DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RETIFICAÇÃO D.O. DE 18/08/2026 PÁGINA 06 - 2ª COLUNA

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SECC Nº 202 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO SECC Nº 163 DE 12 DE AGOSTO DE 2025, PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DE ATIVOS, VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

PROCESSO Nº SEI-150001/009766/2025

Onde se lê:

Art. 2º - A referida comissão passará a ser composta pelos seguintes servidores abaixo:

• Lucas Dantas Aney, ID Funcional 5140541-5;

• Ennio Goes Serrano, ID Funcional 5159542-7;

• Vinicius Rangel Guimarães, ID 5155650-2

• Felipe Jose de Oliveira Ferreira Pavão, ID 50271938-8

Como Suplente:

• Leandro Barreiros Gomes dos Santos, ID 5141913-0;

Leia-se:

Art. 2º - A referida comissão passará a ser composta pelos seguintes servidores abaixo:

• Ennio Goes Serrano, ID Funcional 5159542-7;

• Lucas Dantas Aney, ID Funcional 5140541-5;

• Vinicius Rangel Guimarães, ID 5155650-2

• Felipe Jose de Oliveira Ferreira Pavão, ID 50271938-8 Sob a presidência do primeiro.

Como Suplente:

• Leandro Barreiros Gomes dos Santos, ID 5141913-0;

Id: 2764981

DESIGNA a servidora ROSENITA GUEDES MACHADO , Identidade Funcional nº 4434225-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 090042/O-5, para substituir eventualmente, o responsável titular da Assessoria de Contabilidade- ASSCON da Superintendência de Contabilização de Ativos Imobilizados - SUPCONTAI, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora 210900 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-150001/009569/2026.

Id: 2764979

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

NOMEAR DANIEL FURTADO NUNES ROCHA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GABRIEL NOGUEIRA MATHEUS, ID Funcional nº 51790149/1. Processo nº SEI-150001/009916/2026.

EXONERAR ARTUR FILLIPE CAMILO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51229943/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009594/2026.

NOMEAR ANA PAULA DE ABREU FONTES , ID FUNCIONAL Nº 51161923, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ELAINE FALCAO DE CASTRO, ID Funcional nº 51183900/2. Processo nº SEI-150001/009594/2026.

NOMEAR ROBERTO AUGUSTO SILVA E SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51433958, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS6, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado por REGINA CELI DA SILVA ESTEVES, ID Funcional nº 28169727/2. Processo nº SEI-150014/001495/2026.

EXONERAR ANA PAULA DE ABREU FONTES , ID FUNCIONAL Nº 51161923/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Executiva - ASSTEX, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009594/2026.

NOMEAR MAÍRA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por JAIR SA DE JESUS, ID Funcional nº 19584857/5. Processo nº SEI-120003/000190/2026.

NOMEAR DEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 50764616/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/026589/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 21 de setembro de 2026, MATHEUS PORTOLOMEOS MARTINS DE CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 50932780/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/003037/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 21 de setembro de 2026, WANDERLEY ENEAS GONCALVES , ID FUNCIONAL Nº 42547164/3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Área de Gestão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/003035/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2026, LAMONNY RIBEIRO DAVID , ID FUNCIONAL Nº 51122766/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000996/2026.

NOMEAR FERNANDA VIVIANA TORRES DE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupado por CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS, ID Funcional nº 50981757. Processo nº SEI- SEI-220001/000884/2026.

NOMEAR LARISSA DE PAULA LOPES MARTINS para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por BRENDA CARDOSO FIUZA, ID Funcional nº 51336405. Processo nº SEI-220001/000911/2026.

NOMEAR JULIA KUBRUSLY BORNSTEIN para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupado por DIOGO DA SILVA MARTINS, Id. Funcional nº 44172940. Processo nº SEI-220001/000883/2026 NOMEAR JESSICA COSTA LEMOS , ID FUNCIONAL Nº 50880608/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LEONARDO MAGALHAES TEIXEIRA, ID Funcional nº 51180766/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/032448/2026.

NOMEAR BEATRIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 50138596/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços para Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CARLA SOBRAL MENDONCA LIMA AZEVEDO, ID Funcional nº 51289148/2. Processo nº SEI-030001/081830/2026.

NOMEAR VINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 50140345/1, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VINICIUS DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 50146548/1. Processo nº SEI-030001/073961/2026.

NOMEAR RONNEY DELLAMARE CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 41862899/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por FRANCISCO PAULO GONCALVES, ID Funcional nº 19838115/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/010223/2026.

NOMEAR MARCELO JOSE PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 41882393/3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projetos - GERPRO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por JUPIACI TADEU MARTINS BELO, ID Funcional nº 51654300/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/010450/2026.

NOMEAR GRAZIELA SOUZA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SERGIO SANT ANA DE ASSIS, ID Funcional nº 51611473/1. Processo nº SEI-070001/003015/2026.

NOMEAR TAYNA MARTINS SERRA para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por AMANDA FERNANDES LIMA, ID Funcional nº 51708582/1. Processo nº SEI-070002/022098/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2026, STHER DA SILVA AZEVEDO , ID FUNCIONAL Nº 51787490/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/021912/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 21 de setemNº 51653966/1, do cargo embro de 2026, MATHEUS TAVARES comissão de Adjunto I, símbolo DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL DAI-4, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/021753/2026.

