DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; no Decreto 48.817 de 24 de novembro de 2023; na Instrução Normativa AGE nº 44 de 02 de março de 2018 e demais legislações aplicáveis à matéria e conforme Processo n° SEI-030002/007407/2025.

Art. 1º - Instituir a comissão de acompanhamento, gestão e fiscalização de execução do contrato abaixo, em conformidade com o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133 de 2021.

EMPRESA/CNPJ C O N T R ATO O B J E TO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN- 008/2025 Prestação de serviços de hospedagem IaaS (VPS's), serviços de hospedagem web,FÁBIO WILSON DE CARVALHO, ID 5037178-9; FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO servidor de arquivos e serviços de gerenciamento de servidor, a serem executadosLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, ID 5018701-5; e ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contra-WERNER NUNES DA ROCHA BRANDÃO, ID 5009386-0. PRODERJ. to. CNPJ: 30.121.578/0001-67

Art. 2º - Designar o servidor RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, ID Funcional 5035838-3, para exercer a função de gestor de contratos e instrumentos congêneres deste Departamento.

Art. 3º - Designar o servidor ALEXANDRE SILVA DE SOUZA, ID Funcional 5009699-0, para substituir, em caso de ausência, o servidor RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, ID Funcional 5035838-3 no exercício da função de gestor de contratos e instrumentos congêneres desde Departamento.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026

Id: 2764691

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS CORREGEDORIA ATO DA CORREGEDORADE 11/08/2026

5571057, vínculo 6, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.

APLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO ao servidor ALAN DA CONCEIÇÃO ALVES , ID. 50096877, pelo descumprimento do disposto no artigo 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o artigo 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, no Processo n° SEI-030002/005716/2026.

PROCESSO Nº SEI-260005/006286/2026 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARY BORGES DE OLIVEIRA, cargo de Supervisor Educacional, identidade funcional nº 44216092, vínculo 4, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.

Id: 2764277

Id: 2764799

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3625/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19 de abril de 2018, os proventos mensais de JOSETE DE BRITO PIANTAVINHA, matrícula nº 00/0222.304-8, identidade funcional nº 20817630, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM10, de acordo com o art. 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, no valor de R$ 11.416,83 (Onze mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).

ATO S DA CHEFE DE GABINETE DE 06/08/2026

APOSENTA, SILVANA DE ABREU MARTINS ,/matrícula nº 0222.8526, ID 2094831-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI-260005/007073/2026.

PROCESSO Nº SEI-080014/000108/2022 - Fixados, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, os proventos mensais de MONICA AMENDOLA, matrícula nº 00/0823.182-1, identidade funcional nº 40387437, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c o § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 15.712,79 (Quinze mil, setecentos e doze reais e setenta e nove centavos).

APOSENTA, DIEGO MEDEIROS, /matrícula nº 0226.723-5, ID 4462377-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021, com validade a contar de 12/06/2026, com os proventos devidos a contar desta publicação, conforme o Art.7º, § 9º da mesma lei. Processo nº SEI080001/024972/2026.

Id: 2764702

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 27.08.2026

EXONERA , a pedido, GESSICA CAMPOS LOPES, Técnico Superior - 40h, ID 51255065/1, referência TEC SUPM3, a contar de 24 de agosto de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº S E I - 2 6 0 0 0 5 / 0 0 8 11 0 / 2 0 2 6 .

Processo nº SEI-260005/008066/2026 - ALINE BARCELLOS DA CRUZ, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5022789-1, ID 39847152, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FA Z JUS ao abono permanência a partir de 26.02.2026.

Id: 2764656

DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/008280/2026 - ANA CRISTINA EXPEDITO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.860-7, ID 4212352-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FA Z JUS ao abono permanência a partir de 07/08/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA APOSTILAS DA CHEFE DE GABINETE DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/008334/2026 - CLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0223.756-8 ID 577787-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FA Z JUS ao abono permanência a partir de 23.08.2026.

Ato de 17.04.2018 - JOSETE DE BRITO PIANTAVINHA, matrícula nº 00/0222.304-8, identidade funcional nº 20817630, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICAM retificados, respectivamente, o nome da servidora para “JOSETE DE BRITO PIANTAVINHA”, e a referência da servidora para “DOC 40HM10”; publicado no DOERJ de 19.04.2018, página 23, processo n° SEI-E-26/005/3625/2016. Ato de 20.09.2022 - MONICA AMENDOLA, matrícula nº 00/0823.1821, identidade funcional nº 40387437, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICA retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 22.09.2022, página 33, processo n° SEI080014/000108/2022. DE 27.08.2026 ATO DE 06/08/2026 - MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, PROFESSOR FAETEC I, ID - 4019073-0, Vínculo - 2 - FICA retificada a referência de DOC 20HE12 para DOC 40HE12, publicado no DOERJ de 20.08.2026, página 13. Processo n° SEI260005/007094/2026. Id: 2764689

