DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-030001/089207/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores: ANA PAULA RODRIGUES, ID Funcional nº 33017689; ANDRE LUIS GOMES, ID Funcional nº 42597331; ANDREA SOARES BARBOZA, ID Funcional nº 35628251; APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS, ID Funcional nº 42779537; ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 42839920; ELISABETE RIBEIRO DE MEIRELLES, ID Funcional nº 36460249; FELIPE DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA, ID Funcional nº 42160405; FERNANDO BORBA RAMOS, ID Funcional nº 42545188; LUIS CARLOS BAPTISTA MACHADO JUNIOR, ID Funcional nº 43915922; MARCELO DA CONCEICAO SILVA, ID Funcional nº 41995279; MARCELO MENICUCCI, ID Funcional nº 32850050; NADIA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 5561710; PRISCILLA VALIM DAIELLO, ID Funcional nº 43578942; RICARDO BORGES DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 50254502 e SANDRA BARBOSA DE MORAES PESSOA, ID Funcional nº 36093670 e a aplicação da penalidade de REPREENSÃO , prevista no art. 292, inciso II, na forma do art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores: ADRIANO NERY SERENO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51471744; ALBA VALERIA DE SOUZA SALES, ID Funcional nº 42828562; ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA, ID Funcional nº 32959320; ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 36654418; ALVARO COSTA MACIEL, ID Funcional nº 43279147; ANA CAROLINA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 29114160; ANA LIGIA ALVES, ID Funcional nº 39550850; ANA PAULA PEREIRA VALLADAO, ID Funcional nº 35688424; ANDERSON AZALIM, ID Funcional nº 32530234; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, ID Funcional nº 43684580; ANGELA MARIA DE SOUZA NEVES, ID Funcional nº 41917480; ANGELA MIERRO, ID Funcional nº 51359235; ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, ID Funcional nº 43485685; BRUNA SIQUEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 43578292; CARLOS FREDERICO GUIMARAES BORGES, ID Funcional nº 6165435; CARLOS HENRIQUE LONGO TAYAO, ID Funcional nº 41975464; CATIA DA CRUZ TORRES ANDRADE, ID Funcional nº 50164473; CATIA PATRICIA ABRAHAO DOS SANTOS, ID Funcional nº 44158491; CLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID Funcional nº 43953573; CRISTIANE CANDIDO SANTOS, ID Funcional nº 50240064; DANIELA LO B DOS SANTOS, ID Funcional nº 42834112; DANIELA RODRIGUES GUIMARAES, ID Funcional nº 42739861; DENISE LIMA E SA, ID Funcional nº 38955962; EDUARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional nº 44130643; ELISANGELA ALVES PINTO, ID Funcional nº 43788742; ELIZABETH GONCALVES ANTUNES CABANEZ, ID Funcional nº 43592503; FABIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30038456; FABIANO MEDEIROS CONDE, ID Funcional nº 43302688; FABIOLA MAYRINK BAPTISTA, ID Funcional nº 43304559; FELIPE MELLO CAMPOS, ID Funcional nº 41787854; FERNANDO COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 41913868; FERNANDO MAGALHAES OSWALDO, ID Funcional nº 50352865; FILIPE ANDRADE DE CARVALHO, ID Funcional nº 42027896; FLAVIA TEBALDI H DE QUEIROZ, ID Funcional nº 41939387; FREDERICO CIDADE SOARES, ID Funcional nº 50273337; HELEINNE ALVARES DA SILVA, ID Funcional nº 51476630; HENRIQUE DE LIMA APOLINARIO, ID Funcional nº 51411555; ISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDAO, ID Funcional nº 35689943; ISABEL DE SOUZA BLANC MENDES, ID Funcional nº 43717128; JAIR SILVA, ID Funcional nº 43767516; JAQUELINE BIANCHINI CAVALCANTI E SILVA, ID Funcional nº 36849367; JAQUELINE LYRA DO CABO DA SILVA