DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONCEDE a DESILMA PEREIRA RODRIGUES , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ADAILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula 174596-7, cargo de AUXILIAR DE COPA E COZINHA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, novalordamentode R$no valordamentode R$no de R$no 2.213,01, correspondente§7°, a cota decombinado com100,00%, como 100,00%, como fun-art. damentode R$no no art. 40,2.213,01, correspondente§7°, §7°, inciso I, CRFB/1988,a combinado com100,00%, como o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2021. Processo nº SEI PD-04/139.105/2021.

CONCEDE a IZA PACHECO DE ALMEIDA AMERICO , na qualidade CONCEDE a DESILMA PEREIRA RODRIGUES , na qualidade de de VIÚVA do ex-segurado LAURO DOS SANTOS AMERICO, matríVIÚVA do(a) exsegurado(a) ADAILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula cula 177359-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL da SE174596-7, cargo de AUXILIAR DE COPA E COZINHA do(a) FUNDAPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 7.755,34, correspondente acota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, ÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, novalordamentode R$no art. 40,2.213,01, correspondente§7°, inciso I, CRFB/1988,a cota decombinado com100,00%, como fun-art. CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com vali14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2021. Processo dade a contar de 02/09/2015. Processo nº SEI PD-01/012.279/2015. nº SEI PD-04/139.105/2021. CONCEDE a ILSON DE ABREU SILVEIRA , na qualidade de VIÚVO CONCEDE a LUIS GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA , na qualido(a) exsegurado(a) MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIdade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WAGNER VINICIUS RA, matrícula 1587849, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a DE OLIVEIRA, matrícula 83908-4 , cargo de CABO PMERJ do(a) pensão por morte, no valor de R$ 3.062,92, correspondente a cota de SEPM, aa cotaa cota de 50,00%, com fundamentopensão porpensão por morte, no valor de R$no art. 40, §7°,1.488,10, correspondenteinciso I,no art. 40, §7°,1.488,10, correspondenteinciso I,1.488,10, correspondenteinciso I,inciso I, 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, comCRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com valibinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. dade a contar de 03/12/2020. Processo nº SEI PD-04/143.31/2021. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2021, tornando sem validade o ato de 13/03/2026, publicado no DOERJ de CONCEDE a ROSANE DOS SANTOS SOARES, na qualidade de 17/03/2026. SEI PD-04/146.527/2021. COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 83908-4, cargo de CABO PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.488,10, correspondente a cota de CONCEDE a MARIA RITA MUNIZ DE JESUS DE ALMEIDA , na qua50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, comlidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE DE ALMEIDA, matrícula binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2020. Processo nº SEI PD-04/143.31/2021.

CONCEDE a LUIS GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA , na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 83908-4 , cargo de CABO PMERJ do(a) SEPM, aa cotaa cota de 50,00%, com fundamentopensão porpensão por morte, no valor de R$no art. 40, §7°,1.488,10, correspondenteinciso I,no art. 40, §7°,1.488,10, correspondenteinciso I,1.488,10, correspondenteinciso I,inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2020. Processo nº SEI PD-04/143.31/2021.

CONCEDE a MARIA RITA MUNIZ DE JESUS DE ALMEIDA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE DE ALMEIDA, matrícula 149276-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEPPEN/RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 8.810,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2020. Processo nº SEI PD-04/138.105/2020.

CONCEDE a JOÃO BATISTA DOS SANTOS LIMA, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CONCEICAO DE MARIA COSTA GUIMARAES, matrícula 277491, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 9.710,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2026. Processo nº SEI-040014/019844/2026 e SEI 040014/019843/2026.

CONCEDE a GILBERTO DE MELLO MACEDO , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) ALINE ESTEVES DA SILVA, matrícula 2235125, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 1.907,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI PD 04/151.15/2020.

CONCEDE a JULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS , na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada OSWALDINA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 110982-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-040014/043105/2025 e SEI-040014/043106/2025.