NOMEAR JULIA ANDRADE PITZ PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ALCY DE SOUZA BERRIEL, ID Funcional nº 51387271/1. Processo nº SEI-020001/005228/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2026, DIEGO RAMON DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 44089210/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004619/2026.

NOMEAR THEO SILVEIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51586223, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por JOSE ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 51483807/1. Processo nº SEI-310001/004462/2026.

NOMEAR MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por HARLEY SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 51622165/1. Processo nº SEI-430002/001965/2026.

ATO DE 15/07/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/07/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/001276/2026, fica retificado para 12 de junho de 2026 , a data da validade da exoneração de MARCELO SOARES LINTOMEN, ID FUNCIONAL Nº 43541321/3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, mantido os demais termos.

Id: 2764988

PROCESSO Nº SEI-040001/002066/2026 - A U TO R I Z O a cessão do servidor Guilherme Silva Andrada, Id. Funcional nº 5032576-0, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Esta - do/CGE - 6, para a Secretaria de Estado de Fazenda - S E FA Z , com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 04/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-040001/002067/2026 - A U TO R I Z O a cessão do servidor Alan Ve n i z Va r g a s , ID Funcional n.º 613686-9, Auditor do Es - tado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado – CGE/RJ, para a Secretaria de Estado de Fazenda - S E FA Z /RJ, com va - lidade a contar de 04/09/2026 e com ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-070001/002649/2026 - A U TO R I Z O a cessão do servidor Marcelo Monteiro da Costa, ID Funcional nº 26954842, Matrícula nº 1002, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural –E M AT E R -RIO, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 17 de agosto de 2026.

PROCESSO Nº SEI-220001/000798/2026 - A U TO R I Z O a cessão do servidor Carlos Alberto Lobato Solano, Id. Funcional 4398772-9, Analista da Fazenda Estadual, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - S E FA Z , para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, com ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-390002/002978/2026 - A U TO R I Z O a cessão do 2º Sgt BM Q02/08 Diego Maltez Gonzalez Domingues, RG 43.120, Id Funcional 0043345247, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro – GSI/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-240001/000616/2026 - A U TO R I Z O a descentralização da servidora Priscila Ramalho Justa do Va l l e , Id. Funcional 5000320-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental –EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, com validade a contar de 01/09/2026, sem ônus para o órgão cessionário, conforme estabelecido pela Resolução SECCG nº 42, de 10 de julho de 2019. PROCESSO Nº SEI-150001/008376/2026 - A U TO R I Z O a permanência da cessão do servidor Carlos Henrique dos Santos, Operador de Computador em Te m p o Real, ID Funcional nº 2712715-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Tr a n s p o r t e s sobre Tr i l h o s do Estado do Rio de Janeiro –RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/ Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial – SUBG A P, com ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-390002/002924/2026 - A U TO R I Z O a cessão do 2º Sgt BM Q00/08 Ti a g o Marques da Silva, RG 44.255, Id Funcional 0043419240, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro – GSI/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-040014/022455/2026 - A U TO R I Z O a cessão da servidora Raquel Costa de Souza, ID Funcional 50146394, vínculo 01, Matrícula 3042338-8, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

PROCESSO Nº SEI-040014/022454/2026 - A U TO R I Z O a cessão do servidor Anderson de Souza Ramos, ID Funcional 50189719, vínculo 01, Matrícula 3048885-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro –RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

Id: 2764980

DESIGNA o servidor GEORGE MINCHETTI DE ALMEIDA , Id. Funcional nº 5132828- 3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 122139/O-1, para substituir eventualmente, a responsável titular da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 080100-140100-390100-390200-610100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-150001/009942/2026.

Id: 2764983

pela aplicação da penalidade de MULTA nos termos da alínea "b" do subitem 11.2.2 da Cláusula Décima Primeira do Contrato SECC nº 008/2025 e do artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 39.521242/0001-66.

Id: 2764791

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESIGNA GABRIELLE FREITAS PORTELA LIMA, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e MARCELO DE SOUZA DIAS PAULO , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA O SISTEMA ICP-MS”, Processo n° SEI-150017/011128/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.446-01.

Id: 2764733

DESIGNA DELCIO TEIXEIRA GUEDES , Agente Administrativo F, como Presidente, ELVIS MONTE FONTES, Agente Administrativo F e DAILTON GOMES GUIMARAES , Analista de Sistemas D, como Membros Titulares e ALEX PETTERSEN GUIMARAES DA SILVA , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WENDEL DA SILVA AVELAR , Agente Administrativo F, bem como CAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROS , Contadora D, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente à “C O N T R ATA Ç Ã O DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO E PONTO (HIGHSEC MANAGER, PONTO WEB E MANAGER WEB), INSTALADO NO DATA CENTER DA CEDAE” - Processo n° SEI-150017/007621/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.973-00.

Id: 2764735

DESIGNA MARIA LUCIA RAMUNDO SANTORO , Agente Administrativa F, como Membra Titular e SERGIO DA SILVA GASPAR , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DAMIAO BARBOSA , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “C O N T R ATA Ç Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÕES DAS MEDIDAS MATERIALIZADAS DE VOLUME UTILIZADA NOque trata o Processo n° SEI-150017/009625/2025 - Ordem de ServiçoLABORATÓRIO DE MEDIDORES DA CEDAE” , de P/FIS N° 33.968-00.

Id: 2764734