CURY, ID Funcional nº 43249760; JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO, ID Funcional nº 39752151; JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES, ID Funcional nº 50064258; JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 43250955; JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA, ID Funcional nº 50123998; JULIANA SOUZA DO REGO, ID Funcional nº 51441128; LEANDRO PAULO DA SILVA, ID Funcional nº 43929788; LEILA IMMEDIATO MARTINS, ID Funcional nº 43612881; LEYDE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 44251343; LIDIANE DE ANDRADE DA COSTA, ID Funcional nº 43264999; LUA SARCINELLI SANTOS, ID Funcional nº 50726412; LUCIANA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 43775870; LUCIANO DE MIRANDA LACERDA, ID Funcional nº 38625652; MARCIA BARRETO MAGALHAES, ID Funcional nº 40627101; MARCLEI LOPES SERPA, ID Funcional nº 42844312; MARCO ANTONIO GUERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43686303; MARCO AURELIO DELGADO DE ALMEIDA BALSA, ID Funcional nº 41822242; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43876811; MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42759650; MARIA CHRISTINA REIS ESTEVES GRANJA, ID Funcional nº 13408739; MARIA DE FATIMA OSORIO DE CASTRO, ID Funcional nº 41938607; MARIA JULIANA SOBRAL BEEKHUIZEN, ID Funcional nº 41911296; MARIA PERPETUA BAPTISTA DOMINGUES, ID Funcional nº 35674270; MARIA REGINA DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 32981864; MARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES, ID Funcional nº 43923038; MARTINA YURI CARDOSO NAGAMATSU, ID Funcional nº 44251351; MIRIAM DA S ROZEIRA A BAHIENSE, ID Funcional nº 42002036; MONIQUE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 42577470; NANCI ESTEVES B DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 41923936; NATANAEL MATIAS DE ASSUNCAO, ID Funcional nº 41370309; NELI BELEM DE MATTOS, ID Funcional nº 43431798; NELSON GARCEZ LOURENCO, ID Funcional nº 51455684; PATRICIA PAIVA ARAUJO, ID Funcional nº 42010438; PAULA ADRIANA SILVERIO CHAVES, ID Funcional nº 50106295; PAULO RENATO DE FARIAS PORTO FILHO, ID Funcional nº 50063456; RAFAEL NUERNBERG LAUER, ID Funcional nº 42668255; RAFAEL PEREIRA DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 50812904; REGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, ID Funcional nº 39228258; REJANE DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 42780209; REJANE ROMAO DA SILVA, ID Funcional nº 51610809; RENATA EVORA MACHADO E SILVA, ID Funcional nº 44143427; RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50279556; ROBESPIERRE NOGUEIRA MESQUITA, ID Funcional nº 32853076; RODOLFO MOREIRA DAMASCENO, ID Funcional nº 36501158; RODRIGO NUNES RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 43555527; RONISK BENTO FERREIRA, ID Funcional nº 38306743; SABRINA FELIX DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50924117; SILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35129026; TAISSA RUAS DE MEIRELLES BENITES, ID Funcional nº 51359626; TATIANE COUTINHO NEVES CAVALCANTE, ID Funcional nº 51430215; TULIO HECKMAIER DE PAULA CATALDO, ID Funcional nº 50764403; ULYSSES SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50763180; VALERIA CRISTINA LAMARAO SAMEIRO, ID Funcional nº 35656840; VALERIA SOUZA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 50236750; VALTER MATTOS DA COSTA, ID Funcional nº 34988750; VANESSA CERQUEIRA PASKO BUONORA, ID Funcional nº 42072654; VINICIUS FONSECA ALVARENGA, ID Funcional nº 50247530; WALTER DE GOUVEA FERNANDES, ID Funcional nº 32878869 e WILLIAM PRAIA GUIMARAES, ID Funcional nº 43695833.

