DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-744, e utilizando o veículo FJX7H68.

D E S PA C H O S DO PRESIDENTE DE 17.09.2026

PROCESSO NºS SEI-100005/005970/2026, SEI-100005/006921/2026, SEI-100005/007126/2026, SEI-100005/007216/2026, SEI100005/007251/2026, SEI-100005/007254/2026, SEI100005/007313/2026, SEI-100005/007442/2026, SEI100005/007453/2026, SEI-100005/007468/2026 E SEI100005/007476/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.

Id: 2764821

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL D E S PA C H O S DA GERENTE DE 14/09/2026

PROCESSO SEI-E-07/002.00284/2013 - Sandra Mendonça Costa, Id. nº 2148378-7, Técnico Administrativo: A U TO R I Z O a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 23/11/2020 a 21/11/2025.

PROCESSO SEI-E-07/002.8788/2013 - Marisa do Canto Rocha, Id. nº 41902610, Técnico em Laboratório: A U TO R I Z O a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 15/09/2021 a 13/09/2026.

PROCESSO SEI-E-07/002.6690/2014 - Eduardo Alves Chagas, Id. nº 40114376, Técnico Ambiental: AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 21/09/2019 a 18/09/2024.

Id: 2764866

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, A B A S T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

PROCESSO Nº SEI-020001/000906/2026 - AUTORIZO o registro do estabelecimento SIOMARA DA FONSECA MALCHER, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1485 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.

PROCESSO Nº SEI-020001/005154/2026 - AUTORIZO o registro do produto Ovos caipira - ovo grande vermelho, pertencente à SIOMARA DA FONSECA MALCHER, conforme solicitação e parecer no presente processo.

Id: 2764870

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOSTILA DO PRESIDENTE DE 18/09/2026

Processo SEI-180002/003020/2026: Apostila ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/367/2026, celebrado em 11/09/2026 entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e SUSANA SAVEDRA DE BARROS ANTONIO, de outro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15/09/2026, tendo em vista a constatação de erro material na ementa constante do Processo SEI-180002/003020/2026. Dessa forma, a ementa do referido Termo passa a vigorar com a redação abaixo, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento, produzindo a presente retificação seus respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura: "TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/367/2026 QUE ENTRE SI FIRMAM A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, COMO PERMITENTE E A SUSANA SAVEDRA DE BARROS ANTONIO COMO PERMISSIONÁRIA, NA FORMA ABAIXO.

Id: 2764803

PROCESSO SEI-180002/003065/2026 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/476/2026, do D.O. de 18/09/2026.

Id: 2764784

PROCESSO: SEI 180002/003510/2025 - Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se, em caráter extraordinário, a Comissão de Avaliação do Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos e Profissionais da Cultura para compor a programação do Teatro Gláucio Gill, composta pelos membros Rafael Raposo de Carvalho, Rosalvo da Silva Barreto e Cristiano Gonçalves de Almeida, nomeados pela Portaria FUNARJ Nº 1706, de 24 de Fevereiro de 2026. A reunião teve como objetivo a análise dos artistas, grupos e profissionais da cultura encaminhados para o espaço Teatro Gláucio Gill por meio do formulário disponibilizado no sitio eletrônico

h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f C l x Q w t W t b _ b I F N N H i J z - cEqr5e6n6QxePILfW5BL_gkPUFrw/viewform. A comissão deliberou que seriam avaliados, na sessão do dia dezesseis do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, as solicitações interessadas em ingressar para os projetos "Cabaré do Glaucio", "Primeiros Passos", "Palco Glaucio Gill - Cenas Musicais" e "Espetáculo Teatral" competentes do Edital de Credenciamento que deram entrada entre os dias vinte e quatro de junho de dois mil e vinte seis e dezesseis de setembro de dois mil e vinte e seis. Credenciamentos avaliados para o espaço Teatro Gláucio Gill e seus proponentes: I. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO PARA O CABARÉ DO GLÁUCIO: Ator / Atriz I

JOSYMAX MENDES DE LIMA 05809431437, CNPJ 44.125.790/000107, com o artista MAX MENDES, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 40,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Ator / Atriz II

JOAO VITOR SILVA LINHARES RAMOS 13867152713, CNPJ 45.185.796/0001-32, com o artista JOÃO VÍTOR SILVA LINHARES, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 100,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento.