CONCEDE a BRUNA VITORIA ESTEVES DE MELLO , na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ALINE ESTEVES DA SILVA, matrícula 2235125, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 1.907,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI PD-04/151.15/2020.

CONCEDE a ANA MARIA FREITAS CHAVES , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE BASTOS CHAVES, matrícula 255517-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.330,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2020. Processo nº SEI PD-04/146.580/2020.

CONCEDE a MILTON JORGE DA SILVA , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) exsegurado(a) NILCEA SABINO DA SILVA, matrícula 081075954, cargo de AUX OPER DE SERV DE SAUDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 838,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI PD-04/146.376/2020.

CONCEDE a NAIZA ANTONIA DA COSTA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) LACIR ALVES DA COSTA, matrícula 32367, cargo de MECANICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.186,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2015. Processo nº SEI PD04/138.22/2021.

CONCEDE a ANA LUCIA COELHO MAGYAR , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADALBERTO FOGLI MAGYAR, matrícula 000041463-1, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 14.300,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.343/2020.

CONCEDE a ALCIDEIA THOMAZ FIGUEIRA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANILTO FIGUEIRA JORGE, matrícula 28208-7, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA da SES, a pensão por morte, no valor de R$ 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2020. Processo nº SEI PD-04/147.58/2020.

CONCEDE a MARIA APARECIDA GONCALVES PEREIRA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCOS ALVES PEREIRA, matrícula 32506-8, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2020. Processo nº SEI PD-04/142.335/2020.

CONCEDE a DIONIR CORTES TAVARES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ADMARDO HENRIQUES TAVARES, matrícula 1539980, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.714,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2018. Processo nº SEI PD 04/144.110/2018.

CONCEDE a ODINEA DE CARVALHO SOARES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NILSON DA CONCEICAO SOARES, matrícula 56638-0, cargo de MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.841,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2018. Processo nº SEI PD-04/146.183/2018.

CONCEDE a SILVANA MONTEIRO CARVALHO , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) CARLOS ROBERTO CARVALHO, matrícula 30013-7, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2020. Processo nº SEI PD-04/142.28/2021.

CONCEDE a DEBORA MARIA CAVALLEIRO DE MACEDO MOTTA DE ALMEIDA , na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES CAVALLEIRO DE MACEDO MOTTA DE ALMEIDA, matrícula 610623-1, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 7.432,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-040014/035173/2025 e SEI040014/035174/2025.

CONCEDE a VANILDES DA SILVA MELO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAO DE SOUZA MELO, matrícula 33605-7, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2020. Processo nº SEI P D - 0 4 / 1 4 6 . 11 2 / 2 0 2 1 .

CONCEDE a CONCEICAO SOUZA DA ROCHA SILVA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula 50317, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.738,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2021. Processo nº SEI PD-04/143.90/2021.

CONCEDE a FRANCISCA MARLY XAVIER MELO , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO RODRIGUES, matrícula 26037, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 10.405,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI PD-04/142.422/2020.

CONCEDE a LEILA DE AUGUSTINIS SILVA, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) FERNANDO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula 00-0823128-4, cargo de PROFESSOR FAETEC I 40 H do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.843,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2016. Processo nº SEI PD-01/012.188/2016.

CONCEDE a DILMA VIDAL RAMOS , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) exsegurado(a) DILSON RAMOS, matrícula 1-09842, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.272,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2021. Processo nº SEI PD04/146.108Q2021.

CONCEDE a NIZIA FELIX DE SOUZA , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSÉ CARLOS BARBOZA, matrícula 000010389-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 9.657,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-040014/046986/2025 e Processo nº SEI040014/046987/2025.

CONCEDE a DEBORA BELMONTE DOS SANTOS , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PERACIO DOS SANTOS, matrícula 13539-2, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.129,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2020. Processo nº SEI PD-04/142.48/2020.

