DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº. 0794/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram con­ feridas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, Lei n°14.133/2021, e CONSIDERANDO os termos do Processo n° E-2026/3392013, de 14/09/2026. R E S O L V E: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0773/2026 Convênio 64/2022, pu­ blicada no DOE nº 36.679, de 18/09/2026, Designação de Fiscal dos ser­ vidores Alba Valéria Lima Jorge Serique, Matrícula nº 5121345/2, Cargo/ Função: Coordenador de Núcleo Regional e Cursino da Silva Lobato Filho, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR - Diretora Administrativa. Protocolo: 1375930 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação do Estado do Pará torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da data de recebimento das propostas, por conta de incompatibilidade com o sistema compras.gov. br, o Processo Licitatório nº 2026/2087417 - Pregão Eletrônico nº 925445- 5/2026, com o título 90012/2026 – São João, com abertura marcada para o dia 18/09/2026 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 07/10/2026 às 09:00 horas. Os demais do edital continuam com o mesmo teor e disponi­ bilizado nas plataformas já divulgadas. Rosinaldo Alves Correa - Pregoeiro Protocolo: 1375805 . . AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.024/2024-ARTRAN/PA Contratante: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI­ ÇOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ-ARTRAN/PA CNPJ n. 53.538.860/0001-40;Endereço: Rua dos Pariquis n. 1907, Batista Campos, Belém/PA CEP: 66033-110 Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 024/2024 por mais 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 40.448,76 (Quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e setenta e seis centavos);Data da Assinatura: 16/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses;Origem: Dispensa de Licitação-PAE n. 2024/694124 Orçamento: Gestão/unidade: 820101; Fonte de Recurso: 01501000061– Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 339140-SERV.DE TECNO.DA INFOR.E COMUN.-PESS JURIDICA. Projeto Atividade: 82201.26.782.1486. 8696–Operacionalização das Ações Administravas Plano Interno: 2090008696C Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPA, CNPJ n. 05.059.613/0001- 18; Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, Centro administrativo do Estado-Icoaraci-Belém-PA, CEP: 66.820-000. Belém (PA), 18 de setembro de 2026 Ordenador: ANTONIO PAULO MONTEIRO DE SOUZA Diretor Geral ARTRAN/ PA, em exercício Protocolo: 1375495 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 187 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 189/2024 de 09.04.2024, publica­ da no DOE nº 35.776 de 10.04.2024.  . CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 3.302, de 29 de agosto de 2023; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/402579 e 2024/1280795; R E S O L V E: I – DESIGNAR as servidoras HELEN THEYLA COSTA DA CUNHA, Identida­ de Funcional nº 54192460/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - Ciências Biológi­ cas e CLARICE DE OLIVEIRA NOVAES MACIEL, Identidade Funcional nº 5055679/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotados na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC, na qualidade de Fiscal e Suplente, respectivamente, que neste ato, estão sendo comunica­ das formalmente, dando ciência expressa da comunicação recebida, sem prejuízo de suas atividades principais, para supervisionar fiscalizar e acom­ panhar a execução do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 010/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.657.063/0001-80, com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, como interveniente, que tem por objeto a implantação de turmas de Graduação em municípios do Sul e Sudeste do Estado, pelo Programa Forma Pará, numa atuação conjunta entre os partícipes visando o apoio técnico e financeiro para a viabilização de iniciativas voltadas ao Ensino, à Extensão e à Pesquisa, através da oferta de 10 (dez) turmas de graduação, assim distribuídas: Zootecnia, no munícipio de Piçarra; Geolo­ gia, no munícipio Ourilândia do Norte; MEDICINA VETERINÁRIA, no muni­ cípio de Tucumã; Engenharia Mecânica, no município de Tailândia; Direito da Terra, no município de Itupiranga; Matemática, nos municípios de Abel Figueiredo, Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras; Engenharia Ci­ vil, nos municípios de Eldorado dos Carajás e Rio Maria. II – Caberá as servidoras designadas neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes na execução do referido Convênio devendo tomar providências para a re­ gularização das faltas ou defeitos observados. III – Fica revogada a Portaria n° 450 de 16/07/2024, publicada no DOE nº 35.900, de 19/07/2024. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissio­ nal e Tecnológica, em 18 de setembro de 2026. PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 1375621 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 399 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 189/2024 de 09.04.2024, publica­ da no DOE nº 35.776 de 10.04.2024. CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº E-2026/ 3368183; RESOLVE: CONCEDER a servidora VANDA CORREA SIDRIM, Identidade Funcional nº 5050162/3, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, lotada na Di­ retoria de Administração e Finanças - DAF, 30 (trinta) dias de Licença Prê­ mio, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio 19/05/2003 a 18/05/2006 (2ª Etapa). DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissio­ nal e Tecnológica, 18 de setembro de 2026. PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 1375723 ERRATA . ERRATA Fica retificado no Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Incentivo do Programa Pará Profissional, publicada no DOE nº 36.685 de 03/07/2026. Protocolo nº 1347041. ONDE SE LÊ: FUNÇÃO: INSTRUTORIA NOME DO CANDIDATO MELISSA CAMPOS SAGRES LEIA-SE: FUNÇÃO: INSTRUTORIA NOME DO CANDIDATO MELISSA CAMPOS SARGES DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissio­ nal e Tecnológica, em 18 Setembro de 2026. Protocolo: 1375512