DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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7/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: Fundação Christiano Rosa
PROJETO: “PIQUETE VIVA: CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE EM
MOVIMENTO”.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 66/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 91 (noventa e um) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/12/2026.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “RESISTENCIA COMO TRADIÇAO”EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00007015/2025-28
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 69/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: INSTITUTO NZINGA DE ESTUDOS DA CAPOEIRA ANGOLA E
DE TRADICOES EDUCATIVAS BANTO NO BRASIL INCAB
PROJETO: “RESISTENCIA COMO TRADIÇAO”.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 69/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/10/2026.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “VIVA A MÚSICA CAIPIRA DO SUDOESTE PAULISTA”EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00006923/2025-02
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 03/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E
CULTURA DOS ASSENTADOS DA PIRITUBA
PROJETO: “VIVA A MÚSICA CAIPIRA DO SUDOESTE PAULISTA”.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 03/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 121 (cento e vinte e um) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 11/01/2027.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 49/2024 PROJETO “CULTURA DA INFÂNCIA EM REDE: AÇÕES DE ARTICULAÇÃO, TROCA DE SABERES E COMUNICAÇÃO ENTRE PONTOS”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00007104/2025-74
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 133/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 49/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: Oca Associação da Aldeia de Carapicuíba
PROJETO: “CULTURA DA INFÂNCIA EM REDE: AÇÕES DE ARTICULAÇÃO,
TROCA DE SABERES E COMUNICAÇÃO ENTRE PONTOS”.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 133/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e
| Indústria Criativas. Assim, nos por 110 (cento e dez) dias, o p |
termos d razo para |
os itens 1 execuçã |
0.1 e 10. o do ob |
2, fca p jeto do |
rorrogado, Termo de |
2.8 Ações educativas 29 Pesquisa de Qualidade |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Compromisso Cultural, que se Permanecem inalteradas |
encerrará e rati |
em 31/1 fcadas |
2/2026. as dem |
ais clá |
usulas e |
. 2.10 Auditoria |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
| condições do Termo de Compr presente Termo Aditivo. |
omisso C | ultural q | ue não | confitar | em com o | 2.11 Demais despesas | 0,00 | 13.587,1 8 |
4.416,6 3 |
9.023, 24 |
27.027,05 |
| ISABELLA CAMPOS ROTELLI Diretora Substituta de Fomento Secretaria da Cltra Econo |
à Cultur ia e Ind |
a, Econo stria Cr |
mia e In ativas |
dustria o Esta |
Criativas o de São |
3. Imóveis | 53.129, 66 |
109.353 ,60 |
150.22 2,76 |
109.41 5,11 |
422.121,13 |
| uu, Paulo |
3.1 Locação de imóveis | 48.526 ,25 |
73.293, 44 |
73.293, 44 |
72.772, 88 |
267.886, 01 |
|||||
| DIRETORIA DE DIFUSÃ | O, FOR | MAÇÃ | O E LE | ITUR | A | 3.2 Conservação e manutenção | 4.603, 41 |
36.060, 16 |
76.929, 32 |
36.642 23 |
154.235,1 2 |
| RELATÓRIO DE RECEITAS SETEMBRO DE 2026 |
E DESPE | SAS - C | G 03/2 | 023 , | DE 18 DE | 3.3 Contas de Consumo | 605,11 | 52.379, 04 |
31.971, 84 |
, 55.219, 90 |
140.175,8 9 |
Relatório de Receitas e De Em atendimento aos pri |
spesas - ncípios |
1º Quadri da legali |
mestre dade e |
- 2023 da pu |
blicidade, | 3.3.1 Água | 0,00 | 6.559,7 5 |
5.128,6 2 |
14.011, 69 |
25.700,0 6 |
| previstos no artigo 37 da Con artigo 111 da Constituição |