Id: 2764676

DESPACHO DO CORREGEDOR DE 17.09.2026

MARA CAMPOS BASTOS, Identidade Funcional nº 43038557; CRISTIANE LOPES DA CRUZ, Identidade Funcional nº 43358470; DEISE DANTAS DA SILVA, Identidade Funcional nº 51617650; EDEILSON MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 51620499; KARINA KLAES CORREA, Identidade Funcional nº 51610876; MARIA APARECIDA MOREIRA DA PAIXAO, Identidade Funcional nº 41820452; RENAN RAMOS DE SANTANNA, Identidade Funcional nº 51614693; ROGERIO DE MEDEIROS FRANCISCO, Identidade Funcional nº 51611120; RONALDO LUIZ DE SOUZA, Identidade Funcional nº 41902360; YASMIN LETICIA NUNES ARAUJO, Identidade Funcional nº 50836820; JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 51379325; OLGA BERNARDETE BARBOSA CAFFE, Identidade Funcional nº 33677026; ZILDA MARIA SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 32846100; FRANCELINA QUINTAO NUNES, Identidade Funcional nº 39271854; CRISTIANE MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 43962173.

Id: 2764677

ATO S DO PRESIDENTE

P O R TA R I A CEE Nº 4029 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

HOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030023/000004/2021;

Art. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados:

PARECER CEE Nº 35 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DEFERE o pedido de recurso interposto pelo SISTEMA MÁXIMO DE ENSINO - S/S LTDA, CNPJ inscrito sob o número 09.317.136/000102, localizado no endereço da Rua Manoel Gonçalo, S/N, Lt 50, Qd 11- Jardim Metrópole, São João de Meriti/RJ, para autorização de funcionamento com oferta do Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, em dois turnos, nos termos da Del. CEE nº 388/2020. VOTO DO RELATOR: Considerando que todas as exigências foram atendidas na íntegra, VOTO no sentido de DEFERIR o pedido de recurso interposto pelo SISTEMA MÁXIMO DE ENSINO - S/S LTDA, CNPJ inscrito sob o número 09.317.136/0001-02, localizado no endereço da Rua Manoel Gonçalo, S/N, Lt 50, Qd 11 - Jardim Metrópole, São João de Meriti/RJ, para autorização de funcionamento com oferta do Ensino Médio, com eficácia a partir de 2021, amparada no art. 56 da Del. CEE nº388/2020, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, em dois turnos. PROCESSO Nº SEI-030039/001410/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026

RICARDO TONASSI SOUTO Presidente

*PORTARIA CEE Nº 3501 DE 08 DE MARÇO DE 2016

HOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030023/000004/2021;

Art. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados:

PARECER CEE Nº 390 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

CONCEDE provimento ao pedido interposto pelo CETEC-LAGOS, mantido pelo Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos, localizado na Rua Cel. Mário Quintanilha, nº 578, Vila Nova, Cabo Frio, Rio de Janeiro, para ampliar a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, quanto à aprovação dos Planos de Curso e à autorização de funcionamento durante o período de validade do credenciamento definido no Parecer CEE nº 146/2008, nas seguintes Habilitações: Técnico em Manutenção de Aeronaves/Aviônica, Técnico em Manutenção de Aeronaves/Célula, Técnico em Manutenção de Aeronaves/Motopropulsor, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, e Técnico em Mecatrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com fundamento nas normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, e dá outras providências. VOTO DO R E L ATO R : Diante do exposto, considerando a análise de competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC que complementa a verificação in loco das condições de funcionamento da instituição, realizada pelas Comissões Verificadoras, e com fundamento nas normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, concedo provimento ao pedido de implementação de novos cursos interposto pelo CETEC-LAGOS, mantido pelo Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos, localizado na Rua Cel. Mário Quintanilha, nº 578, Vila Nova, Cabo Frio, Rio de Janeiro, quanto à autorização de funcionamento e aprovação dos Planos dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas seguintes habilitações: Técnico em Manutenção de Aeronaves/Aviônica, Técnico em Manutenção de Aeronaves/Célula, Técnico em Manutenção de Aeronaves/Motopropulsor, do Eixo Tecnológico Infraestrutura e Técnico em Mecatrônica do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, por cinco anos. PROCESSO Nº SEI-E-03/100.231/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de março de 2016

LUIS HENRIQUE MANSUR BARBOSA Presidente

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/03/2016.

