DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

95/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Comunicado

Empresa: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 21.941.290/0001-48

Solicitamos, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da Carta 2776/26, o pagamento do montante de R$ 23.169,85, referente ao saldo da multa apurada no Processo Administrativo 69/00043/25, em razão do atraso verificado na execução da ordem de serviço 05/00459/24/01.

Comunicado

Empresa: ANDRESSA LIMA BARBOSA TINTI CNPJ: 61.602.761/0001-08

Solicitamos, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da Carta 2777/26, o pagamento do montante de R$ 815,48, referente ao saldo da multa apurada no Processo Administrativo 21/00002/26, em razão da inexecução total na execução do contrato 21/00005/26/04-001.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO

Processo nº: 015.00628422/2024-51;

Contrato nº: 239/24 (4º Termo Aditivo - Acréscimo); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;

Contratada: BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI ME;

CNPJ da Contratada: 15.596.868/0001-73;

Objeto: Limpeza Escolar; Data da Assinatura: 14/9/2026;

Vigência: 14/9/2026;

Valor do Aditivo: R$ 288.751,30 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021.

COORDENADORIA GERAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

• Processo nº 015.00535911/2026-22.

Objeto: Contratação para aquisição de Puffs e Sofás Valor da Contratação (3 itens): R$ 15.925,62 (quinze mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). Período de recebimento de propostas: 21/09/2026 à 24/09/2026 Abertura das propostas e data da Sessão Pública: 24/09/2026 às 10:00, em

Compras.gov.br

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

NÚMERO DO PROCESSO: 015.00536950/2026-47

INTERESSADO: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição de Kit Lanche

• À vista da instrução processual, em especial o relatório pregoeiro

• (doc. 0121817289), atesto a regularidade dos atos praticados e DECIDO pela Adjudicação dos Grupos 1 e 2 e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 10/2026, conforme segue:

Propositura: ADJUDICAÇÃO Fornecedor: A.M.S. SNACK LTDA

Propositura: ADJUDICAÇÃO Fornecedor: A.M.S. SNACK LTDA CNPJ: 10.392.383/0001-44

Valor Total Estimado: R$ 4.735,10 (Quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos) 12368081561740000

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Processo nº. 015.00469080/2026-93

Modalidade: Dispensa de Licitação sem Disputa nos termos do artigo 75 – inciso IX – da Lei Federal 14.133/2021

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/2021, art.

75, II

Unidade: 080275 - Diretoria de Ensino – Região de Carapicuíba

Registro de Preços: Não Processo de Dispensa Eletrônica nº: 015.00709559/2026-78 Processo de Compra nº: 015.00479100/2026-34 Ordem de Compra nº: 03166/2026 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratado: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA CNPJ nº: 09.538.374/0001-30

Fornecedor: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

CNPJ n° 62.577.929/0001-35

Objeto: Prestação de serviços de certificação digital

Valor da Aquisição: R$ 522,52 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos)

Nota de Empenho 2026NE01234

Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Dispensa Eletrônica nº 08/2026 – Materiais de Escritório – Item 05

Ordem de Fornecimento 03/2026

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000– PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150010001 – Natureza da Despesa: 33.90.4090– UGR: 080010 – UGE: 080275

Valor: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) Data da assinatura: 18/09/2026

Nota de Empenho: 2026NE02712 Programa de Trabalho: 12.122.0815.6178.0000 Fonte: 150.010.001

Natureza da Despesa: 33.90.30.41 Prazo de Entrega: até 15 (quinze) dias úteis

Processo nº. SEI 015.00579574/2026-85

Modalidade: Dispensa de Licitação sem Disputa nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021 Unidade: 080275 - Diretoria de Ensino – Região de Carapicuíba Fornecedor: Gente Seguradora CNPJ n° 90.180.605/0001-02

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Predial

Nº do Processo: 015.00635274/2026-93

Valor da Aquisição: R$ 2.032,15 (dois mil e trinta e dois reais e quinze

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto Assunto: Serviço de Manutenção preventiva e limpeza de arcondicionado - URE RPT

centavos)

Nota de Empenho 2026NE01571

Ordem de Fornecimento 04/2026

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150010001 – Natureza da Despesa: 33.90.3945– UGR: 080010 – UGE: 080275

Face ao exposto, acolho a decisão de Doc. SEI 0121706557 e ADJUDICO e HOMOLOGO o Grupo único da Contratação Direta de nº 16/2026, em favor da empresa Classe A Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ: 06.238.581/0001-80, com o valor R$ 3.326,40 (três mil, trezentos e vinte e seis reais, e quarenta centavos) para o valor total – R$ 79,20 (setenta e nove reais, e vinte centavos) para o valor unitário, considerada a quantidade ofertada de 42 (quarenta e dois) aparelhos de arcondicionado.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Licitação: 015.00835407/2025-49 Processo de Serviço: 015.00575016/2026-41 Contrato Nº: 2926/26 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA Contratado: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº 02.198.980/0001-04

Trata-se o presente de Contratação por Dispensa de Licitação de serviços de transporte mediante fretamento para servidores da Unidade Regional de Ensino de Tupã à Presidente Prudente/SP em atendimento à convocação publicado em DOE no dia 14/09/2026, com fundamento na hipótese do Art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.

Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento.

Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a divulgação da empresa vencedora do processo de contratação de serviços de transporte mediante fretamento para servidores da Unidade Regional de Ensino de Tupã à Presidente Prudente/SP.

Valor: R$ 49.397,00

Data da assinatura: 01/09/2026 Programa de Trabalho: 12368080061690000 Fonte: 154010001

Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 09h00min do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do e-mail: [email protected]

Natureza da Despesa: 33903347 Vigência: a contar da data da assinatura, dia 01/09/2026 até

31/10/2026

Parecer CJ/SEDUC n.º 38/2025 [email protected] Extrato de Contrato Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Anexo(s): Registro de Preços: Sim Processo de Licitação: 015.00835407/2025-49 SEI_0121802049_Planilha.pdf Processo de Serviço: 015.00628002/2026-37 Contrato Nº: 3111/26 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA Contratado: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº 02.198.980/0001-04 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento.

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Valor: R$ 32.325,10

Data da assinatura: 01/09/2026 TRIBUTÁRIA Programa de Trabalho: 12368080061690000 Fonte: 154010001

Natureza da Despesa: 33903347 DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS Vigência: a contar da data da assinatura, dia 15/09/2026 até 14/11/2026 Parecer CJ/SEDUC n.º 38/2025 DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA

PAULISTA

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