stituição do Estad |
Federal, o de S |
em co ão Pau |
nsonân lo, e, |
cia com o ainda, em |
3.3.2 Luz | 0,00 | 32.962,1 6 |
12.556, 43 |
28.647 ,22 |
74.165,81 |
| cumprimento ao disposto no a julho de 2022, apresenta-se Gestão n° 03/2023, frmado e |
rtigo 41 o Relatór ntre a A |
da Lei Es io Quad ssociaçã |
tadual n rimestra o de Cu |
º 17.555 l do Co ltura, E |
, de 20 de ntrato de ducação e |
3.3.3 Telefone |
605,11 | 12.857,1 3 |
14.286, 79 |
12.560 ,99 |
40.310,0 2 |
| Santa Marcelina - Organização na área de Formação Cultura |
Social d l. Relató |
e Cultura rio de R |
e esta P eceitas |
asta, so e Desp |
b atuação esas, com |
4. Ajuda de Custo Conselho 4.1 Ajuda de Custo ao Conselho |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| detalhamento da execução or janeiro a 30 de abril de 2023 fid C d G |
çamentá (1º Quad |
ia, refer rimestre b |
nte ao – Exercí |
período cio 202 d f |
de 1º de 3), relativo |
5. Conservação e Manutenção | 0,00 | 0,00 | 4.000, 00 |
3.904, 80 |
7.904,80 |
| ao reero ontrato e est operacionalização da gestão e referentes à EMESP Tom Jobim |
o, cujo a execuç Theatr |
ojeto c ão das a São Pe |
mpree tividade ro Or |
e o s da ár uestra |
omento, a ea cultural o Theatro |
5.1 Restauro e conservação (Acervo instrumentos etc) |
0,00 | 0,00 | 4.000, 00 |
3.904, 80 |
7.904,80 |
São Pedro (ORTHES) e Teatro C CONTRATO DE GESTÃO Nº 0 |
, aetano d 3/2023 |
e Campos |
, q . |
, , ... 5.2 Veículos |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
Relatório de Receitas / D |
espesas |
/ Investi | mentos | (C.G. E | MESP Tom | 5.3 Demais despesas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Jobim, Theatro São Pedro, Orq Teatro Caetano de Campos)Pe |
uestra d ríodo: 1° |
o Theatro Quadrim |
São Pe estre/2 |
dro – O 023 |
RTHES - e | 6. Material de Consumo, Escritório, Limpeza |
0,00 | 605,00 | 3.056,2 0 |
24.846 ,93 |
28.508,13 |
| 1. Demonstrativo das Receitas Realizadas |
Janeir o 2023 |
Feverei ro 2023 |
Março 2023 |
Abril 2023 |
Saldo | 6.1 Material de Consumo, escritório e limpeza |
0,00 | 605,00 | 3.056,2 0 |
24.846 ,93 |
28.508,13 |
| SALDO ANTERIOR | 0,00 | 6.164.75 9,83 |
10.096. 438,01 |
9.539. 971,51 |
0,00 | 7. Comunicação / Marketing (Institucional) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REPASSES NO PERÍODO | 7.117.19 5,00 |
6.844.7 44,00 |
3.422.3 72,00 |
3.467.8 11,23 |
20.852.12 2,23 |
7.1 Comunicação / Marketing (institucional) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES |
48.174, 58 |
56.887, 72 |
68.108, 43 |
60.194, 33 |
233.365,0 6 |
8. Despesas administrativas | 21.741, 28 |
75.308, 61 |
96.541, 59 |
84.480 ,91 |
278.072,3 9 |
| PÚBLICOS (+) (DEVOLUÇÃO PARA A CONTA+OUTRAS RECEITAS) |
37.000 ,00 |
0,00 | 1.471,5 8 |
17.234, 06 |
55.705,64 | 8.1 Diversos (Serviços de correio, Xerox, motoboy, etc) |
11.112, 66 |
53.294, 09 |
58.170, 31 |
62.810 ,45 |
185.387,5 1 |
| (+) TRANSFERÊNCIA ENTRE | 532.64 | 532.6446 | 8.2 Seguros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
CONTAS (CRÉDITO) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,68 | , 8 |
8.3 Despesas com transporte, |
0,00 | 1.850,0 |
4.821,4 |
1.200, |
7.871,48 |
| (-) TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS (DÉBITO) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 532.64 4,68 |
532.644,6 8 |
estadias e alimentação 8.4 Demais despesas |
10.628 ,62 |
0 20.164, 52 |
8 33.549, 80 |
00 20.470 46 |
, 84.813,40 |
| SALDO LEI ROUANET | 0,00 | 0,00 | 7.032.2 35,94 |
7.473.9 88,33 |
7.473.988 ,33 |
9. Despesas fnanceiras | 1.108,8 5 |
2.176,40 | 3.098,1 0 |
3.207,5 5 |
9.590,90 |
| TOTAL DAS RECEITAS | 7.202. | 13.066. | 20.620. | 20.559 | 28.615.18 | 1108 | 30981 | 3207 | |||
| 369,58 | 391,55 | 625,96 | .199,46 | 1,26 | 9.1 Despesas fnanceiras | ., 5 |
2.176,40 | ., 0 |
., 5 |
9.590,90 | |
| CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA |
