DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375851 PORTARIA Nº.0774/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0828/2022, de 07/07/2022, publicada no DOE n° 35.040, de 11/07/2022, referente à Designação de Fiscal do Convênio 175/2022, dos servidores, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional e Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, Cargo/Função: As­ sessor I II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 175/2022 Prefeitura Municipal de Santarém Revitalização da Praça do Santíssimo, no Município de Santarém/PA. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375845 PORTARIA Nº.0782/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0358/2022, de 12/04/2022, publicada no DOE n° 34.936, de 18/04//2022, referente à Designação de Fiscal do Convênio 37/2022, dos servidores, Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícu­ la nº. 5956734/2, Cargo/Função: Assessor I e Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 37/2022 Prefeitura Municipal de Aveiro Construção de Trapiche, no Município de Aveiro/PA. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375815 PORTARIA Nº.0784/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0865/2022, de 13/07/2022, publicada no DOE n° 35.048, de 15/07/2022, referente à Designação de Fiscal do Convênio 259/2022, dos servidores, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regio­ nal e Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, Cargo/Função: Assessor I. II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 259/2022 Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos Construção de uma Praça, no Município de Mojuí dos Campos/PA. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375825 PORTARIA Nº.0785/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0036/2022, de 18/01/2022, publicada no DOE n° 35.048, de 15/07/2022, referente à Designação de Fiscal do Convênio 259/2022, dos servidores, Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícu­ la nº. 5956734/2, Cargo/Função: Assessor I e Marielza Rodrigues Batista Capeloni, Matrícula nº. 51855667/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas. II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 016/2021   Prefeitura Municipal de Placas Construção de Quadra Poliesportiva coberta, no Município de Placas/PA. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR -Diretora Administrativa Protocolo: 1375826 PORTARIA Nº.0783/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0757/2022, de 29/06/2022, publicada no DOE n° 35.032, de 04/07/2022, referente à Designação de Fiscal do Convênio 198/2022, dos servidores, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional e Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, Cargo/Função: As­ sessor I II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 198/2022 Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Mojuí dos Campos/PA. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375824 PORTARIA Nº.0786/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e