DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Entra: 3º SARGENTO BM Q00/14 LUCAS GONÇALVES COSTA BITTENCOURT, RG: 49.552, ID: 00503465-1.

Substituto: CB BM Q00/14 RENAN SALLY PEREIRA GOMES, RG: 49.962, ID: 005033855-2. Substituído: 2º SARGENTO BM Q06/Axe/08 AMORITA BENEVENUTO CÂMARA, RG: 42.741, ID: 003107985-7. FISCAL SETORIAL ( 3º GBM - Niterói ) Entra: 2º SARGENTO BM Q00/08 RENATO GONZAGA DOS SANTOS, RG: 43.983, ID: 00434173-3 Entra: SUBTENENTE BM Q07/00 WAGNER DE ASSIS COSTA, RG: 27.426, ID: 00061370-9. FISCAL SETORIAL ( DBM 2/3 - Maricá ) Entra: SUBTENENTE BM Q00/98 LUIS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, RG: 23608 - ID: 00061315-2. Entra: SUBTENENTE BM Q00/00 ALLAN PESSANHA DA SILVA, RG: 27.792, ID: 00088853-2. FISCAL SETORIAL ( DBM 3/3 - Itaipú ) Entra: 2º SARGENTO BM Q10/08 MARCUS VINICIUS SILVEIRA FERNANDES, RG: 43.857, ID: 00434229-0. Entra: 2º SARGENTO BM Q10/08 AFONSO HENRIQUE BRAGA BRANDAO FILHO, RG: 43.810, ID: 00434219-6. FISCAL SETORIAL ( DBM 1/20 - Itaboraí ) Entra: SUBTENENTE BM Q00/00 ALEX LINO DE SOUZA, RG: 27.494, ID: 00061373-1. Entra: 3º SARGENTO BM Q02/14 FELIPE CUNHA PORTELA MENDES, RG: 49.801, ID: 00503410-7. FISCAL SETORIAL ( DBM 2/20 - Rio Bonito ) Entra: SUBTENENTE BM Q09/00 VITOR HUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG: 27.756, ID: 00268402-6. Entra: 2º SARGENTO BM Q00/08 MARCO VINICIUS SANTANA MARQUES, RG: 44.691, ID: 00434643-8. FISCAL SETORIAL ( DBM 3/20 - Colubandê ) Entra: SUBTENENTE BM Q06/ACD/02 ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG: 25.942, ID: 00264051-5. Entra: 3º SARGENTO BM Q00/14 DANIEL ALVARENGA PEIXOTO, RG: 49642, ID: 00503396-4.

Id: 2764771

PROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI270003/003348/2026 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ/MF: 40.294.225/0002-01 no valor de R$ 222.868,58 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.

Id: 2764847

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE 18/09/2026 PROCESSO Nº SEI-080001/022242/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 038/26, para aquisição de REFRATOR AUTOMATIZADO (AUTO REFRATOR) (item 01), em favor da empresa ANDES COMERCIAL LTDA, CADEIRA OFTALMOLÓGICA (item 03) e COLUNA OFTALMOLÓGICA (item 04), em favor da empresa GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, e REFRATOR GREENS (item 05), TONÔMETRO DE APLANAÇÃO (item 07), PROJETOR DE OPTOTIPOS (item 08), OFTALMOSCÓPIO INDIRETO (item 11) e LENSÔMETRO DIGITAL (item 14), em favor da empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, perfazendo o valor total de R$ 141.002,08 (cento e quarenta e um mil e dois reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02, 06, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e Desertos os itens 09 e 10.

Id: 2764918

PROCESSO Nº SEI-080001/029362/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 183/26, para aquisição dos medicamentos INSULINA NPH HUMANA - 100 UI/ML - 10 ML - FRASCO-AMPOLA (item 01) e INSULINA REGULAR HUMANA - 100 UI/ML - 10 ML - FRASCO-AMPOLA (item 02), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, e SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (40 MG + 8 MG) / ML - SUSPENSÃO ORAL - 100 ML - FRASCO (item 03) em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 248.408,44 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2764919

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 18/09/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/010452/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 254/26, para aquisição dos medicamentos DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO (item 01) e DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 71.083,32 (setenta e um mil e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassado o item 03 e Deserto o item 04 .

Id: 2764920

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

PORTARIA FS/DE Nº 2760/2026 - NOMEIA ALEXANDRE VASCONCELOS VARAJÃO , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/026491/2026. Id: 2763952

PROCESSO Nº SEI-080002/002155/2026 - AUTORIZO o procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 039/26R1, no valor de R$ 45.245,68 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS LABORATORIAIS - OLIGONUCLEOTÍDEOS E SONDAS (ARBOVÍRUS) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, para suprir a demanda do Laboratorio Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 132866720, com fundamento Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.

Id: 2764765

PROCESSO Nº SEI-080002/006383/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 169/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - PONTEIRAS, PIPETAS, LÂMINAS, ALÇAS MICROBIOLÓGICAS, SACOS, SWAB E TIRA REAGENTE, sendo: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/000122), vencedora dos itens 01, 02, 08 e 13, no valor total de R$ 13.125,16 ( treze mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02), vencedora dos itens 07 e 10, no valor total de R$ 31.612,80 (trinta e um mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos); e WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (66.000.787/0001-08), vencedora do item 19, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais ). Despacho da Homologação (doc. SEI 141579037).