Janeir o 2023 |
Feverei ro 2023 |
Março 2023 |
Abril 2023 |
Total Acumula do |
10. Despesas tributárias | 0,00 | 20.954, 29 |
20.954, 29 |
20.593 ,01 |
62.501,59 |
| RECURSOS HUMANOS | 924.91 8,83 |
2.386.4 68,03 |
2.372.4 11,85 |
2.213.5 60,08 |
7.897.358 ,79 |
10.1 Impostos, taxas e contribuições |
0,00 | 20.954, 29 |
20.954, 29 |
20.593 ,01 |
62.501,59 |
| 22385 | 439153 | 41486 | 37107 | 1448948 | 11. Demais despesas não | ||||||
| 1.1.2.1 Área meio | . 282 |
., 68 |
. 253 |
. 929 |
.. 32 |
relacionadas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1.1.2.1.1 Salários | , 163.99 146 |
232.223 37 |
, 197.66 033 |
, 170.44 924 |
, 764.324,4 0 |
11.1 Demais despesas não relacionadas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1.1.2.1.2 Encargos | , 0,00 |
, 136.116, 63 |
, 148.31 8,65 |
, 132.211 ,00 |
416.646,2 8 |
12. Projetos / Eventos | 16.114, 89 |
151.711, 59 |
896.68 0,68 |
687.99 3,88 |
1.752.501, 04 |
| 1.1.2.1.3 Benefícios | 59.861 ,36 |
70.813, 68 |
68.883, 55 |
68.419, 05 |
267.977,6 4 |
12.1 Estadias e alimentação | 0,00 | 227,00 | 46.375, 00 |
12.476, 90 |
59.078,9 0 |
| 1.1.2.2 Área fm | 701.06 601 |
1.947.31 435 |
1.957.5 4932 |
1.842.4 8079 |
6.448.410 47 |
12.2 Assessoria e consultorias | 0,00 | 0,00 | 35.748, 90 |
9.090, 53 |
44.839,43 |
| 1.1.2.2.1 Salários | , 449.05 899 |
, 961.743, 26 |
, 973.55 642 |
, 903.15 372 |
, 3.287.512, 39 |
12.3 Propaganda / Marketing 124 Agenciamento / Curadoria |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
| 1.1.2.2.2 Encargos | , 0,00 |
679.184, 23 |
, 685.471 ,10 |
, 636.41 6,18 |
2.001.071 ,51 |
. 12.5 Seguro 126 Transorte |
, 0,00 16.048 |
, 0,00 30000 |
, 0,00 83.452, |
, 0,00 42.090 |
, 0,00 141.890,7 |
| 11223 Benefícios | 252.00 | 306.38 | 298.521 | 302.91 | 1.159.826, | . p | ,26 | , | 05 |
,42 | 3 |
| .... | 7,02 | 6,86 | ,80 | 0,89 | 57 | 12.7 Locação de espaços | 0,00 | 4.171,57 | 0,00 | 0,00 | 4.171,57 |
| 1.2.2 Outras modalidades 1221 Salários |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
12.8 Demais despesas |
66,63 | 147.013, 02 |
731.104 73 |
624.33 603 |
1.502.520 41 |
| ... 1.2.2.2 Encargos 1.2.2.3 Benefícios |
, 0,00 0,00 |
, 0,00 0,00 |
, 0,00 0,00 |
, 0,00 0,00 |
, 0,00 0,00 |
13.Investimentos | 0,00 | 10.176,3 6 |
, 212.05 4,14 |
, 1.210,7 4 |
, 223.441,2 4 |
| 2. Consultoria / Assessoria / Serv. Terc. - PJ |
19.991, 13 |
160.82 062 |
257.427 06 |
158.64 038 |
596.879,1 9 |
13.1 Equipamentos de informática |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
2.1 Área de atuação da OS ( músicos curadores etc) |
0,00 | , 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
0,00 | 13.2 Programas e softwares 133 Móveis e Utensílios |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
| , , . 2.2 Limpeza |
0,00 | 46.823, |
89.055, |
11.441, |
147.321,5 |
. 13.4 Equipamentos diversos |
, 0,00 |
, 10.176,3 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 10.176,36 |
2.3 Vigilância / Segurança / Portaria |
0,00 | 68 87.349, 64 |
88 113.965 ,43 |
95 76.472, 44 |
1 277.787,5 1 |
13.5 Acervo / Instrumentos Musicais |
0,00 | 6 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.4 Jurídica | 17.337, 09 |
1.015,4 8 |
36.375, 30 |
24.264 ,77 |
78.992,64 | 13.6 Benfeitorias | 0,00 | 0,00 | 212.05 4,14 |
1.210,7 4 |
213.264,8 8 |
| 2.5 Comunicação | 2.654, 04 |
12.044, 64 |
12.545, 46 |
36.954 70 |
64.198,84 | 13.7 Demais investimentos | 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 2.6 Informática | 0,00 | 0,00 | 1.068,3 |
, 483,28 |
1.551,64 | TOTAL GERAL DE DESPESAS | 1.037. 09,75 |
2.969.9 53,54 |
4.048. 18,51 |
3.363. 073,29 |
11.419.05 5,09 |
| 2.7 Contábil | 0,00 | 0,00 | 6 0,00 |
0,00 | 0,00 | SALDO A APLICAR | 6.164.7 59,83 |
10.096. 438,01 |
16.572. 207,45 |
17.196. 126,17 |
17.196.126 ,17 |
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