DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

https//www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 21/09/2026, na página do Compras.gov.br.

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

Terá início no dia 1 de outubro de 2026, às 9h, na sala A-12 do prédio FEA-1, na Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, o concurso de Livre-Docência do Departamento de Economia, na especialidade “Métodos Quantitativos”, aberto pelo Edital FEA 34/2026, no qual está inscrito o candidato Doutor Luís Antonio Fantozzi Alvarez.

A comissão julgadora será constituída pelos Professores Rodrigo De Losso da Silveira Bueno (EAE/FEAUSP – Presidente), Raphael Bottura Corbi (EAE/FEAUSP), Daniel Domingues dos Santos (FEARP/USP), Natalia Dus Poiatti Lomonaco (IRI/USP) e Renata Del Tedesco Narita (PUC-RJ).

Ficam, pelo presente edital, convocados o candidato e a comissão julgadora.

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Processo: 2026.1.96.81.1

Convenente: Universidad Veracruzana, México.

Objeto: cooperação acadêmica nas áreas de Economia, Administração, Contabilidade, Finanças e Negócios e demais áreas afins de ambas as instituições, com o objetivo de promover o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2031.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01218777532026 FMVZ – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão eletrônico 233/2026.

Nº Processo: 154.00010723/2026-29.

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 07 (sete).

Valor total da licitação: R$ 43.783,39 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos).

Disponibilidade do edital: 21/09/2026. Horário: das 08h00 às 18h00.

Endereço: Av. Prof. Orlando Marques de Paiva, 87 - Butantã, São Paulo - SP, 05508-270; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP.

J U S T I F I C A T I V A

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8.249 de 12/12/2023 e suas alterações posteriores, justificamos que o pagamento à empresa listada abaixo não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. Empresa: FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA CNPJ: 37.054.879/0001-64 Empenho: 1230280/2026 Referente à Fatura 1.299

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Convênio de Estágio 1024699/FO

Convenentes – A Universidade de São Paulo e a AMAR SORRIR – Clínica Odontológica Ltda., CNPJ nº 41.904.271/0001-59

Interveniente: Faculdade de Odontologia, pela Universidade de São Paulo.

Objeto – O presente convênio tem por objeto a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional. Do prazo e da vigência – 05 anos.

Data e assinaturas – São Paulo, 17/09/2026 – Prof. Dr. Giuseppe Alexandre Romito, pela FOUSP e Marcos Vinícius Motta, pela AMAR SORRIR – Clínica Odontológica Ltda.

Convênio de Estágio nº 1024702/FO

Convenentes – A Universidade de São Paulo e Raquel Stephani Brito Guttierrez, CPF nº 349.637.978-28

Interveniente: Faculdade de Odontologia, pela Universidade de São Paulo.

Objeto – O presente convênio tem por objeto a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional. Do prazo e da vigência – 05 anos.

Data e assinaturas – São Paulo, 17/09/2026 – Prof. Dr. Giuseppe Alexandre Romito, pela FOUSP e a Cirurgiã-dentista Raquel Stephani Brito Guttierrez - CRO-SP 130.852

Convênio de Estágio nº 1024697/FO Convenentes – A Universidade de São Paulo e o INDOR – Instituto de Documentação Ortodôntica e Radiodiagnóstico Ltda., CNPJ nº 61.405.197/0001-33

Interveniente: Faculdade de Odontologia, pela Universidade de São Paulo.

Objeto – O presente convênio tem por objeto a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional. Do prazo e da vigência – 05 anos.

Data e assinaturas – São Paulo, 17/09/2026 – Prof. Dr. Giuseppe Alexandre Romito, pela FOUSP e Lilian Waitman Chilvarquer, pelo INDOR – Instituto de Documentação Ortodôntica e Radiodiagnóstico Ltda.