Id: 2764767

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 17.09.2026

DISPENSA , a pedido, ALINE PASSOS PINTO , Prof. Doc. I, ID 50341987/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Campinas II, U.A. 118201031405517, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096072/2026. DISPENSA , a pedido, RITA DE CÁSSIA LOMBA DOS SANTOS P E S TA N A , Prof. Doc. I, ID 43259006/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 118201031105530, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 09/04/2025. Processo nº SEI030001/082474/2026. DISPENSA , a pedido, IVI LEITE DA SILVA CARVALHO , Prof. Doc. II, ID 35567520/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 118201031105530, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082474/2026. DESIGNA RITA DE CÁSSIA LOMBA DOS SANTOS PESTANA , Prof. Doc. I, ID 43259006/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 118201031105530, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivi Leite da Silva Carvalho, ID 3556752-0/1. Processo nº SEI030001/082474/2026.

DESIGNA EDESON DOS ANJOS SILVA , Prof. Doc. I, ID 43184430/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 118201031105506, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/093650/2026.

DISPENSA , a pedido, MIRIAM CRISTINA DA SILVA E SOUZA , Prof. Doc. II, ID 3506415-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096222/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, WELTON DE MENDONCA COSTA , Prof. Doc. I, ID 42744288/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, UA 118201030505535, Tipo B, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081496/2026.

DISPENSA , a pedido, GRACIELE APARECIDA DE AQUINO , Prof. Doc. I, ID 42032989/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 118201030305553, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/06/2026, publicado no DOERJ de 02/06/2026. Processo nºSEI-030001/079481/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, GABRIELA BARBOSA KALIFI , Prof. Doc. I, ID 50257196/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Kopke, U.A. 118201031305537, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086807/2026.

DISPENSA FLÁVIA BARREIROS DE MELO , Prof. Doc. I, ID 41896157/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089762/2026.

DISPENSA , a pedido, PAULA KARINA BRONSTEIN SILVA , Prof. Doc. I, ID 43266193/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 118201030105505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/046228/2025.

DISPENSA , a pedido, SUELY MAGALHAES STORCK , Prof. Doc. I, ID 38445190/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 118201031405548, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/083066/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, SUELY MAGALHAES STORCK , Prof. Doc. I, ID 38445190/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 118201031405548, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083066/2026. Id: 2764670

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 17/09/2026

PROMOVE por formação o servidor KAROLINA SOUZA DA COSTA, ID. Funcional 0326368/01, matrícula 3067676-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30

da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093862/2026.

PROMOVE por formação o servidor KATIA FARIA PIMENTEL, ID. Funcional 34694080/03, matrícula 973244-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/092828/2026.

PROMOVE por formação o servidor SOLANGE CONCEICAO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, ID. Funcional 39471357/01, matrícula 5014693-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093118/2026.

PROMOVE por formação o servidor ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, ID. Funcional 35087439/01, matrícula 5007818-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093047/2026.

PROMOVE por formação o servidor ROBSON CARDOSO DE CARVALHO, ID. Funcional 42731712/01,matrícula 918259-3, Professor Docente I 30h Ex 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095653/2026. PROMOVE por formação o servidor WILDER GUIMARAES CORREA, ID. Funcional 50820168/02, matrícula 3122450-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092255/2026.

PROMOVE por formação o servidor HERMINIO DE ALMEIDA FONSECA, ID. Funcional 43663788/01, matrícula 955272-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095605/2026.

PROMOVE por formação o servidor RENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, ID. Funcional 35099941/01,matrícula 5013804-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095178/2026. PROMOVE por formação o servidor ADRIANA FIRMINO, ID. Funcional 39697754/02, matrícula 896247-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10002806/2007.

PROMOVE por formação o servidor BARBARA DA SILVA FELIX, ID. Funcional 43934196/01,matrícula 967838-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/092296/2026.

PROMOVE por formação o servidor VANIA ALVES DE ANDRADE COSTA, ID. Funcional 34317287/01, matrícula 844577-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089995/2026.

PROMOVE por formação o servidor PAULO CESAR PECANHA, ID. Funcional 42094070/02,matrícula 925272-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095926/2026.

PROMOVE por formação o servidor ANDREZA DE SOUZA SANTOS ALVES, ID. Funcional 41982606/04, matrícula 951308-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090898/2026.

PROMOVE por formação o servidor LEONARDO ENEDINO TORRES, ID. Funcional 16772660/01, matrícula 1677266001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094875/2026.

PROMOVE por formação o servidor ELISIANE FARIA ALVES OLIVEIRA, ID. Funcional 50240676/02, matrícula 5024067602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094636/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCIA SCHIAVON DA ROCHA, ID. Funcional 41380606/02, matrícula 933402-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094747/2026. PROMOVE por formação o servidor THAIZ BRAGA DE SANT ANNA, ID. Funcional 43693920/02, matrícula 967199-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094827/2026.

PROMOVE por formação o servidor TERESA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS OBADIA LEITE, ID. Funcional 50825062/01, matrícula 3091127-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092733/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCIA BARBOSA DE CASTRO, ID. Funcional 36034150/01,matrícula 804217-8, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083884/2026.

PROMOVE por formação o servidor CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, ID. Funcional 40695166/01, matrícula 5009378-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089444/2026. Id: 2764638

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 17/09/2026

A P O S E N TA RENEE SOIBELMAN , Professor Docente I 18 h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34349952, vínculo 02, matrícula nº 955666-3, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/088085/2025.

A P O S E N TA MIRIAM MISSAE FUKAMATI , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 32628021, vínculo 02,