DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 Resolve designar o servidor MARIO BENEDITO COUTINHO MOUZINHO, Ma­ tricula nº 3348806/4, para fiscalizar o Contrato nº 027/2026-SEEL, firmado entre esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra se. Belém/PA, 17 de Setembro de 2026. ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, Secretária de Estado de Esporte e Lazer. Protocolo: 1375578 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº375/2026-SEEL, DE 18/09/2026. Processo Eletrônico nº2026/3394386. DESIGNAR a servidora CARLA DE FÁTIMA SILVA DA CUNHA FREITAS, ma­ trícula 57234846/1 para responder pelo cargo comissionado de Coordena­ dor (DAS 011.4) no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, em substituição a titular SAMANTA SANCHES MILHOMEM, matrícula nº 5916614/4 que es­ tará em gozo de férias, conforme portaria 371/2026 – SEEL publicada no DOE 36.769 de 18/09/2026. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 1375934 . . CONTRATO . Contrato nº 027/2026-SEEL Pregão Eletrônico SRP Nº. 90002/2026-SEEL PAE nº 2025/3526761 OBJETO: Aquisição de lixeiras para atender as demandas do Estádio Olím­ pico do Pará Jornalista Edgar Proença, Arena Guilherme Paraense, Arena Estadual do Oeste do Pará Professor Djalma Lima e Parque Olímpico do Mangueirão. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026 VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 21/10/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 8101.27.122.1297.8338C Fonte de Recursos: 01500000001 / 2500000001/ 02501000001 Elemento de Despesa: 339030 PI: 4110008338C Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338E Fonte de Recursos: 01500000001 / 02500000001/ 02501000001 Elemento de Despesa: 449052 PI: 4110008338E Valor Total: R$ 99.625,00 (noventa e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais) CONTRATADA: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 29.953.468/0001-82. Ordenadora de Despesa: Ana Paula Moraes da Cunha Alves, Secretária de Estado de Esporte e Lazer. Protocolo: 1375589 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 874/2026-GEPS/SETUR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 FISCAL DE CONTRATO. CONSIDERANDO o DECRETO Nº 3.813, de 1º de abril de 2024, publicada no DOE N° 35.765, de 02/04/2024; que Regulamenta a gestão e a fiscali­ zação de contratos administrativos; CONSIDERANDO os termos dos Processos nº. E-2026/2871990; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor HEVERALDO FELGUEIRAS PANTOJA, mat. funcio­ nal nº 5971354/2, Gerente de Turismo Rural, para fiscalizar e acompanhar Termo de Inexigibilidade cujo objeto é a Contratação da empresa tem a finalidade de custeio para locação de espaço para realização do XIV Fes­ tival de Dança Eva Chaves, entre os dias 23 e 28/09/2026 no município de Marabá/PA, visando assegurar infraestrutura adequada para execução das apresentações dos espetáculos artísticos, celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) e a Empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ORDENA­ DORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA Protocolo: 1375928 DIÁRIA . PORTARIA 868/GEPS/SETUR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3367320; RESOLVE: Con­ ceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora THAIS AMANDA GAMA GOMES, mat, funcional nº: 5970162/1, Gerente de Desenvolvimento e Projetos de Investimentos. OBJ. Acompanhar e dar apoio no curso de for­ matação de experiências turísticas. DESTINO: Vitória do Xingu/PA. PERÍ­ ODO: 13/09/2026 a 17/09/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247.07 (duzentos e quarenta e sete e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.111,81 (Hum mil cento e onze reais e oitenta e um centavos. ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA Protocolo: 1375725 PORTARIA 869/GEPS/SETUR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3371742; RESOLVE: Con­ ceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias ao servidor TIBURCIO DAMASCENO TEIXEIRA JUNIOR, mat. funcional nº: 57176032/1, Auxiliar Operacional. OBJ. Participação no Curso “LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS LEI Nº 14.333)”. DESTINO: Belém/PA. PERÍODO: 20/09/2026 a 25/09/2026. VA­ LOR UNITÁRIO: R$ 247.07 (duzentos e quarenta e sete e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.358,89 (Hum mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). TIMARA DE SOUZA MIRANDA Protocolo: 1375565 PORTARIA 863/GEPS/SETUR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO os termos do proc. E-2026/3384864;RESOLVE:Conce­ der 05 e ½(cinco e meia)diárias a servidora CONCEICAO SILVA DA SILVA, mat.5080525/2,Téc. de Planejamento e Gestão em Turismo.OBJ: Partici­ pação no evento ABAV Expo.DESTINO:São Paulo/SP.PERÍODO:28/09/2026 a 03/10/2026.VALOR UNITÁRIO:R$ 527,10(quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos).VALOR TOTAL:R$2.899,05(Dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinco centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA Protocolo: 1375505 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 866/GEPS/SETUR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 758/2026 de DIÁRIA, pu­ blicada no DOE nº Nº36.748, de 28/08/2026.ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA Protocolo: 1375478 DEFENSORIA PÚBLICA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atri­ buições que lhe são conferidas pela legislação federal: Lei Complementar nº 080/94, com as devidas alterações da Lei Complementar nº 132/09, e da Lei Estadual nº 054/06, vêm perante os autos acolher na íntegra a decisão do agente de Contratação/Pregoeiro, adotando-a como razão para ADJUDICAR e HOMOLOGAR o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90012/2026 – DPE/PA, referente ao Processo PAE Nº E-2026/2297228, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventu­ al aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DE CONSUMO, destinados ao atendimento das unidades administrativas da Defensoria Pú­ blica do Estado do Pará, localizados na capital e no interior do Estado, con­ forme condições e exigências constantes no Edital e seus anexos, divididos em LOTES 01 a 07, com prazo de vigência de 1 (um) ano, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, tendo como vencedora do certame a empresas, conforme abaixo: LOTE 02 – APOLO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 02.567.637/0001-90, ven­ cedora do Lote 02 (itens 23 a 43), pelo valor de R$ 382.446,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais); LOTE 03 – APOLO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 02.567.637/0001-90, ven­ cedora do Lote 03 (itens 44 a 48), pelo valor de R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais); LOTE 04 – APOLO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 02.567.637/0001-90, ven­ cedora do Lote 04 (itens 49 a 51), pelo valor de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais); LOTE 05 – ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.854.663/0001-97, vencedora do Lote 05 (itens 52 a 56), pelo valor de R$ 107.926,00 (cento e sete mil, novecentos e vinte e seis reais); LOTE 06 – VCOMEX PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 51.903.115/0001-27, vencedora do Lote 06 (itens 57 e 58), pelo valor de R$ 5.953,98 (cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos); LOTE 07 – DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 24.090.700/0001-82, vencedora do Lote 07 (item 59), pelo valor de R$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). O valor global adjudicado e homologado dos Lotes 02 a 07 totaliza o mon­ tante de R$ 866.824,98 (oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Registra-se que o Lote 01 (itens 1 a 22) não é objeto da presente adjudi­ cação e homologação, pois encontra-se em fase recursal, permanecendo integralmente pendente de adjudicação e homologação, na forma da deci­ são do Agente de Contratação/Pregoeiro acostada aos autos. Belém, 17 de setembro de 2026. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM Defensora Pública-Geral do Estado do Pará Protocolo: 1375579