DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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5/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03
Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte: Compras.gov.br
Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte: Compras.gov.br Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17
Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17 Contratado: JOSÉ VALDIVINO GENARO CPF: 141.111.068-46
Contratado: MICHEL JOSÉ RAVAZZI CPF: 373.223.678-12
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Contrato Nº 101/2026
Contrato Nº 109/2026
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte:
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte:
Compras.gov.br Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17
Compras.gov.br Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17
Contratado: RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA CPF: 378.454.518-19
Contratado: ROSA MARIA GARBIM VELLONE
CPF: 031.918.808-60
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Contrato Nº 102/2026
Contrato Nº 110/2026
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte:
Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte: Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17 Contratado: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA CPF: 360.719.439-49
Compras.gov.br
Compras.gov.br
Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17
Contratado: IGOR LUIZ MATHIAS
CPF: 413.087.988-06
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Contrato Nº 103/2026 Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03
Contrato Nº 111/2026
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte:
Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte:
Compras.gov.br Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17 Contratado: ISRAEL FRANCISCO BANDEIRA
Compras.gov.br
Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17
Contratado: LUIZ CELSO MATHIAS
CPF: 718.596.249-87
CPF: 051.816.958-84
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026. Extrato de Contrato Contrato Nº 113/2026 Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte:
Contrato Nº 104/2026
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03
Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte:
Compras.gov.br Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17 Contratado: EDIVALDO NUNES BANDEIRA
Compras.gov.br
Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17
Contratado: MARCOS FRANCISCO DO VALLE
CPF: 374.173.348-22
CPF: 135.634.438-07
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Contrato Nº 106/2026
Contrato Nº 114/2026
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte: Compras.gov.br
Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte: Compras.gov.br Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17 Contratado: ELIANE DA SILVA JORGE
Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17
Contratado: CLAUDINEI DA SILVA DOS SANTOS
CPF: 167.449.128-01
CPF: 268.847.138-44
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
Contrato Nº 107/2026 Contrato Nº 116/2026Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte: Compras.gov.br Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17 Contratado: BENEDITO OSMAR RAVAZZI CPF: 195.074.008-00
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte: Compras.gov.br Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17
Contratado: ANTONIO CESAR DA SILVEIRA
CPF: 178.740.138-32
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026. quadrimestre de 2026. Extrato de Contrato Extrato de Contrato Contrato Nº 108/2026 Contrato Nº 117/2026
Chamada Pública nº 002/2026- CPPG - Setembro a Dezembro de 2026 Processo SEI: 006.00319589/2026-03 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004555/2026 Fonte: Compras.gov.br Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba CNPJ: 96.291.141/0173-17
Contratado: ORLANDO VENDRAMIN CPF: 029.955.098-26 Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026, por meio da Agricultura Familiar para atender ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no terceiro quadrimestre de 2026.
PENITENCIÁRIA DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Modalidade: Pregão Eletrônico 90013/2026 - Penitenciária Araraquara Nº Processo: 006.00410856/2026-78 Objeto: Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 09 (NOVE).
Valor total da licitação: R$ 639.535,00(Seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais) Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08:00h às 17:00h
Endereço: AVENIDA FRANCISCO VAZ fILHO 4055 - ARARAQUARA / SP Link do PNCP: 96291141000180-1-006026/2026
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENADORIA DE PESQUISA REGIONAL - APTA REGIONAL
Processo SAA nº 007.00028647/2026-56 - Pregão Eletrônico SAA nº 990144-115/2026
O Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa Regional - Apta Regional, comunica que se encontra SUSPENSO na APTA REGIONAL, o PREGÃO ELETRÔNICO nº: 990144-115/2026, destinado a aquisição de ÓLEO DIESEL, do tipo MENOR PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENADORIA DE PESQUISA REGIONAL - APTA REGIONAL
Processo SAA nº 007.00028444/2026-60 - Pregão Eletrônico SAA nº 990144-113/2026
O Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa Regional - Apta Regional, comunica que se encontra SUSPENSO na APTA REGIONAL, o PREGÃO ELETRÔNICO nº: 990144-113/2026, destinado a aquisição de ÓLEO DIESEL, do tipo MENOR PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENADORIA DE PESQUISA REGIONAL - APTA REGIONAL
Processo SAA nº 007.00028690/2026-11 - Pregão Eletrônico SAA nº: 990144-104/2026
O Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa Regional - Apta Regional, comunica que se encontra SUSPENSO na APTA REGIONAL, o PREGÃO ELETRÔNICO nº: 990144-104/2026, destinado a aquisição de MILHO EM GRÃOS, do tipo MENOR PREÇO.
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 32/2025PROCESSOSEI: 010.00008733/2025-11
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas
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