Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 21/09/2026 · pág. 34

DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONCEDE a RACHEL PEREIRA DE SOUZA , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NELSON LIMA DOS SANTOS, matrícula 207245-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 594,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2021. Processo nº SEI PD-04/143.98/2021.

CONCEDE a SONIA REGINA RAPOSO SIQUEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO MENDES CESARIO, matrícula 1315-1, cargo de ANALISTA CONTÁBIL do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 9.491,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2020. Processo nº SEI PD 04/146.649/2020.

CONCEDE a HELIO FERREIRA , na qualidade de VIÚVO da ex-segurada HELOISA MIRANDA IGREJA FERREIRA, matrícula 1145851-0, cargo de PROFESSORA DOCENTE I da SECEC, a pensão por morte, no valor de R$ 7.260,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI PD-04/138.94/2020.

CONCEDE a IASMIN DE OLIVEIRA , na qualidade de FILHA INVÁLIDA da ex-segurada MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PEREIRA, matrícula 00-0616182-2, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.946,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI-040014/047226/2025 e SEI040014/047230/2025.

CONCEDE a ROSA MARIA VIEIRA DOS SANTOS LESSA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE AILTUM LESSA, matrícula 195545, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.716,64, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2021. Processo nº SEI PD-04/142.141/2021.

CONCEDE a LEDA RODRIGUES DE MORAES , na qualidade de COTISTA, do(a) ex-segurado(a) JOSE AILTUM LESSA, matrícula 195545, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.572,21, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2021. Processo nº SEI PD-04/142.141/2021.

CONCEDE a LYEN DESLANDES , na qualidade de COMPANHEIRA do ex segurado CID REIS, matrícula 8973-0, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.001,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2020. Processo nº SEI PD-04/141.201/2020.

CONCEDE a MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO AUGUSTO FERREIRA, matrícula 13/4001, cargo de AGENTE AUXILIAR DE PNM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2019. Processo nº SEI PD-04/135.30/2020.

CONCEDE a MIRIAN SILVA MOURA DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ALTAIR ABREU DA SILVA, matrícula 1058775, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.233,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2018. Processo nº SEI PD 04/152.6/2019.

CONCEDE a MARLY DOS SANTOS SERRA , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) DEVALDO FRANCISCO SERRA, matrícula 33364, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.418,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2019. Processo nº SEI PD-04/142.130/2019.

CONCEDE a ANA CAROLINA PEREIRA LISBOA , na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado RUBENS DE SOUZA LISBOA, matrícula 181629-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R$ 2.040,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2021. Processo nº SEI PD 04/143.18/2021.

CONCEDE a SANDRA DEUSDEDIT PEREIRA , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado RUBENS DE SOUZA LISBOA, matrícula 181629-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R$ 2.040,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2021. Processo nº SEI PD 04/143.18/2021.

CONCEDE a SUELY PEREZ LOPEZ , na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA THEREZINHA LOPEZ, matrícula 12027637, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 651,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2015. Processo nº SEI PD-01/012.250/2015.

CONCEDE a MARIA ELIETE LINS DE OLIVEIRA MARQUES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LARCON SOUZA MARQUES, matrícula 36680, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 8.161,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo nº SEI PD-04/142.289/2020.

CONCEDE a ELIO GREGORIO VILLELA , na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada ENEIDA CAMPOS VIEITAS, matrícula 45775-4, vinculo 1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2020. Processo nº SEI PD-04/146.654/2020.

CONCEDE a VANDERLEA MEDEIROS RIBEIRO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ CAMPOS RIBEIRO, matrícula 37846, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 3.561,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2020. Processo nº SEI PD-04/142.439/2020.

CONCEDE a MARIA EDUARDA MEDEIROS RIBEIRO , na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ CAMPOS RIBEIRO, matrícula 37846, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 3.561,77, correspondente a cota de

50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2020. Processo nº SEI PD-04/142.439/2020.

CONCEDE a CELMIRA DOS SANTOS SILVA , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELIAS LAUDELINO DA SILVA, matrícula 300088-2, cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.397,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI-040014/004911/2024. CONCEDE a ADILSON GENESIO DE LEMOS , na qualidade de VIÚVO da ex-segurada DALIA FIGUEIREDO DE LEMOS, matrícula 1204346-9, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.173,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo nº SEI PD- 04/146.656/2020.

CONCEDE a MARIO HENRIQUE AMARAL DA SILVA , na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE GERALDO DA SILVA, matrícula 1091347, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R$ 2.106,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2016. Processo nº SEI PD04/138.265/2017.

CONCEDE a HUMBERTO GIUDICE FITTIPALDI FILHO , na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA ALVES FITTIPALDI, matrícula 11522737, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 15.311,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-040014/045131/2025.

CONCEDE a YARA BARBOSA WYGODA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JACQUES WYGODA, matrícula 00-0122089-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 15.451,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI040014/071714/2024 e Processo nº SEI-040014/071715/2024.

CONCEDE a ROBERTO SAUL WYGODA , na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado(a) JACQUES WYGODA, matrícula 000122089-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 15.451,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-040014/071714/2024 e Processo nº SEI040014/071715/2024.

CONCEDE a ANGELA MARIA CASTRO GONÇALVES , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADIR JOSÉ GONÇALVES, matrícula 000290998-4, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 3.643,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2024. Processo nº SEI 040014/079541/2024 e SEI040014/079539/2024.

