DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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matrícula nº 942.888-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea "b", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/050723/2026. APOSENTA CLAUDIA MAIA , Professor Docente II 40 h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 3472095-2, vínculo 01, matrícula nº 5024726-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência6(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$940,44. Processo nº SEI030001/070238/2026.

tima remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa- DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 3, no valor de R$ 5.647,54 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.823,77, revogandose fixação de proventos de 09/09/2026, publicado em 14/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030022/000373/2023 - MARIA CELESTE CARVALHO LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19868138, vínculo 01, matrícula nº 819.266-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.836,16, revogando-se a fixação de proventos de 09/09/2026, publicado em 14/09/2026.

A P O S E N TA IVANA GOYANA SOUZA , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34896945, vínculo 01, matrícula nº 5014762-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI030001/073372/2026.

PROCESSO Nº SEI-030022/001085/2023 - AMARILIO MARQUES ROCHA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19812469, vínculo 01, matrícula nº 835.967-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R$ 3.452,54,

A P O S E N TA ROBSON LUIZ CONCEICAO DO CARMO , Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34674250, vínculo 01, matrícula nº 5.012.019-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor R$ 632,18. Processo nº SEI-030001/080177/2026.

PROCESSO Nº SEI-030022/001597/2023 - RICARDO THIEL DRUMMOND, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19882157, vínculo 01, matrícula nº 835.600-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31 e 50% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 3.836,16.

Id: 2764889

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 2 2 / 0 11 9 2 9 / 2 0 2 3 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19821131, vínculo 01, matrícula nº 821.202-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de16/01/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R$ 3.452,54, revogando-se a fixação de proventos de 09/09/2026, publicado em 14/09/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LETICIA LOPES DE REZENDE DAMASCO , Professor Docente I, matrícula nº 30563001, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/074835/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA LUCIA DE LIRA GUIMARÃES SILVEIRA , Servente-CIEP, matrícula nº.50189257, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/033104/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ARILDO DOS SANTOS , Professor Docente I, matrícula nº 9172958 e 9463258 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/063853/2026.

PROCESSO Nº SEI-030022/012241/2023 - MARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19869835, vínculo 01, matrícula nº 836.392-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de16/01/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R$ 3.452,54, revogando-se a fixação de proventos de 09/09/2026, publicado em 14/09/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de WESCLEY DA SILVA , Professor Docente I, matrícula nº 9356957 e 30690226, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/055047/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARIANA DA CUNHA ARAUJO , Professor Docente I, matrícula nº 9430679, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/056848/2026.

Id: 2764891

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de HENRIQUE ANGELO SA SILVA , Professor Docente I, matrículas nº 9622648 e 9720061, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/058196/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUIZ GUSTAVO LAMEIRA DA COSTA , Professor Docente I, matrícula nº 9195447, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/063458/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/080190/2025 - VLADIMIR FRANCISCO MAGALHAES, Identidade Funcional 35248963/02, matrícula 840.491-5, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 13/02/1995 a 30/04/1997, num total de 808 dias de serviço prestado à Prefeitura de Barra do Piraí (RGPS), como Professor I (efetivo).

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de THATIANE FIUZA GOMES FERREIRA cente I, matrícula nº 30541452, pelo período de 01 (um) ano, a contar RODRIGUES , Professor Doda data de publicação. Processo nº SEI-030001/074732/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VALERIA CRISTINA MARTINS DOS JANTOS , Assistente Social, matrícula nº. 08354276, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/005914/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/080190/2025 - VLADIMIR FRANCISCO MAGALHAES, Identidade Funcional 35248963/02, matrícula 840.491-5, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 01/05/1997 a 22/03/2000, num total de 1048 dias de serviço prestado à Prefeitura de Barra do Piraí (RGPS), como Professor I (efetivo), desprezando-se o período de 23/03/2000 a 12/04/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GLAUCIA MORAES MARTINS , Analista Executivo, matrícula nº 30418008, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/065811/2026. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ALESSANDRO BABO CARIELLO , Professor Docente I, matrículas nº 9147562 e 9515800, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007232/2026.

Id: 2764804

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA LUCIA BARBOSA DAS NEVES , Professor Docente I, matrícula nº 9490277, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/079319/2026.