Id: 2764823

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18/09/2026

PROCESSO Nº SEI-430001/002447/2023 - EXTINGUE o processo nos termos dos § 2º e § 3º do art. 64 da Deliberação CEE n° 405/2024 e nos termos do art. 50, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5.427/2009.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1010692/2004 - EDRIANE RAMALHO DAUMAS, Zelador, mat. nº 5012684-6, ID 3588601-3, período base 14/08/2019 a 13/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10101322/2006 - MARIO ROQUE DA CUNHA, Servente, mat. nº 5020055-9, ID 3838317-9, período base 30/07/2019 a 29/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/1692/2016 - PATRICIA QUAGLIOZ COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0921847-0, ID 3824843-3 V/2, período base 01/10/2017 a 15/10/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/006/564/2018 - IVAN JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960948-8, ID 4381848-0 V/1, período base 08/04/2020 a 07/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/002/3876/2018 - CAROLINE BORGES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0973108-4, ID 4417408-0 V/1, período base 12/09/2021 a 11/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/101080/2018 - ELISANGELA DA SILVA FERREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 0891406-1, ID 4273069-4 V/1, período base 15/06/2019 a 14/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/101724/2018 - NARA LUCIA DE SOUSA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 3030327-5, ID 5006826-1 V/1, período base 15/06/2019 a 25/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/1288/2019 - ELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 0963943-6, ID 3901216-6 V/2, período base 04/09/2021 a 03/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/002075/2022 - RAMON COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3089690-6 , ID 5081429-0 V/1, período base 02/04/2021 a 01/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/088071/2024 - DIRCE BILLO FABIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 0290784-8, ID 549370-6 V/1, período base 25/08/2021 a 29/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/090038/2026 - RAQUEL CONCEIÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 3085832-8, ID 5078438-2 V/1, concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 20/09/2019 a 19/09/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-030001/097393/2026 - EVERTON COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0919042-2, ID 4272618-2 V/1, período base 26/02/2007 a 25/02/2012 e 05/05/2017 a 04/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/097479/2026 - ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0827084-5, ID 3615176-9 V/1, período base 14/07/2000 a 13/07/2005 e 30/03/2018 a 29/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10106580/2008 - MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 084168-9, ID 4054721-3 V/2, período base 25/03/2011 a 24/03/2016; 25/03/2016 a 24/03/2021 e 25/03/2021 a 24/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/099283/2026 - KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0927322-8, ID 3808526-7 V/2, período base 01/05/2009 a 21/07/2014; 22/07/2014 a 22/07/2019 e 23/07/2019 a 22/07/2024.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-030001/052691/2024 - EDNA MARIA FONSECA DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0926278-3, ID 34928235 V/2, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 16/03/2007 a 15/03/2012; 16/03/2012 a 29/04/2017 e 30/04/2017 a 29/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-030001/092144/2026 - DENISE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912318-3, ID 3833356-2 V/2. INDEFIRO o processo.

PROCESSO Nº SEI-030001/098703/2026 - KESIA SERRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 0974212-3, ID 4421038-8 V/1. CONCEDO alteração de nome.

RETIFICAÇÕES D.O DE 18/02/2025 PÁGINA 19 - 2ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 14/02/2025

PROCESSO Nº SEI-030001/017877/2025 Onde se lê: ...ROSANA DA SILVA SANTANA VARGAS...

Leia se: ...ROSANA DA SILVA SANTANA DE VARGAS...

D.O DE 12/06/2025 PÁGINA 27 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 09/06/2025

PROCESSO Nº SEI-030001/017877/2025 Onde se lê: ...ROSANA DA SILVA SANTANA VARGAS...

Leia se: ...ROSANA DA SILVA SANTANA DE VARGAS...

Id: 2764882

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A III

ATO S DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1202 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/089683/2026,

Id: 2764824

PROCESSO Nº SEI-030001/089207/2025 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/089207/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o A R Q U I VA M E N - TO do processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 35122161; CRISTINA MARIA RODRIGUES MATOS, Identidade Funcional nº 43667023; EDMIR MARTINS PEREIRA, Identidade Funcional nº 43929699; GILSON CESAR DA SILVEIRA BASTOS, Identidade Funcional nº 5771129; MAX WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 35716835; PEDRO BARBOZA, Identidade Funcional nº 39671275; RENATA MARIA CA-

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/092478/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.

Id: 2764829

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID 5007591-8, ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5 e LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/089683/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem co-