DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

CNPJ: 65.063.902/0001-12

OBJETO: Aquisição de 1 (uma) unidade de micro-retifica. ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total DATA NOTA DE EMPENHO: 18/09/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512.

FONTE DE RECURSO: 150010001 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005 ANDRE LUIZ DA SILVA

1º Ten PM – Chefe Interino da UGE 180380 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180380 17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO DSPENSA DE LICITAÇÃO N.º 44/26 PROCESSO SEI! Nº 057.00395994/2026-13 PROCESSO Nº. 20260124689 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00037

CONTRATANTE: UGE 180.380 – 17º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: 66.581.645 ALEXANDRO JUSTO SANTOS PITANGA CNPJ: 66.581.645/0001-73

OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de martelo rompedor. ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total

DATA NOTA DE EMPENHO: 18/09/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais)

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512. FONTE DE RECURSO: 150010001 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005 ANDRE LUIZ DA SILVA

1º Ten PM – Chefe Interino da UGE 180380

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COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 04 (QUATRO) TORRE DE ILUMINAÇÃO DE CENA PORTÁTIL CONTRATO: Nº CBM-0039/400/2026

FORNECEDOR: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ Nº 15.453.449/0001-82

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1585/2025 DA SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NOTA DE EMPENHO 2026NE00156 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 2025.059.75390 - DEPUTADO ESTADUAL MAJOR MECCA – 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 05 (CINCO) MOTOSSERRAS

CONTRATO: Nº CBM-0032/400/2026

FORNECEDOR: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ Nº 52.500.287/0001-12

ID CONTRATO PNCP: 46377800000127-2-006832/2026

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 0023/2025 DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS (CCB). NOTA DE EMPENHO 2026NE00110 – EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.046.82491 - DEPUTADO ESTADUAL GIL DINZ – 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 05 (CINCO) MOTOSSERRAS

CONTRATO: Nº CBM-0031/400/2026

FORNECEDOR: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ Nº 52.500.287/0001-12

ID CONTRATO PNCP: 46377800000127-2-006839/2026

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 0023/2025 DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS (CCB). NOTA DE EMPENHO 2026NE00111 – EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.038.78591 - DEPUTADO ESTADUAL EDNA MACEDO – 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 15 (QUINZE) MOTOSSERRAS

CONTRATO: Nº CBM-0035/400/2026

FORNECEDOR: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ Nº 52.500.287/0001-12

ID CONTRATO PNCP: 46377800000127-2-006840/2026

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 0023/2025 DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS (CCB). NOTA DE EMPENHO 2026NE00135 – EMENDA PARLAMENTAR Nº 2025.275.72381 - DEPUTADO ESTADUAL GUTO ZACARIAS – CBM

Anexo(s):

EXTRATO CONTRATO PNPC - 15 MOTOSSERRAS.pdf

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 03 (TRÊS) MOTOSSERRAS CONTRATO: Nº CBM-0036/400/2026 FORNECEDOR: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ Nº 52.500.287/0001-12

ID CONTRATO PNCP: 46377800000127-2-006842/2026

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 0023/2025 DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS (CCB). NOTA DE EMPENHO 2026NE00129 – EMENDA PARLAMENTAR Nº TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 2025.059.75390 - DEPUTADO ESTADUAL MAJOR MECCA – 2º GB.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 15 (QUINZE) MOTOSSERRAS CONTRATO: Nº CBM-0037/400/2026

FORNECEDOR: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ Nº 52.500.287/0001-12

ID CONTRATO PNCP: 46377800000127-2-006845/2026

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 0023/2025 DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS (CCB). NOTA DE EMPENHO 2026NE00133 – EMENDA PARLAMENTAR Nº TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 2025.324.77161 - DEPUTADO ESTADUAL FABIO FARIA DE SÁ – 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS.

EXTRATO CONTRATO PNPC - 15 MOTOSSERRAS.pdf

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO CAVPM N° 2026NE01006 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057.00014823/2025-13; PROCESSO SIAFEM: 2025021612-3;

CONTRATANTE: COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLICIA MILITAR - "JOÃO NEGRÃO";

CONTRATADA: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA; CNPJ Nº 29.418.316/0001-80;

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 15/09/2026 A 18/10/2026; OBJETO: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO; VALOR DO CONTRATO: R$ 560,58 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);

DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR

CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR – COPOM/SP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/120/2026
PROCESSO SEI Nº 057.00491002/2025-99
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM/SP – Seção de Finanças – UGE 180.388. CONTRATADA: INOVA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 46.606.005/000163.

OBJETO: Contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de portas de vidro temperado, esquadrias de alumínio e janelas fixas de vidro, destinados ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo – COPOM/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação. VALOR: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias úteis, contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE/UASG 180388; Fonte de Recursos: Tesouro – 150010001; Programa de Trabalho: 06122181949920000; Elemento de Despesa: 33903963; Plano Interno: 000.000.0100; Nota de Empenho nº 2026NE00189.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO JUSTIFICATIVA:

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº 4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa abaixo, referente à serviço de desembaraço aduaneiro prestado em 13 de agosto de 2026 não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo.

EMPRESA: Airphoenix Serviços Internacionais LTDA PROCESSO Nº: 154.00006166.2024-80 EMPENHO: 443124-2026 DOCUMENTAÇÃO FISCAL: NFS-e 1470

GABINETE DO REITOR

CENTRO DE ESTUDOS DE GASES DE EFEITO ESTUFA

Empresa 1: Universidade de São Paulo - CNPJ 63.025.530/0001-04 Empresa 2: Hyundai Motor Company - Coreia do Sul Empresa 3: Kia Corporation - Coreia do Sul Objeto: Projeto Desenvolvimento de tecnologia de catalisador de alta durabilidade para reformador de etanol Data de assinatura: 19/12/2025 Vigência Total do convênio: 24 meses, de 22/12/2025 a 21/12/2027 Valor Total do convênio: USD 238.797,70

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 154.00014133/2026-45

A SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – SEF, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 08/2026–SEF referente à Obra de implantação de Praça do Programa Pertencer, da Faculdade de Saúde Pública da USP. A data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 18.09.2026 a partir das 09h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27.10.2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal” através do sitio www.gov.br/compras . O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 18.09.2026, além da página do gov.br, citada anteriormente, no seguinte endereço: https://portalservicos.usp.br/contratacoes . Desconsiderar a publicação de 16/09/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Pregão Eletrônico nº 99033/2026 – EESC/USP Nº da Contratação: 09/2026

PROCESSO SEI Nº: 154.00005208/2026-27

Objeto: Aquisição de móveis para a Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP

Prazo de Início do Recebimento das Propostas Eletrônicas: 21/09/2026 Sessão de Disputa: 01/10/2026 às 09:00.

O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 21/09/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.doe.sp.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e www.usp.br/licitacoes.

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

Convênio de Mobilidade Acadêmica Internacional

Processo USP: 26.1.00092.16.6

Cadastro no sistema Convênios USP: 1024722

Partícipes: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (Portugal)

Objeto: cooperação acadêmica nas áreas de Arquitetura e Urbanismo para promover a mobilidade acadêmica de estudantes, docentes/ pesquisadores e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.

Validade: 5 anos, a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 17/09/2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº: 81/2026 – FCF/USP – PROCESSO SEI Nº: 154.00011440/2026-02.

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público aos interessados que realizará reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Nº: 81/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é Serviço de Reforma de Rede dos Blocos 13,13A,15,Semi Industrial – FCF/USP conforme especificações e condições constantes em Edital o seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 21/09/2026 a partir das 08:00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 06/10/2026, às 10:00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal – Compras.Gov” através do sitio:

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