DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  55 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 21 205273/JULG 2023/0000006295 163/JULG/GABSEC/2025 .617.312- ** JOSIVALDO MES­ QUITA DA SILVA 04/09/2025 22 203947/JULG 2023/0000016708 73/JULG/GABSEC/2025 .031.092- ** FLÁVIO IRAN GOMES VILAÇA 07/08/2025 23 172725/JULG 2023/0000016249 13973/JULG/GABSEC/2023 ***.272.312- ** ALEXANDRE COR­ RÊA RODRIGUES 29/09/2023 1- As informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institu­ cional da SEMAS: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam. 2- Caso opte pela Conciliação Ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da Secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. Este edital está estabelecido conforme o Art. 38, inciso V, e Art. 42 da Lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. Belém-PA,  21 de setembro de 2026. Lilia Marcia Ramos Reis Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício. Protocolo: 1375682 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO: PAE nº 2025/2098030. OBJETO: Doação a Prefeitura Municipal de Portel, de 827.88 m³ de ma­ deira em tora de diversas espécies, apreendidas em ação de fiscalização ambiental, constante no Termo de Depósito TAD-23-12/2292219 e TAD- 23-12/2224914. DOADOR: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilida­ de - SEMAS, CNPJ: 34.921.783/0001-68. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Portel, CNPJ: 04.876.447/0001-80. FINALIDADE: Utilização do produto florestal pela Prefeitura Municipal de Por­ tel para construção; manutenção de pontes; trapiches; moradias e demais projetos de utilidade pública garantindo o interesse da população local. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº14.133/2021; Lei Federal nº 9.605/1998; Decreto Federal nº 6.514/2008; Decreto Estadual nº 204/2019; e Lei Estadual nº 9.575/2022. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Raul Protázio Romão - Secretário de Estado de Meio Am­ biente, Clima e Sustentabilidade e Vicente de Paulo Ferreira Oliveira - Pre­ feito Municipal de Portel do Estado do Pará. Protocolo: 1375539 PORTARIA Nº 3.301/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILI­ DADE, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto s/nº de 09 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial nº 36.693, de 10 de julho de 2026; Considerando o disposto nos Decretos Estaduais no 249, de 11 de outubro de 2011 e no 1.338, de 30 de julho de 2015, em observância aos arts. 32 e 33 da Lei Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e do art. 40, § 4º da Constituição do Estado do Pará; e Considerando o Parecer Conclusivo - Anexo VI, apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD/SEMAS, instituída pela Por­ taria no 033/2025, publicada no DOE no 36.098 de 15.01.2025. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no Estágio Probatório os servidores abaixo identifi­ cados, reconhecendo-os como aptos ao exercício dos respectivos cargos de provimento efetivo, conforme o conceito obtido em seus respectivos processos. MATRÍCULA NOME CARGO PROCESSO CONCEITO 57197693/3 ALDENICE BARRETO DIAS ANALISTA AMBIENTAL - ENGENHA­ RIA FLORESTAL 2024/2472309 EXCELENTE 5921840/3 BEATRIZ TEIXEIRA BARBOSA LIMA ANALISTA AMBIENTAL - ENGENHA­ RIA AMBIENTAL 2024/2540289 EXCELENTE 5891111/7 DEMYS ALVES BRITO ANALISTA DE INFORMÁTICA - TEC­ NOLOGIA EM ANALISE E DESENVOL­ VIMENTO DE SISTEMAS 2024/2532590 EXCELENTE 5975210/1 LEANDRO MACIEL FREITAS ANALISTA AMBIENTAL - ENGENHA­ RIA DE PESCA 2024/2481658 EXCELENTE 5954971/2 LÍVIA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA ASSISTENTE AMBIENTAL - INFRA­ ESTRUTURA 2024/2116025 EXCELENTE 5927725/5 MARYELLE DA SILVA FERREIRA ANALISTA AMBIENTAL - GEOLOGIA 2024/2122337 EXCELENTE Art. 2º Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) que ado­ te, por meio do setor competente, as providências necessárias ao cumpri­ mento desta Portaria.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de setembro de 2026. LILIA MARCIA RAMOS REIS Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício Protocolo: 1375993 .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA nº. 867 de 18 de setembro 2026 A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, no uso das atribuições que lhe são con­ feridas pelo Decreto Estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR o servidor RODRIGO BENTES DOS SANTOS, matrícula Nº 8014420, designado como fiscal do Contrato 28/2025 por meio da PORTARIA nº 018 de 15 de janeiro de 2026, pela servidora ANA LAURA DE SOUZA GOMES, matricula nº 5956184, para exercer a mesma função. Art. 2º SUBSTITUIR o servidor JOSE SILVESTRE GOMES JUNIOR, matrícula Nº 5896932, designado como fiscal suplente do Contrato 28/2025 por meio da PORTARIA nº 018 de 15 de janeiro de 2026, pela servidora EVELYN ABDON NASCIMENTO, matricula nº 57228034, para exercer a mesma função. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio Protocolo: 1375698 PORTARIA nº. 868 de 18 de setembro 2026 A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, no uso das atribuições que lhe são con­ feridas pelo Decreto Estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ITAJURY HENRIQUE SENA KISHI, matrícula Nº 57230109 para exercer a função de fiscal e KELLY CALDAS LOURENÇO, matrícula N° 8401333 para exercer a função de fiscal suplente do Contrato n° 77/2026 firmado pelo IDEFLOR – Bio e VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA, o qual tem por objeto o aluguel de imóvel localizado na Travessa Coronel Jo­ aquim da Costa, n° 35, Bairro Cidade Baixa, Município de Monte Alegre/PA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio Protocolo: 1375695 PORTARIA nº. 866 de 18 de setembro 2026 A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, no uso das atribuições que lhe são con­ feridas pelo Decreto Estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR a servidora LUCILENE SOUSA DE MELO, matrícula Nº 5958152, designada como fiscal do Contrato 18/2024 por meio da PORTARIA nº 001 de 07 de janeiro de 2026, pela servidora MARIA EDUARDA SANTOS MALHEIROS, matricula nº 5984501, para exercer a mesma função. Art. 2º SUBSTITUIR a servidora ANA PAULA NORONHA, matrícula Nº 8401337, designada como fiscal suplente do Contrato 18/2024 por meio da PORTARIA nº 001 de 07 de janeiro de 2026, pela servidora KELLY CALDAS LOURENÇO, matricula nº 8401333, para exercer a mesma função. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio Protocolo: 1375697 PORTARIA nº. 878 de 18 de setembro de 2026 A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, no uso das atribuições que lhe são con­ feridas pelo Decreto Estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE: Art 1º - Designar MARIA EDUARDA SANTOS MALHEIROS, matrícula Nº 5984501, para exercer a função de Fiscal e KELLY CALDAS LOURENÇO, matricula Nº 80401333, para exercer a função de suplente do Contrato Nº 97/2026, firmado pelo IDEFLOR - Bio e a empresa ALDEIA EMPRE­ ENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de roçadeiras manuais, destinadas às atividades de limpeza, manejo e ma­ nutenção de áreas de plantio e viveiros florestais, no âmbito do projeto de Implantação de Sistemas Agroflorestais – PROSAF e demais atividades finalísticas do Ideflor-Bio. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio Protocolo: 1375982