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS HOMOLOGAÇÃO – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO:154.00012731/2025-29 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 012/2025 – FZEA/USP COMPRAS GOV: 90012/2025 OBJETO: Reforma do Piso, Execução de Cobertura em Piquetes e Execução de Cerca (Biotério A - ZAB) e Execução de Cerca (Biotério D - Doenças de Ruminantes) da FZEA, de conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• ITEM 1 - Situação REVOGADA, conforme especificações e demais elementos, constante no Termo de Homologação do Compras.gov.br, anexado aos autos do processo SEI (Documento nº. 0121790501);

Nos termos do Despacho da DVADM / FZEA / USP, anexado aos autos do processo SEI (Documento nº. 0120525748) homologo e revogo o presente certame licitatório EM 17/09/2026. Pirassununga, 17 de setembro de 2026. Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino da FZEA/USP

4 - Termo de Homologação - Compras-gov-br - REVOGAÇÃO - 17-09-2026.pdf

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150014/2026

Nº Processo: 154.00013551/2026-45

Objeto: ÁGUA OXIGENADA, REAGENTE ÁCIDO PERACÉTICO E XILOL. Total de Itens Licitados: 03 itens licitados (três itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003672/2026

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150468/2026

Nº Processo: 154.00013980/2026-12

Objeto: PEÇAS E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES. Total de Itens Licitados: 04 itens licitados (quatro itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003670/2026

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150531/2026

Nº Processo: 154.00014379/2026-47

Objeto: PINÇAS FLEXÍVEIS

Total de Itens Licitados: 02 itens licitados (dois itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes Link do PNCP: 63025530000104-1-003668/2026

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 26.1.00113.14.7

Cadastro no sistema USP Convênios: 1024105

Partícipes: Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo e INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPT.

Objeto: estabelecer as condições para execução das atividades previstas para o CCD FAPESP – CIDADES RESILIENTES A INUNDAÇÕES com vistas à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em regime de colaboração mútua, conforme diretrizes e metas contidas no ANEXO I.

Vigência: 60 meses a partir da data da última assinatura. Data de assinatura: 14/09/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 26.1.00125.14.5

Cadastro no sistema USP Convênios: 1024685

Partícipes: Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo; INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPT; Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (São Paulo)

Objeto: desenvolvimento de ações integradas de pesquisa, inovação e apoio à formulação de políticas públicas voltadas à adaptação climática urbana para redução dos impactos na saúde decorrentes dos eventos de calor extremo, por meio da produção de conhecimento técnico-científico e da aplicação de soluções tecnológicas inovadoras. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de assinatura: 11/09/2026

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

Nº do processo: 154.00002193/2026-45

Pregão Eletrônico nº 15/2026 – ICMC

Objeto: Aquisição de sistemas de armazenamento de dados (storages)

Despacho da Diretora, de 17/09/2027

Às 19:37 horas do dia 17 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, KALINKA REGINA LUCAS JAQUIE CASTELO BRANCO, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao grupo G1 do Pregão nº 15/2026, Processo nº 154.00002193/2026-45.

Adjudicado e Homologado para ADVANCED RESELLER COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.368.935/0001-08, melhor lance: R$ 2.585.000,0000 (total), valor negociado: R$ 2.522.922,5500 (total) KALINKA REGINA LUCAS JAQUIE CASTELO BRANCO Diretora do ICMC/USP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação do Diretor Executivo de Administração

Considerando o disposto no Parecer Referencial PG nº 06/2025 (doc. 12), que atesta o cumprimento das exigências legais e dispensa a análise jurídica individualizada para a aquisição de insumos por importação direta voltada a projetos de pesquisa, a Declaração de Atendimento (doc. 13), e ainda as informações técnicas e operacionais apresentadas na Informação da Divisão de Suprimentos/Contratações Diretas da DGA (doc. 15), sob a responsabilidade de quem as apresentou, verifico que restam atendidos os pressupostos legais e técnicos para a inexigibilidade de licitação devido à inviabilidade jurídica de competição, amparada no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A contratação visa à aquisição por importação direta de 02 (duas) unidades de microscópio tipo cirúrgico de alta resolução ótica (conforme Solicitação Eletrônica de Compras – SEC nº 9091/2026, doc. 1). A justificativa técnica (doc. 2) ratifica que os equipamentos são destinados ao Laboratório de Microcirurgia e Neuroanatomia da Faculdade de Ciências Médicas – FCM para dar suporte a treinamentos, cursos práticos institucionais e ao desenvolvimento de projeto de pesquisa com ênfase em dissecação microanatômica de espécimes humanos, documentação digital e correlação anatômico-radiológica aplicada à neurocirurgia. A seleção fundamentou-se estritamente em critérios de desempenho técnico-operacional mínimo e segurança biológica/elétrica, sendo a única proposta apta a preencher cumulativamente os requisitos do projeto.

Ressalto que, por se tratar de contratação direta internacional amparada no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 para atendimento a projeto de pesquisa, restam legalmente dispensados a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), nos termos do art. 9º, VIII, "a", da

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