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 18/09/2026

Id: 2764650

PROCESSO Nº SEI-030001/090182/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS , mantida por INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS, CNPJ: 29.6555.727/0002-70, Endereço: R: Dona Aisa lotes 232, 235 - Japeri. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Valéria da Silva Pereira, CPF: ..91.*1-57 em substituição a Cezar Braga Said, cadastrado pelo: OFDICA Nº1565, com vigência a partir de 02/07/2026. Sob o registro COIEMI.CAD06.005306.2026. DEFIRO.**

EXONERA , a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor WASHINGTON LOPES DA SILVA , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43802184, vínculo 02, matrícula n° 3048021-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2026. Processo nº SEI-030001/098964/2026.

EXONERA , a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº PROCESSO Nº SEI-030001/090103/2025 - A COORDENADORA GE2479/79, o servidor GILMAR DO NASCIMENTO SANTOS , Professor RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos terDocente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- 50249983, vínculo 02, matrícula n° 3082862-8, do Quadro I, da Se- TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, cretaria de Estado de Educação, com validade a contar de da Instituição de Ensino Legacy School, mantida por LSI EDUCAÇÃO 15/09/2026. Processo nº SEI-030001/098804/2026. LTDA, CNPJ: 45.880.554/0001-69, Endereço: Av. Governador Portela, nº 530, Centro / Nova Iguaçu / RJ. Dados da Equipe Técnico-Admi- EXONERA , a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº nistrativo-Pedagógica: Diretor(a): VINÍCIUS SOARES DE FIGUEIRE2479/79, o servidor ROVANE CESAR DE MELLO CASTRO , Inspetor DO, CPF: .509.*7-50 em substituição a GLAUCIA REGINA ANASde Alunos, Identidade Funcional n° 50206990, vínculo 01, matrícula n° TÁCIA DE SOUZA DA SILVA,, cadastrado pelo: 3050979-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, comvalidade a contar de 16/09/2026. Processo nº SEI005.DG.49236.169.751.0223, com vigência a partir de 04/08/2025. Di030001/099036/2026. retor(a) substituto(a): DANIELA MORAIS RODRIGUES RAMOS, CPF: Id: 2764879 .195.6-20 em substituição a DAILSE DAS GRAÇAS DA SILVA BARNABÉ, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000192.2023, com vigên- SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO cia aNE LUISSE DApartir de 04/08/2025. Coordenador(a)SILVA GONÇALVES, CPF: .475.7-62,Pedagógico(a): CAROLLI-em subs- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS tituição a MARIANA GOMES DE OLIVEIRA,, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000187.2023, com vigência a partir de 04/08/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.005301.2026 . DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/047915/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL ARARUAMA, mantida por

PROCESSO Nº SEI-030022/000149/2023 - FRANCISCO DA SILVA ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 42527910, vínculo 01, matrícula nº 930.113-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2023, tendo por base a úl-

