DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, torna pública a convocação de suplente para celebração do Termo de Execução Cultural, nos termos do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 32/2025.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 41/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 110 (cento e dez) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 31/12/2026.

Considerando:

13.12 Caso o proponente seja selecionado em mais de um edital, ainda que com projetos distintos, deverá informar à Secretaria com qual projeto deseja prosseguir, sendo expressamente vedada a utilização de recursos oriundos de mais de um edital.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

a) O proponente terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da notificação da convocatória para assinatura do Termo de Execução Cultural, para informar formalmente a Secretaria sobre sua escolha via plataforma do sistema. Uma vez realizada a escolha e alterado o projeto por iniciativa do próprio proponente, não haverá possibilidade de escolher novamente o projeto desistido pelo proponente.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

b) Na hipótese de não haver manifestação dentro do prazo acima estipulado, a Secretaria considerará como escolhido o projeto cujo Termo de Execução Cultural já tenha sido assinado ou, na ausência de assinatura, o projeto que estiver com processo mais adiantado na fase de formalização. Caso os editais estejam na mesma etapa, a Secretaria seguirá com o primeiro projeto inscrito.

16.1 A Secretaria convocará os proponentes habilitados cujos projetos tenham sido selecionados, bem como os suplentes que ocuparem a vaga de proponente inabilitado, para assinatura do Termo de Execução Cultural, por meio de publicação de “Convocatória para Assinatura do Termo de Execução Cultural” no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00006925/2025-93
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 04/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: ACJP - Associação Cultural Jovens Pesquisadores
PROJETO: “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO JOVENS
PESQUISADORES 2025.”.

16.2 O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E., para enviar o Termo de Execução Cultural assinado através do sistema de inscrição disponível no site: www.fomentocultsp.sp.gov.br.

16.3 Caso o proponente não assine o Termo de Execução Cultural no prazo estipulado no item 16.2, 28 o projeto não será contemplado e será convocado o suplente correspondente, nos termos do disposto no item 17 deste Edital.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 04/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 153 (cento e cinquenta e três) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/02/2027.

Anexo(s): - Convocatória de Suplentes a Assinatura Edital 32_2025.pdf

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

COORDENADORIA DE FOMENTO DIRETO

DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FOMENTO DIRETO

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00006978/2025-12 PROCESSO SEI: 010.00007047/2025-23
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 42/2025 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 95/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas. Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: Associação A Mulher e o Movimento Hip Hop PROPONENTE: Associação de Danças Faces Ocultas
PROJETO: “PONTO DE CULTURA HIP HOP MULHER”. PROJETO: “AS FACES DAS RAÍZES NEGRAS”.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 42/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 61 (sessenta e um) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/11/2026.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 95/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 110 (cento e dez) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 31/12/2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

Nº do Processo: 010.00013561/2023-36 Interessado: ANA SILVIA ANDRADE FORGIARINI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00007013/2025-39
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 67/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: Instituto Circênico de Promoção Cultural e Artística
PROJETO: “CIRCULANDO”.

Assunto: Edital ProAC Direto Nº 37/2021 - Projeto Selecionado "Estampa SP".

Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR a Prestação de Contas, e estar de acordo com o termo de recebimento de conclusão do Projeto

Constata-se, por meio dos documentos comprobatórios enviados, que o objeto do projeto foi realizado. Gestora do Edital Proac Direto Expresso 37/2021

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 67/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 89 (oitenta e nove) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 10/12/2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00007022/2025-20
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 76/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: Associaçao Educarte de Bariri
PROJETO: “FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS DE BARRA BONITA”.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 76/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 110 (cento e dez) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 31/12/2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00006972/2025-37
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 37/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: Movimento Renovador Paulo VI de Embu_Guaçu
PROJETO: “FORTALECENDO NOSSOS VÍNCULOS: HISTÓRIAS DE EMBU
GUAÇU”.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 37/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 110 (cento e dez) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 31/12/2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00006929/2025-71
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 06/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: Fundação Jazzbrasil
PROJETO: “FUNDAÇÃO JAZZBRASIL”.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 06/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 141 (cento e quarenta e um) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 31/01/2027.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “PIQUETE VIVA: CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE EM MOVIMENTO”

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00007012/2025-94
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 66/2025

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