DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 – 5991889/ 1 – ALEXANDRE JOSE SOARES REIS (Analista Ambiental–GERAD) – 5963796/ 2 – SORAIA DO AMARAL SIQUEIRA (Analista Ambiental–GERAD) – 57196924/ 1 – PAULO CARVALHO LIMA (Auxiliar Ambiental/Motorista– GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375212 PORTARIA Nº 3213/2026 – GAB/SEMAS 14 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3327740 Objetivo: Realizar visita técnica de possibilidade de apoio e fortalecimento na Comunidade Quilombola Tipitinga em Santa Luzia do Pará. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Santa Luzia do Pará/PA Período: 22/09/2026 – ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidores: – 57188118/ 2 – REBECA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA REITZ (Coor­ denador De Núcleo–NUTEC) – 5893083/ 4 – JESSICA BRILHANTE MACHADO (Assessor De Gabinete– NUTEC) – 57193748/ 1 – JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES (Auxiliar Ambiental/ Motorista–GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1373853 PORTARIA Nº 3240/2026 - GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3317411. Objetivo: Inspeção/Vistoria/Visita técnica para realizar ação de monitoramen­ to; análise processual e documental no Núcleo Regional de Redenção/PA. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Redenção/PA(via Marabá/PA) Período: 22/09 a 03/10/2026– 11 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 5.682,62 Servidor(es): – 57175443/ 2 – JAIME MARCELO ESTUMANO GONÇALVES CARDOSO (TECNICO EM GESTAO DE DESENVOLVIMENTO AGR – CORREGEDORIA) – 57175266/ 1 – ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (ANALISTA AMBIENTAL – CORREGEDORIA) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1374454 PORTARIA Nº 3244/2026 - GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3375286. Objetivo: Realizar vistoria prévia. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Moju e Paragominas/PA Período: 22/09 a 25/09/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.729,50 Servidor(es): – 57175631/ 1 – MARCIO BRAGA AMORIM (ANALISTA AMBIENTAL – GEPAF) – 5954888/ 2 – PAULA FRANCYNETH NASCIMENTO SILVA DE MORAES (ANALISTA AMBIENTAL – GEPAF) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1374502 PORTARIA Nº 3247/2026 - GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3374023. Objetivo: Apoio ao Fortalecimento da Economia Circular da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Xinguara/PA - Cooperlimpa e Reu­ nião técnica com a Secretaria de Meio Ambiente de Rio Maria/PA.. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Xinguara e Rio Maria/PA(via Marabá/PA) Período: 22/09 a 26/09/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.223,64 Servidor(es): – 4223385 – LAURA BORGES PESSOA (Gerente – NUPE) – 5907165/2 – EDIRA DE NAZARE FERREIRA VIDAL (Gerente – DIORED) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1374513 PORTARIA Nº 3303/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE:E-2026/3369278 Objetivo: Participar do evento: “Cadeias Produtivas, Indústria e a Imple­ mentação do Código Florestal”. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Brasília/DF Período: 22/09 a 23/09/2026 – 1 e ½ diária. Valor unitário: R$ R$ 527,10 Valor total a ser pago: R$ R$ 790,65 Servidores: – 6045430/3 – YAGO BORGES DE SOUZA (DIRETOR-DGEFLOR) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375890 PORTARIA Nº 3304/2026 – GAB/SEMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3411395 Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Juris­ dicional de REDD+ do Pará. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De­ creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Comunidade Foz do Jutaí – zona rural de Bujaru/PA Destino: Barcarena/PA Período: 21/09 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,61 Colaborador Eventual: – KAMILA CONCEIÇÃO SILVA ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1375941 . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTEN­ TABILIDADE, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da Lei Estadual n. 9.575/2022, por este edital, NOTIFICA as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente: SEQ. NOTIFICA­ ÇÃO PROCESSO Nº DA DECISÃO CPF/CNPJ AUTUADO DATA DA DECISÃO 1 217351/JULG 2022/0000045421 1006/JULG/GABSEC/2026 .563.012- ** JOSE CARLOS AR­ CENCIO ALVES 08/05/2026 2 215569/JULG 2022/0000045620 771/JULG/GABSEC/2026 .015.721- ** MARIA INES FERNANDES DE SOUZA 06/04/2026 3 223393/JULG 2022/0000026003 1520/JULG/GABSEC/2026 .912.892- ** DEUCILENA FREI­ TAS DE SOUZA 08/09/2026 4 178348/JULG 2024/0000004050 14839/JULG/GABSEC/2024 .608.742- ** FRANCINILDO DE PAIVA SOUZA 07/03/2024 5 178355/JULG 2024/0000004354 14843/JULG/GABSEC/2024 .608.742- ** FRANCINILDO DE PAIVA SOUZA 07/03/2024 6 189790/JULG 2024/0000025461 17465/JULG/GABSEC/2024 .205.332- ** ANDREIA SOUSA DOS SANTOS 17/10/2024 7 191859/JULG 2024/0000026009 18116/JULG/GABSEC/2024 .465.132- ** FRANCISCA AURE­ NICE SOUSA DOS SANTOS FREITAS 05/12/2024 8 191404/JULG 2024/0000026163 17956/JULG/GABSEC/2024 .560.202- ** MARICELIA REIS DE SOUZA 26/11/2024 9 190761/JULG 2024/0000026995 17782/JULG/GABSEC/2024 .284.552- ** JOSÉ NIVALDO DA CRUZ ALMEIDA 08/11/2024 10 191388/JULG 2024/0000027027 17947/JULG/GABSEC/2024 .724.482- ** JOÃO BATISTA AGUIAR FERREIRA 26/11/2024 11 191005/JULG 2024/0000027182 17819/JULG/GABSEC/2024 .259.202- ** JEAN KASSIO ALVES SOUZA 14/11/2024 12 191128/JULG 2024/0000027255 17950/JULG/GABSEC/2024 .259.202- ** JEAN KASSIO ALVES SOUZA 26/11/2024 13 187391/JULG 2024/0000027526 16500/JULG/GABSEC/2024 .833.512- ** EDINALDO NOLDARE 10/09/2024 14 210006/JULG 2024/0000051057 467/JULG/GABSEC/2025 .829.782- ** CLAUDIONOR PEREIRA SOUZA 04/12/2025 15 209510/JULG 2024/0000027546 371/JULG/GABSEC/2025 .421.741- ** CLAITON ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA 16/11/2025 16 192135/JULG 2024/0000034292 18210/JULG/GABSEC/2024 .018.602- ** MARIA ELEONOR DARWICH DA SILVA 12/12/2024 17 192840/JULG 2024/0000036410 18280/JULG/GABSEC/2024 .888.912- ** CARLIENE DO NASCIMENTO DE JESUS 19/12/2024 18 188609/JULG 2024/0000037255 17043/JULG/GABSEC/2024 .179.062- ** IVO VILENA ALVES 25/09/2024 19 206112/JULG 2025/0000004997 224/JULG/GABSEC/2025 .774.532- ** ADAILSON DOS SANTOS LISBOA 19/09/2025 20 208731/JULG 2025/0000044354 338/JULG/GABSEC/2025 .407.412- ** ADENEILSON FAGUNDES 10/11/2025