DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

(Processo Administrativo SEI nº 057.00466337/2026-50)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

�. DO OBJETO

�. O objeto do presente licitação é aquisição de 01 (um) etilômetro portátil, visando atender exclusivamente às necessidades do 19º BPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

UGE180362

(Processo Administrativo SEI nº 057.00469970/2026-08)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

�. O objeto do presente licitação é aquisição de 40 (quarenta) escadas telescópicas e 194 (cento e noventa e quatro) coldres de perna para pistola Glock para o 10ºBAEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

UGE180362

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180362-225/2026 – AVISO 90080/2026 (Processo Administrativo SEI n° 057.00470240/2026-41)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento

�. DO OBJETO

�. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de serviços voltados à readequação e modernização do banheiro de capitães masculino e banheiro de Cabos e Soldados masculino do Copom da Sede do Comando de Policiamento do Interior Nove - (CPI-9), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

UGE180362

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180362-226/2026 – AVISO 90081/2026 (Processo Administrativo SEI n° 057.00470785/2026-58)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília).

Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento

�. DO OBJETO

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços destinados à manutenção corretiva das coberturas da sede do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia – 10º BAEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO Processo SEI nº 057.00595717/2025-10 Contratada: PROJETA CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ: 23.026.019/0001-02 Contrato: CCB-031/421/24 A Dirigente da UGE 180199 – Administração do Corpo de Bombeiros INTIMA a empresa PROJETA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 23.026.019/0001-02, acerca da decisão proferida no Processo Administrativo Sancionatório SEI nº 057.00595717/2025-10, que reconheceu a prática da infração prevista no art. 155, inciso I, da Lei Federal nº

14.133/2021, consistente em dar causa à inexecução parcial do Contrato nº CCB-031/421/24, e aplicou as sanções de:

I – ADVERTÊNCIA; e

II – MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 100.637,80 (cem mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), correspondente a 20% do valor dos serviços não executados, conforme previsão editalícia e contratual.

Da decisão cabe recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei Federal nº 14.133/2021. O recurso deverá ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão e poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico [email protected] ou protocolado junto à Administração do Corpo de Bombeiros, situada na Praça Clóvis Bevilaqua, nº 421, Sé, São Paulo/SP, CEP 01018-001.

O recurso terá efeito suspensivo até decisão final da autoridade competente, nos termos do art. 168 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O acesso à íntegra da decisão e aos documentos do processo poderá ser solicitado pelo endereço eletrônico acima indicado. São Paulo, na data da assinatura digital.

Maj PM Dirigente

UGE 180199 Administração do Corpo de Bombeiros

Processo SEI nº: 057.00390759/2026-47

Contrato nº: 044/2026

Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Administração do Corpo de Bombeiros, UGE 180199. Contratada: SODRÉ SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.934.885/0016-04. Objeto: Serviços de exame toxicológico para fins de obtenção e renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D e E. Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 90017/2026 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

Valor total: R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais)

Nota de Empenho: 2026NE00194 e 2026NE00211

Prazo de vigência: 10 dias, de 18SET26 a 28SET26 Data da assinatura: 18SET26

Cap PM Ch Seção Contratos

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11ºGB-042/905/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO / EMPENHO NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO Nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o artigo 117, e considerando a necessidade de assegurar a adequada execução e fiscalização dos contratos nº 11ºGB – 024/905/26, resolvo: Designar como Gestores do Contrato e Fiscal Técnico, respectivamente, os militares abaixo:

Os militares acima descritos deverão, nos termos do artigo 117 da Lei nº 14.133/21, exercer as seguintes atribuições:

4.1 - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais, especificações e prazos; 4.2 - Registrar e comunicar formalmente as ocorrências relacionadas à execução do contrato;

4.3 - Adotar medidas necessárias para sanar irregularidades observadas na execução do contrato, quando dentro de sua competência, ou reportálas à autoridade competente;

4.4 - Analisar e validar os documentos relacionados à execução contratual, como notas fiscais, relatórios e medições, conforme aplicável; 4.5 - Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos e pela conformidade legal e técnica da execução do contrato.

Esta designação não exclui a responsabilidade da contratada pelo cumprimento das obrigações pactuadas nem transfere à Administração Pública o ônus de falhas de execução por parte da contratada.

Os Gestores designados deverão atuar em estrita observância às normas legais e regulamentares, bem como às orientações da autoridade competente.

DETERMINO a divulgação deste ato nos meios oficiais. São José dos campos, na data da assinatura digital.

CAP PM – DIRIGENTE UGE 180210

13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

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