DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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56  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA nº. 876 de 18 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o processo nº. E-2026/3359447. RESOLVE: Art. 1º - Conceder suprimento de fundo, conforme abaixo: Servidor: Elison Melonio da Costa Matrícula: 14856 1 Cargo: Agente de Endemias II Fonte: 02759000016-002146 PTRES: 8365 Elemento: 33.90.39 Ação: 294670 Valor: R$ R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais) Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas (em dias): 15 (quinze) dias CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Protocolo: 1375888 . DIÁRIA . PORTARIA nº 863 de 17 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a São Geraldo do Araguaia/PA: SERVIDOR OBJETIVO Dominique Gabrielle Mafra Lemos, matrícula nº 5992126/ 1, ocupante do cargo de Gerente, lotação em Marabá/PA. Assegurar os fluxos administrativos nas Unidades de Conserva­ ção, garantindo o engajamento comunitário no Plano de Mane­ jo do Parque Estadual Serra das Andorinhas/Martírios (PESAM) e na Área de Proteção Ambiental (APA) Araguaia. Claudionor da Silva, matrícula nº 5991344/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental A, lotação em Marabá/PA. Conduzir veículo oficial para transporte do servidor em ativi­ dade institucional. PERÍODO QUANT. V. UNIT. TOTAL POR BENEF. 21 a 30/09/2026 9,5 R$ 247,07 R$ 2.347,16 Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3298878 e Art.145 da Lei Esta­ dual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA nº 869 de 18 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Santarém, Aveiro e Juruti/PA: SERVIDOR OBJETIVO Thais de Nazare Oliveira Novais, matrícula nº 5975034/ 2, ocupante do cargo de Gerente, lotação em Belém/PA. Realizar visita técnica de acompanhamento da safra na UPA 13, bem como embargo nas UPA 11 e UPA 12 da UMF III (Concessionária Amazônia Florestal). PERÍODO QUANT. V. UNIT. TOTAL POR BENEF. 17/10 a 07/11/2026 21,5 R$ 247,07 R$ 5.312,00 Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3373436 e Art.145 da Lei Esta­ dual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA nº 870 de 18 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Santarém/PA: SERVIDOR OBJETIVO Israel Alves de Oliveira, matrícula nº 57207773/ 2, ocupante do cargo de Analista Ambiental B, lotação em Altamira/PA Realizar construção de viveiro e entrega de insumos. Poliana Angela Farias Cardoso, matrícula nº 5957600/ 2, ocupante do cargo de Analista Ambiental A, lotação em Altamira/PA Cleison dos Santos Vieira, matrícula nº 0900265, ocu­ pante do cargo de Motorista, lotação em Altamira/PA Conduzir veículo oficial para transporte de servidores em atividade institucional. PERÍODO QUANT. V. UNIT. TOTAL POR BENEF. 28/09 a 02/10/2026 4,5 R$ 247,07 R$ 1.111,82 Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3281648 e Art.145 da Lei Esta­ dual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA nº 871 de 18 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Paragominas - PA: SERVIDOR OBJETIVO Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro, matrícula nº 57230920/ 3, ocupante do cargo de Gerente, lotação em Belém/PA. Coordenar a montagem e instalação de viveiro de mudas. PERÍODO QUANT. V. UNIT. TOTAL POR BENEF. 28/09 a 02/10/2026 4,5 R$ 247,07 R$ 1.111,82 Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3367417 e Art.145 da Lei Esta­ dual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA nº 872 de 18 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Colares - PA: SERVIDOR OBJETIVO Daniel da Costa Francez, matrícula nº 57204718/ 1, ocupante do cargo de Analista Ambiental B, lotação em Belém/PA. Realizar Curso de Produção de Mudas. Edilson Nazaré Pamplona Gayoso Junior, matrícula nº 57216296/ 1, ocupante do cargo de Assistente Ambiental B, lotação em Belém/PA. PERÍODO QUANT. V. UNIT. TOTAL POR BENEF. 28 a 30/09/2026 2,5 R$ 247,07 R$ 617,68 Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3366768 e Art.145 da Lei Esta­ dual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA nº 873 de 18 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Novo Reparti­ mento/PA: SERVIDOR OBJETIVO Keylah Regina Borges, matrícula nº 5783631/ 2, ocupan­ te do cargo de Gerente, lotação em Tucuruí/PA. Visitas técnicas em comunidades do Mosaico de UCs do Lago de Tucuruí para esclarecimentos quanto à infestação de mexilhão dourado. Fábia Gabriela Pflugrath Carraro, matrícula nº 9068-2, ocupante do cargo de cargo de Biólogo, lotação em Tucuruí/PA. PERÍODO QUANT. V. UNIT. TOTAL POR BENEF. 21 a 25/09/2026 4,5 R$ 247,07 R$ 1.111,82 Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3278845 e Art.145 da Lei Esta­ dual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA nº 874 de 18 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Colares - PA: SERVIDOR OBJETIVO Jaime Wanderley Correa Nonato, matrícula nº 5413214/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional B, lotação em Belém/PA. Conduzir os servidores que irão Realizar Curso de Produção de Mudas. PERÍODO QUANT. V. UNIT. TOTAL POR BENEF. 28 a 30/09/2026 2,5 R$ 247,07 R$ 617,68 Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3370664 e Art.145 da Lei Esta­ dual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA nº 875 de 18 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Santarém, Miritituba, Itaituba, UMF III / Aveiro, UMF V / Juruti, Porto Aninduba - PA: