DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 OBJETIVO: O primeiro realizará visita institucional e domiciliar aos familia­ res de jovem, custodiado no CAS I, e o último condizirá o veículo na missão oficial, conforme os termos do processo. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CURRALINHO/PA. PERÍODO: 30/09/2026 a 02/10/2026. Valor: R$247,07 – (2,5) DIÁRIAS – TOTAL: R$ 617,68 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. NICOLAS AUGUSTUS ANDRÉ NAZARETH Diretor Administrativo e Financeiro/FASEPA Protocolo: 1375696 PORTARIA Nº 554, de 18 de setembro de 2026. Processo Nº 3402854/2026. Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos Decretos 3.792/24 e 4.025/24, nos valores, quantidades e importân­ cias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: 01) PEDRO PAULO COELHO DE ALMEIDA, ANALISTA DE SAÚDE SOCIOE­ DUCATIVO, Matricula 3206459/2-CSEAM 02) SILVIA MARIA GAMA FONSECA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3219143/1-CSEAM, 03) JACKSON AMORAS ALVES, AUX OPERACIONAL SOCIOEDUCATIVO, Ma­ tricula 5825067/1-GZET. OBJETIVO: Realizar, respectivamente, encontro regional de atendimento socioeducativo e conduzir veículo na missão oficial, conforme os termos do processo. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA. PERÍODO: 28/09/2026 a 01/10/2026. Valor: R$247,07 – (3,5) DIÁRIAS – TOTAL: R$ 864,75 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. NICOLAS AUGUSTUS ANDRÉ NAZARETH Diretor Administrativo e Financeiro/FASEPA Protocolo: 1375722 . . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA . PORTARIA Nº 527 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos do Decreto , Art. 35, incisos II e V da CF , pu­ blicada no DOE de 02 de fevereiro de 2024. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3395440 R E S O L V E: CONCEDER ONZE E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU , abaixo identificados, para realização da Caravana de Cidadania e Direi­ tos Humanos que ocorrerá no período de 21/09/2026 a 02/10/2026 nos municípios de Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Ulianópolis, Ipixuna do Pará.. Objetivando a promoção de cidadania à população das respectivas localidades Valor Unitário: R$ 247,07 Valor individual R$ 2.841,30 Valor total : R$ 31.254,30 Nome Cargo Matrícula RISONEIDE CAROL PINHEIRO LOBATO Coordenadora 5971875/2 MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA Agente Administrativo 5050278 ENÉAS MOURA PEREIRA Identificador 76664 EMIRALDO LOBO RAIOL Agente Administrativo 5116666/3 EDAILTON DE OLIVEIRA CASTRO Agente Administrativo 50504055 BRUNO VINÍCIUS WANZELLER DE MATOS Gerente TI 5969809/1 MILDA DE SOUZA MAGALHÃES Datilógrafa 50502862 KÁTIA PAMPLONA PUGET Assistente Administrativo 57201775/1 MARIO AFONSO GUIMARÃES DOS SANTOS Motorista 5386217/1 JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA Motorista 5484243/2 EVERSON SALES DOS SANTOS ALMEIDA Motorista 57201730 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 NATALIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça Protocolo: 1375850 PORTARIA Nº 532 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos do Decreto , Art. 35, incisos II e V da CF , pu­ blicada no DOE de 02 de fevereiro de 2024. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3331293 R E S O L V E: CONCEDER UMA E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU , abaixo identificados, Realização da Caravana de Cidadania e Direitos Hu­ manos que ocorrerá nos dias 11/09/2026 a 12/09/2026 no município de Santo Antônio do Tauá, objetivando a promoção de cidadania à população da respectiva localidade Valor Unitário: R$ 247,07 Valor individual R$ 370,60 Valor total : R$ 1.853,00 Nome Cargo Matrícula JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA Secretário de Diretoria 5924997/2 EDAILTON DE OLIVEIRA CASTRO Agente Administrativo 50504055 KÁTIA PAMPLONA PUGET Assistente Administrativo 57201775/1 ANTONIO EUCLIDES DO NASCIMENTO Motorista 5898164 JOCIMAR SIQUEIRA DA SILVA Agente Administrativo 32395/1 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 NATALIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça Protocolo: 1375603 . . SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES . PORTARIA Nº 775/2026-SEMU, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.  RESOLVE: I – Autorizar a colaboradora a se deslocar, no dia 21 de Setem­ bro de 2026, conforme informações abaixo: CLEA DIAS GOMES – COLABO­ RADOR EVENTUAL – CPF: 147.189.792-34. Objetivo: Apoio aos Conselhos do Direitos das Mulheres e Organismos de Políticas para as Mulheres. Origem/Destino: Belém/CASTANHAL/PA/Belém. II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,0 (uma) diária no valor R$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos) à cola­ boradora acima, que se deslocará conforme item I. Cleide Maria Amorim De Oliveira Martins, Secretária Adjunta de Estado das Mulheres. Protocolo: 1375974 PORTARIA Nº 776/2026-SEMU, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.  RESOLVE: I – Autorizar a servidora a se deslocar, no dia 21 de Setembro de 2026, conforme informações abaixo: Telma Maria Medeiros De Lima – Técnica de Gestão Pública – Matrícula: 54185843. Objetivo: Apoio aos Conselhos do Direitos das Mulheres e Organismos de Políticas para as Mulheres. Origem/Destino: Belém/Castanhal/PA/Belém. II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,0 (uma) diária no valor R$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos) à servi­ dora acima, que se deslocará conforme item I. Cleide Maria Amorim De Oliveira Martins, Secretária Adjunta de Estado das Mulheres. Protocolo: 1375977 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . Portaria nº 309/2026-GGA/SEDEME, de 18 de setembro de 2026. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025. CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994; e CONSIDERANDO o PAE nº E- 2026/3378150. RESOLVE: Art. 1º TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 305/2026-GGA/SEDEME, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.763 de 15/09/2026, protocolo n° 1373930, que concedeu 2,5 (duas e meia) diárias, no período de 12/09 a 13/09/2026 ao servidor MAURO RODRIGUES BASTOS matrícula nº 5941052/3, ocupante do cargo de Se­ cretário de Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Protocolo: 1375988