CONCEDE a DIANA LUCIA FREITAS DE MORAES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON PORCIUNCOLA DE MORAES, matrícula 0107197-6, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 12.884,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2022. Processo nº SEI-040150/000075/2022.

CONCEDE a CLAIRE NEIB FERRARI GUIMARAES , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO VIEIRA DE FARIA, matrícula 1686898, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2020. Processo nº SEI PD-04/138.160/2020.

CONCEDE a MARIA DO SOCORRO HERMES MARTINS , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS CAVALCANTI PEREZ, matrícula 2911600, cargo de BAILARINO do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R$ 4.621,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2020. Processo nº SEI PD 04/135.471/2020.

CONCEDE a SHANTALA SOLRAC MARTINS CAVALCANTI , na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIA, do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS CAVALCANTI PEREZ, matrícula 2911600, cargo de BAILARINO do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R$ 2.310,89, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2020. Processo nº SEI PD 04/135.471/2020.

CONCEDE a EDNA PAULA DA SILVA RAMOS , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) CARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS, matrícula 24/002318-4, cargo de DATILÓGRAFO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 3.779,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020. Processo nº PD-04/152.47/2021. CONCEDE a OLGA THEODORA MUNIZ , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ, matrícula 1673821, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2020. Processo nº SEI PD-04/143.419/2020. CONCEDE a JOAO RANGEL GONCALVES , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) DIONE ARAUJO DINIZ GONCALVES, matrícula 1616937, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2021. Processo nº SEI PD-04/146.69/2021. CONCEDE a TEREZA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado EDIVALDO LIMA DA COSTA, matrícula 38106-1, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 10.702,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2020. Processo nº SEI PD-04/143.431/2020.

CONCEDE a NYLDA PONTES FILGUEIRAS , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NILO PONTES FILGUEIRAS, matrícula 118660, cargo de DELEGADO DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 20.343,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2019. Processo nº SEI PD-04/139.3/2020.

CONCEDE a MARIA ELENILDA DA SILVA DE MORAIS , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula 5371, cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, a pensão por morte, no valor de R$ 3.023,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020. Processo nº SEI PD 04/135.465/2020.

CONCEDE a CLAUDIA CRISTINA PEREIRA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANOLDO PEREIRA DIAS, matrícula 30051-7, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.011,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI PD-04/142.448/2020.

CONCEDE a GRACIANA MARIA DOS SANTOS ARAUJO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO, matrícula 21460 1, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.812,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2020. Processo nº SEI PD 04/138.104/2020.

CONCEDE a LIDUINA ALMEIDA MADUREIRA CARVALHO , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AROLDO CARVALHO JUNIOR, matrícula 1804607-8, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R$ 5.646,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2020. Processo nº SEI PD-04/135.410/2020.

CONCEDE a DENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RENATO TEIXEIRA MASSAD, matrícula 197826-1, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2021. Processo nº SEI PD-04/139.12/2021.

CONCEDE a ANTONIO JOSE MANGIA , na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) MARIA DAS GRACAS SUHETT MANGIA, matrícula 240866-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2020. Processo nº SEI PD-04/146.10/2021. CONCEDE a WILSON SALES , na qualidade de CÔNJUGE do(a) exsegurado(a) SANDRA XAVIER COELHO, matrícula 2950814, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 778,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI PD-04/139.23/2021.

CONCEDE a CISTES MOTA CAMOES , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ODIR CAMÕES, matrícula 00-8100950-8, cargo de MASSAGISTA LEI 7946'18 do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.315,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2025. Processo nº SEI040014/048092/2025 e Processo nº SEI-040014/048093/2025.

CONCEDE a LEILA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, matrícula 00-0031133-2, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 11.349,31, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo nº SEI PD-04/142.125/2021.

CONCEDE a DAVI HENRIQUE SOUZA DE LIMA , na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, matrícula 00 0031133-2, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 5.674,65, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo nº SEI PD-04/142.125/2021.

CONCEDE a CAIO HENRIQUE SOUZA DE LIMA , na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, matrícula 00-0031133-2, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 5.674,65, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo nº SEI PD-04/142.125/2021.

CONCEDE a GERALDA MARIA VIEIRA GAUDENCIO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUARACY ALVES GAUDENCIO, matrícula 9820-2, cargo de SOLDADO PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Processo nº SEI PD-04/154.403/2021.

CONCEDE a MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAMAO RODRIGUES, matrícula 8302-2, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.510,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2021. Processo nº SEI PD-04/142.246/2021.

CONCEDE a SONIA DE ANDRADE NASCENTES DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DECIO NASCENTES DA SILVA, matrícula 4858-7, cargo de ENGENHEIRO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 23.932,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI 040150/001131/2022.

CONCEDE a LIZETTE CARVALHO JORDINO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NILSON DA SILVA JORDINO, matrícula 1233-6, cargo de AGENTE AUX ADMINISTRATIVO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.415,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2020. Processo nº SEI PD 04/143.295/2020.

CONCEDE a REGINA COELI BELCHIOR DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO GUIMARAES SILVA, matrícula 5112-8, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R$ 8.348,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2022. Processo nº SEI 040150/001530/2022.