PROCESSO Nº SEI-260005/008272/2026 - SERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.323-0, ID 20796927/01 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/74.332/2003 - NELSON JOSE GONCALVES NETO, matrícula nº 00/0223.906-9, ID 5777771/02- ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 25.06.1992 a 16.01.1994, no total de 571 (quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 17.01.1994 a 17.06.1994, por motivo de concomitância.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO período de 17.01.1994 a 17.06.1994, por motivo de concomitância. FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DE 05.09.2026 DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE DE 04/08/2026 PROCESSO Nº SEI-260005/008463/2026 - MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 00/0222.920-1, ID 20409940/02 - ANOPROCESSO Nº SEI-260005/006047/2026 - DEFIRO o pedido de afas- TE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de tamento para campanha eleitoral do servidor PAULO CESAR ANTU08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o NES PEREIRA, cargo de Professor FAETEC I - 20h, identidade funperíodo de 15.03.2001 a 04.04.2002, no total de 386 (trezentos e oicional nº 42121400, vínculo 3, no período de 04.07.2026 a tenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE 04.10.2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016. DE 08.09.2026 PROCESSO Nº SEI-260005/005832/2026 - DEFIRO o pedido de afas- PROCESSO Nº SEI- E-26/30.225/2005 - MONICA OLIVEIRA DA SILtamento para campanha eleitoral do servidor RALPH LUIZ DA SILVA VA E SOUZA, matrícula nº 00/0223.618-0, ID 20409940/05 - ANOTE- IBRAIM, cargo de Professor FAETEC I - 40h, identidade funcional nº SE , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de

PROCESSO Nº SEI-260005/008463/2026 - MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 00/0222.920-1, ID 20409940/02 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 15.03.2001 a 04.04.2002, no total de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

08.03.1979, o período de 01.10.1998 a 14.10.1999, no total de 379 (trezentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, desprezado o período de 15.10.1999 a 30.11.1999, por motivo de concomitância.

PROCESSO Nº SEI-E-26/34.810/2008 - ROSEMERE DEZZE, matrícula nº 00/0221.669-5, ID 20713363/01 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FA E T E C .

PROCESSO Nº SEI-E-26/78.223/2003 - PAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.214-0, ID 20752040/01 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1982 a 11.01.1983, 15.09.1985 a 13.11.1985, 18.01.1986 a 13.02.1990, 23.03.1992 a 13.10.1993, no total de 2.397 (dois mil trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-260005/008232/2023 - JESIEL ALVES, matrícula nº 00/0223.113-2, ID 20831064/01 - D E S AV E R B A , a pedido do servidor, os períodos de 13.10.1988 A 01.03.1989, 01.03.1996 A 30.04.1996, 01.05.1996 A 29.10.2001, no total de 2.206 (dois mil duzentos e seis) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 30.10.2001 A 31.03.2002, no total de 153 (cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/32.610/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de outubro de 2008, os proventos mensais de JOSE ROBERTO DE AZEREDO SANTOS, matrícula nº 00/0222.320-4, identidade funcional nº 20798539, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disciplina Prof. I, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R$ 1.858,97 (Um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/008646/2026 - LEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA, matrícula nº 00/0223.957-2, ID 5777623/02 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1984 a 31.03.1986, 01.04.1986 a 31.05.1986, 01.06.1986 a 31.12.1988, 17.01.1989 a 28.02.1990, 01.03.1992 a 01.08.1996, 02.08.1996 a 31.07.2002, 17.02.2003 a 31.03.2003, no total de 5.931 (cinco mil novecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.01.2010 a 31.012010, por motivo de concomitância.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23.06.2026 PÁGINA 40 - 3A COLUNA

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DE 25.06.2026

Processo nº SEI-260005/001205/2021- CLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO Onde se lê:.. 00/0223.852-8 Leia-se:.. 00/0223.582-8

Id: 2764859

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 09/09/2026

PROCESSO N° SEI-260005/008505/2025 - RECONHEÇO a dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ALEXANDRE BRANDAO CARPI, ID 40193861/03 no valor de R$ 242.555,70, conforme o Decreto nº 48.244/2022.

PROCESSO N° SEI-260005/008219/2025 - RECONHEÇO a dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de BELMIRA FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID 20917058/01, no valor de R$ 42.327,84, conforme o Decreto nº 48.244/2022.

Id: 2764798

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS D E S PA C H O S DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 11.09.2026 PROCESSO SEI-100005/000249/2024 - Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (1 4 11 6 1 5 6 2 /141208975) A U TO R I Z O a empresa Viação Rosa Rio Ltda , inscrita no CNPJ sob o n° 41.919.966/0001-04, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de