DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  123 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 191/2026 – RH/DAF CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3385376, RESOLVE: DE­ SIGNAR os funcionários ROMULO B. T. MENDES, mat. 5907943/2, Secr. de Diretoria e KLEBER M. B. DE Q. JUNIOR, mat. 5899725/1, Ger. de Tecn. da Informação, como fiscais titular e suplente, respectivamente, do contrato nº 018/2023, firmado com a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, a contar da data da publicação desta portaria. Registre- se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de setembro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente Protocolo: 1375887 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº.0790/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 1138/2024, de 13/11/2024, publicada no DOE n° 36.034, de 18/11/2024, referente à Designação de Fiscal do Convênio 12/2023, dos servidores, Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícu­ la nº. 5956734/2, Cargo/Função: Assessor I e Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 12/2023 Prefeitura Municipal de Uruará Obra de Reurbanização da Entrada do Município de Uruará/PA. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375860 PORTARIA Nº.0789/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0513/2025, de 29/07/2025, publicada no DOE n° 36.314, de 30/07/2025, referente à Designação de Fiscal do Convênio 69/2024, dos servidores, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional e Francisco De­ métrio de Carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, Cargo/Função: Assessor I II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 69/2024 Prefeitura Municipal de Santarém Construção do Complexo de Esporte e Lazer da cidade, no Município de Santarém, neste estado. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375858 PORTARIA Nº.0791/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0513/2026, de 01/07/2026, publicada no DOE n° 36.691, de 09/07/2026, referente à Designação de Fiscal do Convênio 27/2026, dos servidores, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional e Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, Cargo/Função: As­ sessor I II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 027/2026 Prefeitura municipal de Uruará/PA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO KM 140, MUNICÍPÍO DE URUARÁ-PA. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375864 PORTARIA Nº.0792/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0536/2026, de 07/07/2026, publicada no DOE n° 36.691, de 09/07/2026, referente à Designação de Fiscal do Convênio 029/2026, dos servidores, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional e Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, Cargo/Função: As­ sessor I II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 029/2026 Prefeitura Municipal de Uruará CONSTRUÇÃO DO NOVO PARQUE DE EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375867 PORTARIA Nº.0788/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0840/2022, de 11/07/2022, publicada no DOE n° 35.042, de 12/07//2022, referente à Designação de Fiscal do Convênio 241/2022, dos servidores, Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrí­ cula nº. 5956734/2, Cargo/Função: Assessor I e Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 241/2022 Prefeitura Municipal de Santarém Implantação, ampliação e reforma em Sistema de Abas­ tecimento de água em comunidades rurais, no Município de Santarém/PA.