Id: 2764899

CONCEDE a ANA CRISTINA DA SILVA BENASSI , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BENASSI FILHO, matrícula 38497, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2020. Processo nº SEI PD 04/143.292/2020.

A P O S E N TA , a contar de 20/04/2025 , VERA LUCIA DE ALCANTARA PIETRO BOM , AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31007902, vínculo 1, matrícula n° 812945-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 01/09/2025. Processo n° SEI-080001/027788/2024. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 1.841,30 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R$ 1.012,72 Proventos - R$ 2.854,02

CONCEDE a ZILEA SANTOS CARDOSO , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NILSON DA SILVA, matrícula 1-11063, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.887,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI PD04/152.107/2020.

CONCEDE a ANTONIA AGUIAR RAMOS , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MORIZE DA COSTA RAMOS, matrícula 9327-8, cargo de CABO DA PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.526,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI PD04/143.454/2020.

A P O S E N TA , a contar de 14/08/2025, CARLOS ALBERTO TAVARES , AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31697003, vínculo 1, matrícula 145530-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Tornado sem efeito o ato de 22/09/2025. Processo n° SEI080001/032264/2025.

FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 2.037,41 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.222,45 Proventos - R$ 3.259,86

A P O S E N TA , a contar de 17/08/2026, REGINA CELIA DO BOMFIM B R I T TO , MÉDICO VETERINÁRIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional nº 19324162, vínculo 1, matrícula 1164733-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-020001/004509/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R$ 6.322,40 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.793,44 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO QD ESP COMPL - Lei Estadual 5772/2010 - R$ 331,92 Proventos - R$ 10.447,76

A P O S E N TA , a contar de 08/08/2026, MARLENE DA SILVA DE MATTO S , AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30657067, vínculo 1, matrícula 287433-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 02/09/2026. Processo n° SEI-080001/011120/2026. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 2.151,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.291,15 Proventos - R$ 3.443,06

A P O S E N TA , a contar de 19/07/2026, JOSE ROBERTO CAMPOS COMY , AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30962447, vínculo 1, matrícula 285650-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 20/08/2026. Processo n° SEI-080001/017123/2026. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 1.667,99 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.000,79 Proventos - R$ 2.668,78 A P O S E N TA , a contar de 07/10/2025, MARIA ZILDA MORIZO ORDIZO , AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31730361, vínculo 1, matrícula 164828-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 14/10/2025. Processo n° SEI-080001/035480/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 2.037,41 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.222,45 INCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual n° 530/1982 - R$ 40,00 Proventos - R$ 3.299,86 A P O S E N TA , a contar de 16/09/2026, ALDA E SILVA GUALBERTO B A R R E TO , AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 19695632, vínculo 1, matrícula 802165-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/014235/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 2.151,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.291,15 Proventos - R$ 3.443,06 A P O S E N TA , a contar de 11/09/2026, FLAVIO THADEU DONATO , PORTEIRO, do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28667018, vínculo 1, matrícula 293383-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-180002/002123/2026. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R$ 3.173,24 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.903,94 Proventos - R$ 5.077,18

A P O S E N TA MÉDICO LEI, a7946/18, do(a) SECRETARIAcontar de 15/09/2026, FABIO DE ESTADO NASSER MONNERAT DE SAUDE,, ID funcional nº 8685959, vínculo 1, matrícula 198882-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/018398/2026. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 5.757,58 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.454,55 Proventos - R$ 9.212,13

A P O S E N TA , a contar de 10/09/2026, TERESA DE JESUS SANTOS , AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31535372, vínculo 1, matrícula 296123-3, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI080001/039968/2024. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 1.667,99 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.000,79 Proventos - R$ 2.668,78

A P O S E N TA , a contar de 11/09/2026, ADALBERTO SANTANA , ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20615442, vínculo 1, matrícula 2154-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-150016/081957/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R$ 3.656,17 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 2.193,70 GRAT VALORIZ PROFIS DETRAN 20% - Lei Estadual 4781/2006 - R$ 594,31 Proventos - R$ 6.444,18

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