GIULIANO LAFFAYETTE F. GUIMARAES PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ 31.072.245/0001-58, com o artista GIULIANO LAFFAYETTE, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 80,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento.

BRUNO LOURENCO DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ 35.789.695/0001-17, com o artista BRUNO LOURENÇO, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 80,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. JOSYMAX MENDES DE LIMA 05809431437, CNPJ 44.125.790/000107, com o artista MAX MENDES, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 45,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Ator / Atriz III

65.838.945 DANIEL VICENTE DE ANDRADE FREITAS BANDEIRA, CNPJ 65.838.945/0001-22, com o artista DANIEL BANDEIRA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 85,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Direção Artística ORI PRODUCOES DE CONHECIMENTOS LTDA, CNPJ 40.192.771/0001-42, com o artista RODRIGO FRANÇA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 100,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Assistente de Direção Não Houve Inscritos.

Maquiador Artístico

Não Houve Inscritos.

Figurinista

31.980.631 MARIVONE DA SILVA AMORIM, CNPJ 31.980.631/000148, com a artista MARAH SILVA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 95,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento.

48.297.967 CARLA PATRICIA TORRES, CNPJ 48.297.967/0001-03, com a artista CARLA TORRES, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 50,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento.

Diretor Musical

49.500.738 BRUNA SARAIVA MELO, CNPJ 49.500.738/0001-07, com a artista BRUNA SARAIVA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 90,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. VANDYSTADT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 14.723.741/0001-05, com o artista JULES VANDYSTADT, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 60,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Música - Cantor/Cantora I

14.857.237 ROSILENE MOHR DA SILVA, CNPJ 14.857.237/0001-06, com a artista ROSI MOHR, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 55,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento.

Música - Cantor/Cantora II

Não Houve Inscritos.

Música - Cantor/Cantora III

Não Houve Inscritos.

Música - Instrumentista

59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR, CNPJ 59.288.987/0001-34, com o artista XANDÃO VIANA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 90,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Dramaturgo AVANTE PORTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 34.504.591/0001-56, com a artista JÚLIA PORTES, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 95,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento.

NOME DA FIRMA PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10.700.069/0001-81, com o artista RODRIGO NOGUEIRA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 90,00 pontos, obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Diretor de Fotografia Não Houve Inscritos

Diretor Cinematográfico

Não Houve Inscritos.

II. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO PARA O PALCO GLÁUCIO GILL: Cantor / Banda Iniciante (Sem Show)

55.975.030 MICARLA ALVES FERREIRA, CNPJ 55.975.030/0001-05, com a artista MICARLA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 55,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. LUIZ HENRIQUE PRADO DE FARIA 28632862855, CNPJ 19.433.435/0001-58, com o artista LUIZ HENRIQUE FARIA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 50,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Cantor / Banda - Shows Feitos (Teatro ou Similar)

61.231.331 RENATA PERUZZI FREITAS, CNPJ 61.231.331/0001-27, com a artista VITÓRIA REGINA SILVA PERUZZI, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 60,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento.

MORELATTO'S PRODUCOES LTDA, CNPJ 32.092.946/0001-11, com o artista THIAGO MORELATTO, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 50,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Cantor / Banda - Shows Feitos e Teatros ou Similares e Um Álbum Lançado 67.703.000 FRANKLIN ROOSEVELT DE SOUZA, CNPJ 67.703.000/0001-29, com o artista BANDA PAPEL KREPON, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído

