DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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mo adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

LORENA DE OLIVEIRA SOARES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III

ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1203 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093761/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ARIADNE REIS GOMES, ID 4368435-1, REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2 e LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID 4326446-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/093761/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de setembro de 2026. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

LORENA DE OLIVEIRA SOARES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III

ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1205 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/095058/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 4427972-8 e MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 4368486-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/095058/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

GADONI PIRES DA LUZ, ID: 3591744-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/094425/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de setembro de 2026. Tornar sem efeito a ORDEM DE SERVIÇO COOIE/CS Nº AUT 692, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOERJ de 15 de setembro de 2026, página 40.

Vassouras, 17 de setembro de 2026

PROFª MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS Coordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul

ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.290 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI030001/058464/2024.

Art. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, em substituição à Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.268, publicada no D.O. de 15/09/2026, página 37.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de dezembro de 2024.

LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas

ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.291 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIREM DOIS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI030030/007688/2023.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA COOIEMI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093686/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria , JOSIANE DE JESUS RANGEL BATALHA, ID 43304753, ELIANE DAS GRAÇAS RISPIERI ROCHA, ID 43307663 E CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo Processo nº SEI-030001/093686/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo. Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Iguaçu, 16 de setembro de 2026

MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA COOIEMI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/087863/2026, R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria RENATA MARTINS DA SILVA, ID 43304001, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 43304117 E TÂNIA CORREA BARCELLOS, ID 34091963, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n º SEI030001/087863/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. Art. 3º - Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 16 de setembro de 2026

MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I

Id: 2764874

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/054325/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BEATRIZ CORRÊA NUNES , Id. Funcional 5025834-6, Prof. Doc. I.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/053128/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BEATRIZ CORRÊA NUNES , Id. Funcional 5025834-6, Prof. Doc. I.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 10 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026 LORENA DE OLIVEIRA SOARES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III

COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL ATO S DA COORDENADORA

A COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/094403/2026,

Art. 1º - Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DANIELLE CADINHA FURTADO, ID 4261272-1; ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8; MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094403/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.

Vassouras, 14 de setembro de 2026 PROFª MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS Coordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul

ORDEM DE SERVIÇO COOIE/CS Nº AUT 715 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARACOMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CENTRO SUL , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/094425/2026.

Art. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 0942828-5, em substituição à Vera Lucia De Oliveira Corrêa, ID 3857421-7 e TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 0942727-9, em substituição à Aliane Rodrigues de Souza Reginaldo, ID 4325969-3, designadas pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.253, publicada no D.O. de 24/08/2026, página 37.

ATO DO DIRETOR DE 16.09.2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030001/099300/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CAMILLA THEODORO RANGEL , Assistente Executivo, ID: 5013458-2.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de janeiro de 2025.

Id: 2764831

Niterói, 16 de setembro de 2026

LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas

P O R TA R I A DEGASE Nº 1772 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI030030/007470/2023.

DESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PAT R I - MONIAIS DE UNIDADES A D M I N I S T R AT I VA S DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo n° SEI030002/002384/2026.

Art. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8, em substituição à Iara Mo- o disposto nos arts. 164, 165 e 166 da Lei nº 287/79, e o Art. 285 raes da Silva, ID 3589834-8, designada pela Ordem de Serviço COdo Decreto nº 2479/79; OIEBL Nº AUT 030.242, publicada no D.O. de 24/08/2026, página 36. - o disposto no art. 10 do Decreto Estatual nº 46.223, de Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua 24/10/2018; publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de feve- o disposto na Portaria DEGASE nº 044, de 09/07/2008; reiro de 2025. - a necessidade de cumprir os procedimentos e prazos estabelecidos Niterói, 16 de setembro de 2026 na Legislação vigente, quanto à incorporação, controle baixa e pres- LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY tação de contas de bens patrimoniais; e Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas - a necessidade de introduzir nova metodologia quanto à administra- COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I ção e controle de Bens Patrimoniais, no âmbito do DEGASE. ATO S DA COORDENADORA R E S O LV E: Art. 1º - Designar o servidor relacionado na presente, sem prejuízo de ORDEM DE SERVIÇO SEEDUC/COOIEMI AUT Nº 10 suas atribuições, como responsável pelos Bens Patrimoniais do DE- DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 GASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO RE- Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legisla- FERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO ções específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado DE CURSO QUE MENCIONA. pela Portaria DEGASE Nº 1744, de 26/05/2026, publicada no DOERJ, de 08/07/2026. UNIDADE SERVIDOR DESIGNADO ID FUNCIONAL SERVIDOR SUBSTITUÍDO ID FUNCIONAL CENSE FMS - Centro de Socioeducação EDILENE JOAQUIM DA 1982974-4 RENATO DE ANDRADE PI4206034-6 São Gonçalo Flavio Motta da Silva S I LVA M E N TA

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2026

Art. 1º - Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARILIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID: 4331071-0, ELIANE VIEIRA BRITO, ID: 4326639-8 e SORAYA MARIA

CRISTIANO DO VALE MAIA Diretor-Geral

Id: 2764646