CENTRO EDUCACIONAL TERRA PROMETIDA LTDA ME, CNPJ: 58.209.431/0001-42, Endereço: Rua Marechal Castelo Branco, S/N - Quadra 000 - Lote 25 e 26- Rio do Limão - Araruama/RJ - CEP. 28.981-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): HELOIZA NASCIMENTO BONFIM DOS ANJOS, CPF: .830.*7-02, em substituição a Maisa Cristina de Mattos, cadastrado pelo: Parecer nº48/2025/SEEDUC/COOIEBL - DOERJ 28/05/2026-Pág.40, com vigência a partir de 23/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005133.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/047905/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL ARARUAMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TERRA PROMETIDA LTDA ME, CNPJ: 58.209.431/0001-42, Endereço: Rua Marechal Castelo Branco, S/N Quadra 000 - Lotes 26A - Rio do Limão - Araruama/RJ - CEP. 28.981-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MIRIAN CORREA SILVA DOS SANTOS, CPF: .710.*7-06 em substituição a Tadeu Peres Baptista de Carvalho, cadastrado pelo: Parecer nº48/2025/SEEDUC/COOIEBL - DOERJ 28/05/2026-Pág.40, com vigência a partir de 23/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005072.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/028975/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não Possui nome fantasia, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO BONITO LTDA - SOERB - DEMAIS, CNPJ: 30.586.069./0001-00, Endereço: Avenida Manuel Duarte, 307, Centro - Rio Bonito/RJ - CEP. 28.800.000. Dados da Equipe TécnicoAdministrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, CPF: .479.*7-23 em substituição a Marcelo Porto Badr, cadastrado pelo: Of. DICA nº 815 - 29/08/2014, com vigência a partir de 06/03/2026. Diretor(a) substituto(a): MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, CPF: .516.7-01 em substituição a Maria Rosana da Silva Badr, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.000299.2023, publicado no DOERJ 27/11/2023-Pág.34, com vigência a partir de 06/03/2026. Secretário(a) Escolar: LUCIANA COSTA CAMPOS RODRIGUES, CPF: .593.7-06 em substituição a Daniele de Moura Silva, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.003439.2025, publicado no DOERJ 11/06/2025-Pág.23, com vigência a partir de 06/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005242.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/091650/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NOVO HORIZONTE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE LTDA-ME, CNPJ: 16.912.140/0001-76, Endereço: Rua Amapá, nº 55 Parte, Araras, Teresópolis/RJ e CEP 25.957-015. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TAYNARA DE OLIVEIRA E SOUZA, CPF: .938.*7-84 em substituição a VANESSA LIMA DOS SANTOS ZAMPINI, cadastrado pelo: PARECER CME Nº 10/2024, com vigência a partir de 27/05/2026. Diretor(a) Substituto(a): VANESSA LIMA DOS SANTOS ZAMPINI, CPF: .984.7-70 em substituição a RENATA LIMA DOS SANTOS XAVIER, cadastrado pelo: PARECER CME Nº 10/2024, com vigência a partir de 27/05/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005323.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/123775/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, TO R N A SEM EFEITO alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP registro sob o nº COOIEMIV.CAD06.004698.2026, datado de 19/05/2026, publicado no D.O de 21/05/ 2026, Parte I, pág.32, coluna III. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/119394/2025 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do GBS Educando para o Futuro, mantido por Centro Educacional GBS Ltda, CNPJ nº 53.031.009/0001-26, localizado na Avenida Paris, S/N Qd 9 Lt 21, bairro Adrianópolis, Município Nova Iguaçu/RJ. CEP: 26.050-223, referente a oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/099262/2026 - DEFIRO , nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto Suellen Meireles Perovano, ID 42560624-1, matrícula nº 3035716-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Correspondência Interna - NA 6 (91782159) SEI SEI-030001/007070/2025 / pg. 8 Substituto(a), no CE PARADA ANGÉLICA, da Região METROPOLITANA V, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/092506/2025 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I, nos termos da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do Centro Educacional e Creche Kairós Bonato Ltda, CNPJ nº 19.001.907/0001-01, localizado na Rua Dinorah Pereira Santos, nº 128, bairro Moquetá, Município Nova Iguaçu/RJ. CEP: 26.285-280, referente à oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/082388/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1.181, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: EDINEIA MARIA TORRES PEREIRA, CPF: .362.*7-01 em substituição a PATRICIA RAMOS DA SILVA LIMA, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.002083.2024, com vigência a partir de 22/06/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005330.2026. DEFIRO.**

DE 13/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/007/4447/2016 -* A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO LTDA, CNPJ: 00.114.238/0001-48, Endereço: Rua Noemia Nunes nº 597, bairro Olaria Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.021-610. Representante Legal: Ronald de Oliveira Silva Machado, CPF: .234.7-04. em substituição Maria Everalda da Silva Brandão, CPF: .646.7-06, Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ELIZANGELA OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, CPF: .451.*776, em substituição Carla Patricia da Silva Brandão MATTOS, CPF: .731.7-44. Com vigência a partir de 28/08/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004936.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-E-03/007/4447/2016 -* A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO LTDA, CNPJ: 00.114.238/0001-48, Endereço: Rua Noemia Nunes nº 597, bairro Olaria Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.021-610... Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Ronald de Oliveira Silva Machado, CPF: .186.7-01, em substituição Elizangela Oliveira Santos Vieira, CPF: .451.7-76. Com vigência a partir de 08/12/2016, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004937.2026 . DEFIRO. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2026.

Id: 2764875