as habilitações e material apresentado a nota final de 65,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Cantor / Banda - Shows Feitos em Teatros ou Similares e Dois Álbuns Lançados MVK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 32.268.510/0001-30, com o artista MATHEUS VK, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 65,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. 59.298.283 MATEUS RODRIGUES MIRANDA, CNPJ 59.298.283/000142, com o artista MATU MIRANDA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 65,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. CHAO NO PE PRODUCOES LTDA, CNPJ 62.806.366/0001-00, com o artista LUIZ CARLINHOS, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 50,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Cantor / Banda - Shows Feitos em Teatros ou Similares e Três Álbuns Lançados ou Mais GROOVERIA ELECTRO-ACUSTICA LTDA, CNPJ 00.968.130/0001-12, com o artista GROOVERIA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 60,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. BANDA LOHAN LUZ LTDA, CNPJ 23.902.126/0001-57, com o artista LOHANZINHO, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 60,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. SOUNDB ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 45.683.575/0001-94, com o artista VINNY, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 55,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. NEXOS PRODUTORA LTDA, CNPJ 04.151.529/0001-67, com o artista MARCELO AMARO, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 50,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. GONTI PRODUCOES LTDA, CNPJ 26.643.265/0002-82, com o artista GABRIEL GONTI, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 50,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Espetáculo Teatral I TEATRO DA GENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 19.287.502/0001-73, com o espetáculo IMPOTÊNCIA, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 55,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. MORELATTO'S PRODUCOES LTDA, CNPJ 32.092.946/0001-11, com o espetáculo EU SEMPRE SOUBE, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 50,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Espetáculo Teatral II GRUPO TEATRAL CAPARAO, CNPJ 11.675.953/0001-76, com o espetáculo CAPITU E BENTINHO, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 55,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. III. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO PARA O PRIMEIROS PASSOS: Cantor / Banda Iniciante (Sem Show) DIOGO D'IPPOLITO OLIO BARTOLOMEU DA SILVA, CPF 147.973.167-64, com o artista DIOGO OLIO, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 65,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. IV. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO PARA O CABARÉ COMEDY: Ator / Atriz Comediante / Grupo de Comédia I Não Houve Inscritos.

Ator / Atriz Comediante / Grupo de Comédia II Não Houve Inscritos.

V. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO PARA LEITURAS DRAMATIZADORAS 2026:

Ator / Atriz / Diretor / Artista - Leituras Dramatizadoras Não Houve Inscritos. VI. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO PARA ESPETÁCULOS 2026: ESPETÁCULO TEATRAL I Não Houve Inscritos ESPETÁCULO TEATRAL II Não Houve Inscritos ESPETÁCULO TEATRAL III

JOSYMAX MENDES DE LIMA 05809431437, CNPJ 44.125.790/000107, com o artista MAX MENDES, após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1706 foi atribuído as habilitações e material apresentado a nota final de 55,00 pontos, não obtendo a pontuação necessária para aprovação do credenciamento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, assinada pelos membros da comissão. Cristiano Gonçalves de Almeida - ID: 5139386-7 Rafael Raposo de Carvalho - ID: 5121382-6 Rosalvo da Silva Barreto - ID: 5146255-9

Id: 2764820

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

DELIBERAÇÃO CIB Nº 121 DE 11 DE A G O S TO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOTA TÉCNICA NO N001/2026/SUPSE/SUPSB/SUBGSUAS/SEDSODH - ORIENTAÇÕES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DE EVENTOS CLIMATICOS ASSOCIADOS AO FENONEMO El NIÑO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) , no uso de suas atribuições legais, de acordo com as competências estabelecidas na Resolução no 130, de 15 de julho de 2005 e na Resolução no 33, de 12 de dezembro de 2012 do CNAS, que aprovou a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e após pactuação no âmbito desta Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo SEI310001/004496/2026,

Art. 1º - Pactuar a Nota Técnica Nº 01/2026/SUPSE/SUPSB/SUBGSUAS/SEDSODH, constante do ANEXO ÚNICO da presente Deliberação que dispõe orientações às Secretarias Municipais de Assistência Social para atuação no contexto de eventos climáticos associados ao fenômeno El Niño, no Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 11 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2026

Coordenador da CIB