DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  127 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . PORTARIA . PORTARIA N° 176/2026 – GABINETE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamen­ to no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; CONSIDERANDO os termos do Processo n. E-2026/3396462; RESOLVE: DESIGNAR o servidor, RICARDO VIANA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 5918327/1, para substituir a servidora JOELMA QUEIROZ DA SILVA, matrícula n. 57202451, na condição de membro na Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), instituída pela Portaria n. 107/2026-GABINETE, de 06/07/2026, publicada no DOE de 08/07/2026. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 18 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente da FAPESPA Protocolo: 1375652 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Nº 001/2026 DIPEA/FAPESPA, CELEBRADO ENTRE A FAPESPA E BEA­ TRIZ CHAVES MESSIAS OBJETO: 1) Concessão de Bolsa de Pesquisa na modalidade Tipo 1 – Gra­ duação – Categoria A, área: Letras ou Jornalismo, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) Bolsista no Projeto do “Atlas da Sustentabilidade do Estado do Pará”; 2) Valor mensal da Bolsa de Pesquisa é de R$ 1.706,06 (um mil, setecentos e seis reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8897; 3) Fonte: 015000000011; 4) Natureza da Despesa: 339018. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar com a data de assinatura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO – Diretor-Presidente da FAPESPA. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Nº 002/2026 DIPEA/FAPESPA, CELEBRADO ENTRE A FAPESPA E GELILZA SA­ LAZER COSTA OBJETO: 1) Concessão de Bolsa de Pesquisa na modalidade Tipo 2 – Espe­ cialização Categoria A, área: ESTATÍSTICA, CIENTISTA DE DADOS E ÁREAS AFINS, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) Bolsista no Projeto do “Atlas da Sustentabilidade do Estado do Pará”; 2) Valor mensal da Bolsa de Pesquisa é de R$ 2.481,56 (dois mil, quatrocen­ tos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8897; 3) Fonte: 015000000011; 4) Natureza da Despesa: 339018. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar com a data de assinatura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO – Diretor-Presidente da FAPESPA. Protocolo: 1375758 EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Nº 001/2026 DETGI/FAPESPA, CELEBRADO ENTRE A FAPESPA E LU­ CIANA TUPINAMBA DESSY OBJETO: 1) Concessão de Bolsa de Pesquisa na modalidade Tipo 1 – Mes­ trado – Categoria B, área: Economia, Engenharia, Tecnologia, Inovação, Ciências Sociais Aplicadas ou Áreas Correlatas, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) Bolsista no “Projeto Integrado de Bioeconomia da Sociobiodiversidade do Pará”; 2) Valor mensal da Bolsa de Pesquisa é de R$ 2.998,53 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). 3) Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8897; 4) Fonte: 01500000001; 5) Natureza da Despesa: 339018. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, a contar com a data de assi­ natura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO – Diretor-Presidente da Fapespa. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Nº 002/2026 DETGI/FAPESPA, CELEBRADO ENTRE A FAPESPA E ALEX PINHEIRO DE ANDRADE OBJETO: 1) Concessão de Bolsa de Pesquisa na modalidade Tipo 2 – Espe­ cialização Categoria A, área: Administração ou Áreas Afins, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) Bolsista no “Projeto In­ tegrado de Bioeconomia da Sociobiodiversidade do Pará”; 2) Valor mensal da Bolsa de Pesquisa é de R$ 2.481,56 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). 3) Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8897; 4) Fonte: 01500000001; 5) Natureza da Despesa: 339018. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, a contar com a data de assi­ natura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO – Diretor-Presidente da Fapespa. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Nº 003/2026 DETGI/FAPESPA, CELEBRADO ENTRE A FAPESPA E KA­ REN CAVALCANTE AVELINO OBJETO: 1) Concessão de Bolsa de Pesquisa na modalidade Tipo 2 – Espe­ cialização Categoria A, área: Administração ou Áreas Afins, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) Bolsista no “Projeto In­ tegrado de Bioeconomia da Sociobiodiversidade do Pará”; 2) Valor mensal da Bolsa de Pesquisa é de R$ 2.481,56 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). 3) Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8897; 4) Fonte: 01500000001; 5) Natureza da Despesa: 339018. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, a contar com a data de assi­ natura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO – Diretor-Presidente da Fapespa. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Nº 004/2026 DETGI/FAPESPA, CELEBRADO ENTRE A FAPESPA E AN­ DERSON FABRICIO PEREIRA DE ARAUJO OBJETO: 1) Concessão de Bolsa de Pesquisa na modalidade Tipo 3 – Es­ pecialização Categoria A, área: Estatística, como forma de apoiar as ati­ vidades a serem desenvolvidas pelo(a) Bolsista no “Projeto Integrado de Bioeconomia da Sociobiodiversidade do Pará”; 2) Valor mensal da Bolsa de Pesquisa é de R$ 2.481,56 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). 3) Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8897; 4) Fonte: 01500000001; 5) Natureza da Despesa: 339018. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, a contar com a data de assi­ natura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO – Diretor-Presidente da Fapespa. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Nº 005/2026 DETGI/FAPESPA, CELEBRADO ENTRE A FAPESPA E AFONSO HENRIQUE MACEDO DA SILVA OBJETO: 1) Concessão de Bolsa de Pesquisa na modalidade Tipo 4 – Gra­ duação Categoria B, área: Tradutor e Intérprete de Libras, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) Bolsista no “Projeto Integrado de Bioeconomia da Sociobiodiversidade do Pará”; 2) Valor men­ sal da Bolsa de Pesquisa é de R$ 1.416,02 (mil, quatrocentos e dezesseis reais e dois centavos). 3) Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8897; 4) Fonte: 01500000001; 5) Natureza da Despesa: 339018. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, a contar com a data de assi­ natura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO – Diretor-Presidente da Fapespa. Protocolo: 1375472 . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Diária ao(à) colaborador(a) RODRIGO RAMOS SILVEIRA, Analista de Su­ porte -  RESPONSÁVEL NÚCLEO PARAGOMINAS, matrícula 8080020-8, 17/09/2026 08:00 a 19/09/2026 17:00, à PARAGOMINAS-PA/VISEU/PA­ RAGOMINAS-PA, para SOLICITAÇÃO EMERGENCIAL - Realizar  Acompa­ nhamento da inauguração na USINA DA PAZ, ao Município de VISEU.. Pagamento de ( 2 ½ ) Diárias, perfazendo um valor total de R$ 617.67. Ordenador: FERNANDO MÁRIO MARROQUIM JUNIOR - Presidente da Em­ presa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 1375497 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 374/2026 – SEEL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicado no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o Art. 117 da Lei 14.133/2021, considerando ainda o teor do Processo Administrativo Eletrônico nº 2025/3246751,