. Art. 3º. Deliberar que as servidoras MÁRCIA MARIA CAMPOS, Mat. n.º 57196267/1 e LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Mat. nº. 57193087/1, ambas Analistas em Gestão Pública, atuem como membros SUPLENTES do referido Colegiado, substituindo quaisquer membros titulares, em caso justificado de eventual impedimento, afastamento, suspeição ou falta. Art. 4º. A Presidência do presente apuratório será substituída pelo mem­ bro designado como Secretário, nas suas eventuais faltas ou afastamentos temporários, sendo convocado um suplente a fim de garantir-se o quórum necessário a regular execução dos procedimentos respectivos. Art. 5º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ASSINADO ELETRONICAMENTE ______ HILÁRIO MILTON DA SILVA JUNIOR Corregedor-SEMAS/PA Protocolo: 1375808 PORTARIA Nº 3.178/2026 – SAGAT/SEMAS, DE 11/08/2026 Nome: ANDRE ARAGAO DA SILVA Matrícula: 57196917/ 1 Cargo: ANALISTA AMBIENTAL B Concessão: 08 (oito) dias de afastamento decorrente de casamento Período: 14/08/2026 a 21/08/2026 Processo: 2026/3265562 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício Protocolo: 1375706 PORTARIA SEMAS Nº 3.294/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Comissão de Acompanhamento e Habilitação do Edital de Cha­ mamento Público destinado à seleção de entidades da sociedade civil or­ ganizada para composição do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima) referente ao mandato 2026/2027. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABI­ LIDADE, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo único, inciso II, da Constituição Estadual; tendo em vista o dis­ posto no art. 8º, da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, no Decreto Estadual nº 1.942, de 21 de outubro de 2021, e na Resolução CO­ GES-Clima nº 01, de 03 de outubro de 2023; e considerando as informa­ ções constantes no Processo Administrativo Eletrônico E-2026/3331696, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Habilitação do Edital de Chamamento Público do Comitê Gestor do Sistema Estadual so­ bre Mudanças Climáticas (COGES-Clima). Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caput deste artigo possui, como finalidade, analisar, acompanhar e validar as inscrições apresentadas pelas entidades da sociedade civil organizada interessadas em compor o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES- Clima) referente ao mandato 2026/2027. Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Habilitação do Edital de Cha­ mamento Público do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima) será composta pelos seguintes servidores: I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilida­ de (SEMAS): a) Gabinete: 1. titular: Natália Nagle Azevedo Silva, matrícula nº 5925078/8; e 2. suplente: Paloma Carolina de Oliveira Câmara, matrícula nº 5931659/3. b) Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e Clima (SAGRH): 1. titular: Victoria Nicolle Primo Alves, matrícula nº 5990367/1; e 2. suplente: Giselle Christina Teixeira de Barros, matrícula nº 5952665/2. c) Núcleo de Governança das Águas e do Clima (NUGAC): 1. titular: Natascha Penna dos Santos, matrícula nº 5956282/4; e 2. suplente: Thais Borges de Oliveira Cohen, matrícula nº 57201738/1. II - Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI): a) titular: Diego Mendes da Mota Coelho, matrícula nº 5912132/4; e b) suplente: Ana Mel da Silva Grimath, matrícula nº 5991653/1. III - Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH): a) titular: João Corrêa Araújo, matrícula nº 57191883/3. Parágrafo único. A Coordenação da Comissão de Acompanhamento e Ha­ bilitação do Edital de Chamamento Público do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima) será exercida pela servidora Natascha Penna dos Santos, e, na sua ausência ou impedimento, pela servidora Thais Borges de Oliveira Cohen. Art. 3º Compete à Comissão de Acompanhamento e Habilitação do Edital de Chamamento Público do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mu­ danças Climáticas (COGES-Clima): I - acompanhar a execução do Edital de Chamamento Público; II - analisar a documentação apresentada pelas entidades inscritas; III - verificar o atendimento aos requisitos previstos no Edital de Chama­