DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  125 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0923/2023, de 04/08/2023, publicada no DOE n° 35.498, de 07/08/2023, referente à Designação de Fiscal do Convênio 259/2022, dos servidores, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional e Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, Cargo/Função: As­ sessor I II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 004/2023 Prefeitura Municipal de Placas Construção de concha acústica no Município de Placas/ PA, neste Estado. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR - Diretora Administrativa Protocolo: 1375831 PORTARIA Nº.0787/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3406159, de 16/09/2026 DIAC/SEOP. R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº. 0502/2025, de 28/07/2025, publicada no DOE n° 36.314, de 30/07/2025, referente à Designação de Fiscal do Convênio 18/2024, dos servidores, Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícu­ la nº. 5956734/2, Cargo/Função: Assessor I, e Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional II – DESIGNAR a servidora, Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 18/2024 Prefeitura Municipal de Placas Construção de um Centro de Eventos na Vila Aparecida, município de Placas/PA. III- DESIGNAR o servidor José Santiago Sousa Dias, Matrícula nº 5983765/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimen­ tos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375834 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026– CPC/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA. Data de abertura: 08 de outubro de 2026 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamen­ tais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov. br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Belém-PA, 18/09/2026 Leandro de Aguiar Alves - Presidente da Comissão Permanente de Contratação Protocolo: 1375954 APOSTILAMENTO . 4º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 61/2023 – CP Nº 05/2023 Objeto do contrato: serviços de consultoria, gerenciamento, supervisão, assessoria e apoio técnico em projetos e obras, no que concerne a contra­ tos, convênios, planos de trabalho, especificações, estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental, laudos, análises, orçamentos, e quaisquer outras atividades pertinentes ao escopo deste termo de referência (TR) para edificações hospitalares e de saúde nas áreas da arquitetura e das engenharias para a consecução dos serviços que estão sob a responsabili­ dade da Secretaria de Obras Públicas (SEOP), neste estado. Justificativa: Incluir a fonte de recurso: Outras Vinculações Legais: 01799000000 / 02799000000 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/09/2026 Contratada: Consórcio HTBR- TPF Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas-Interino Protocolo: 1375479 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONVENIO Nº 28/2024 Objeto do convenio: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍ­ PIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, NESTE ESTADO. Justificativa: Incluir a fonte de recurso: Outras Vinculações Legais: 01799000000 / 02799000000 à cláusula oitava do instrumento original, cfe. Art. 136, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Data de Assinatura: 18/09/2026 Convenente: MUNCÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas-Interino Protocolo: 1375973 1º Termo de Apostilamento Contrato: 123/2022 CP 16/2022 Objeto: Urbanização da Feira da Vila São Raimundo, no Município de Iri­ tuia, neste estado. Justificativa: Incluir As Fontes de Recursos Orçamentários 01799000000 / 02799000000 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 18/09/2026 Contratada: RCC Diniz Eireli Ordenador Responsável: Arnaldo Dopazo Antônio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Protocolo: 1375944 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 0793/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3410625, de 17/09/2026 – DIAC/SEOP; R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servido­ res abaixo relacionados: NOME: Lia Pereira Pinheiro, Matrícula nº 5965152/2, Cargo/Função: Asses­ sor I. Lotação: DIPOC. OBJETIVO: Visita Técnica no Município de Magalhães Barata/Pa, na Cons­ trução do sistema de Abastecimento de Àgua na Comunidade Cafesal, (Convênio Nº 244/2022) visando verificar o andamento dos serviços em execução . NOME: José Garcia Amorim da Silva, Matrícula nº 5657/1, Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG. OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora desta SEOP, ao referido Município. DESTINO: Magalhães Barata/PA. DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERÍODO: 24/09 a 25/09/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 741,20. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375870 PORTARIA Nº. 0779/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3381433, de 11/09/2026 – DIFIS/SEOP; R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado: NOME: José Luis Sarmento de Araújo, Matrícula nº 5210771/2, Cargo/ Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil/Diretor. Lotação: DIFIS. OBJETIVO: Proceder vistoria no contrato nº 147 /2022, “Construção da Policlinica de Breves”. DESTINO: Breves/PA. DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERÍODO: 20/10 a 21/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 370,60. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1375498