DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  53 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 3283/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3412458. Objetivo: Participar do Fórum Territorial do Baixo Tapajós e do Seminário de Gestão Territorial e Ambiental Indígena do Ministério dos Povos Indíge­ nas para a confluência de Políticas Públicas Estadual/Federal na articulação da gestão socioambiental e climática da Governança Territorial de Etnozo­ neamentos/Etnomapeamento do Tapajós. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Santarém/PA. Período: 21/09/2026 a 26/09/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 1.358,89. Servidores: – 8001329 – HAYDEE MARCIA DE SOUZA MARINHO (Secretário de Gabi­ nete – DGSOCIO) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375533 PORTARIA Nº 3285/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3381705 Objetivo: Realizar ações de sustentabilidade com implantação da coleta seletiva. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Parauapebas/PA Período: 21/09 a 24/09/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.594,25 Servidores: – 5970336/ 1 – ISABELLE CRISTINA MORAES DE SOUZA (Coordenador De Núcleo–CSI) – 5963911/ 2 – MARIA DE BELEM SOARES RIBEIRO DA SILVA (Coordena­ dor–CSI) – 5938500/ 5 – THULIO TAVARES FERREIRA (Analista De Informática–CSI) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375571 PORTARIA Nº 3286/2026 - GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3406622. Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Juris­ dicional de REDD+ do Pará. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Comunidade São Sebastião De Burajuba(zona rural para o muni­ cípio de Barcarena) Destino: Barcarena/PA Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,83 Colaborador(a) Eventual: – José Elias Ferreira da Costa - Natalia Cabral Lopes – Andreia dos Santos lopes ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375573 PORTARIA Nº 3280/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3279846 Objetivo: Realizar vistoria técnica para confirmação de estoque de madeira no empreendimento EMABLANKS Exportadora de Blanks Ltda. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Afuá/PA – via Macapá/AP Período: 21/09 a 26/09/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário NO ESTADO DO PARÁ: R$ 247,07 – 22/09 a 24/09/2026 – 03 diárias. Valor unitário FORA DO ESTADO: R$ 527,10 – 21, 25 e 26/09/2026 – 02 e ½ diárias. Valor total a ser pago: R$ 4.117,92 Servidores: – 5963787/ 1 – BRUNO MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINS (Analista Am­ biental–GESFLORA) – 5907552/ 2 – ANA JULIA DOS SANTOS AMARAL COSTA (Analista Am­ biental–GESFLORA) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375504 PORTARIA Nº 3281/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3214274. Objetivo: Participar de reuniões comunitárias sobre a cota zero e fortaleci­ mento da pesca esportiva. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Piçarra/PA (Via Marabá/PA). Período: 21/09/2026 a 25/09/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 2.223,64. Servidores: – 5952151 – THADEU CANTAO DE SOUSA (Analista Ambiental – GEFAP) – 4221425 – MAYARA DA COSTA PEREIRA BARBOSA (Analista Ambiental – GEFAP) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375507 PORTARIA Nº 2985/2026 - GAB/SEMAS 28 DE AGOSTO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3273996. Objetivo: Realizar ação de fiscalização ambiental na(o) área/polígono do aterro sanitário do município de Marituba, em conjunto com a Gerência de Saneamento – GESAN/DLA Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA. Destino: Marituba/PA. Período: 11/09/2026 – ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidores: – 5964404/ 2 – DEBORA CRISTINA DE LIMA MIRANDA (Analista Ambien­ tal – GERAD) – 5955132/ 2 – LUAN LIMA COELHO OLIVEIRA (Analista Ambiental – GE­ RAD) – 5654807/ 1 – JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA (Auxiliar Ambiental - Motorista – GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1368052 PORTARIA Nº 3057/2026 - GAB/SEMAS 03 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3317411. Objetivo: realizar Inspeção/Vistoria/Visita técnica para realizar ação de monitoramento; análise processual e documental no Núcleo Regional de Redenção/PA, a fim de identificar eventuais pendências e definir providên­ cias para regularidade de autos. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA. Destino: Redenção/PA (via Marabá/PA) Período: 22/09 a 03/10/2026 – 11 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 5.682,62. Servidores: – 57175443/ 2 – JAIME MARCELO ESTUMANO GONCALVES CARDOSO (Tec­ nico em Gestao de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – CORREGEDO­ RIA) – 57175266/ 1 – ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (Analista ambiental – CORREGEDORIA) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1372640 PORTARIA Nº 3201/2026 - GAB/SEMAS 14 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3348278. Objetivo: Realizar vistoria técnica, em indústria de produção de carvão vegetal(carvoaria). Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Tomé Açu/PA, Ipixuna do Pará/PA e Benevides/PA Período: 22/09 a 25/09/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 3.459,00 Servidor(es): – 54189442/ 2 – ROSIANE DA SILVA SOUZA (ANALISTA AMBIENTAL – GEPROF) – 5930734/ 2 – JOAO VICTOR PAIXAO DE SOUSA FERREIRA (ANALISTA AMBIENTAL – GEPROF) – 4223157/ 1 – JOAO GABRIEL DOS SANTOS BRITO (GERENTE – GEPROF) - 57194377/ 1 -LEONARDO SILVA DA SILVA (AUXILIAR AMBIENTAL -GE­ TRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1373582 PORTARIA Nº 3271/2026 – GAB/SEMAS 17 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3359146 Objetivo: Realizar vistoria na área/polígono do aterro sanitário, em conjun­ to com a Gerência de Saneamento - GESAN/DLA Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Marituba/PA Período: 18/09/2026 – ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidores: