DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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52  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 desta SEMAS/PA constante no anexo I. 2.1. O valor do retroativo de 26/07/2026 à 31/08/2026 é de R$ 6.597,98 (Seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). 3. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 - art. 136. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIO­ NAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01759000016006355 – FEMA; ELEMENTO: 339033 – DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; PLANO IN­ TERNO: 4110008338C. Belém/PA, 18 de setembro de 2026. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias ( PORTARIA no 2.749/2026-GAB/SEMAS, de 13/08/2026 ) Protocolo: 1375678 APOSTILAMENTO Nº 120/2026 PROCESSO PAE N° 2024/40360 - SEMAS/PA Considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação or­ çamentária, para cobertura da despesa, relacionadas ao processo PAE nº 2024/40360, referente ao Contrato nº 022/2020, celebrado entre a SE­ CRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE e a empresa CIMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.986.626/0001-70, a dotação orçamentária informada segue nos seguintes termos, conforme sequencial nº 629 do supracitado processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; FONTE: 017590000160000000 – FEMA; ELEMENTO: 339039 - LOCAÇÃO DE IMÓ­ VEL; PLANO INTERNO: 4110008338C; AÇÃO: 299439. Belém/PA, 18 de setembro de 2026. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias ( PORTARIA nº 2.749/2026-GAB/SEMAS, de 13/08/2026 ) Protocolo: 1375670 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 3297/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3411647. Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada de REDD+. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Barcarena/PA. Período: 22/09/2026 a 23/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 370,61. Servidores: – 57175332 – CELIO JOSE PEREIRA DA COSTA (Analista Ambiental – DG­ SOCIO) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375729 PORTARIA Nº 3296/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3406698 Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Juris­ dicional de REDD+ do Pará. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Comunidade São Sebastião De Burajuba – zona rural de Barca­ rena/PA Destino: Barcarena/PA Período: 21/09 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,83 Colaborador Eventual: – ELISANGELA DO SOCORRO COSTA PALHETA – EVERTON MANOEL PALHETA DE SOUSA – WELLINTON PALHETA DE SOUSA ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375800 PORTARIA Nº 3300/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3403692 Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Juris­ dicional de REDD+ do Pará. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Concórdia do Pará/PA Destino: Barcarena/PA Período: 21/09 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,61 Colaborador Eventual: – GENILZA DO SOCORRO TRINDADE PAIVA ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375813 PORTARIA Nº 3289/2026 - GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3352904. Objetivo: Realizar atendimento de apoio logístico à equipe técnica SAGRA, que desenvolverá atividade no município de Altamira/PA. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Santarém/PA Destino: Altamira/PA Período: 20/09 A 25/09/2026– 05 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.358,89 Servidor(es): – 57176223/ 1 – ANDERSON BARROS MENDONCA (MOTORISTA – NURE- SAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375616 PORTARIA Nº 3291/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3402676 Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Juris­ dicional de REDD+ do Pará. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Comunidade Quilombola Macapazinho – zona rural de Santa Iza­ bel/PA Destino: Barcarena/PA Período: 21/09 a 26/09/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.358,89 Colaborador Eventual: – AURÉLIO DOS SANTOS BORGES ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375628 PORTARIA Nº 3290/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3404017 Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Juris­ dicional de REDD+ do Pará Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Santa Isabel/PA Destino: Barcarena/PA Período: 21 e 25/09/2026 – 1 e ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,61 Colaborador Eventual: PAULA JHULYANY RODRIGUES DAMASCENO – Colaboradora Eventual ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375622 PORTARIA Nº 3293/2026 - GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3345891. Objetivo: Realizar vistoria técnica. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Paragominas/PA Destino: Dom Eliseu/PA Período: 22/09 a 24/09/2026– 02 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.235,36 Servidor(es): – 5991977/ 2 – ARNALDO FABRÍCIO DOS SANTOS QUEIROZ (SECRETARIO DE DIRETORIA – NURE -PARAG) – 4221428/ 1 – JOSIAS DA SILVA CRUZ (ANALISTA AMBIENTAL – NURE -PARAG) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375635 PORTARIA Nº 3284/2026 - GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3380578. Objetivo: Destinação de animais silvestres, sendo 04 (quatro) espécimes da espécie curió (Sporophila angolensis), oriundos de entrega voluntária, para o Centro Amazônico de Herpetologia, localizado no município de Be­ nevides. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Benevides/PA Período: 11/09/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 123,54 Servidor(es): – 5980435/ 1 – JHONATAN WILLIANS PIMENTEL COSTA (ANALISTA AM­ BIENTAL – GEFAU) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375532