DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 2277/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P3325/2026, do tipo menor preço unitário por LOTE, destinado ao Registro de Preços de luvas cirúrgicas e luvas para procedimento não cirúrgico. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 07/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr)

Campinas, 18 de setembro de 2026.

COMUNICADO

Chamamento Público CR DGA 507/2026

Processo 01-P-10289/2025

Id contratação PNCP: 46068425000133-1-000016/2026

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de produção editorial de livros

A Universidade Estadual de Campinas torna público o pedido de descredenciamento para o item 01 de E. L. FREIRE EDITORA (CNPJ: 11.178.632/0001-66), solicitado em 16/09/2026, credenciado por meio do Termo de Credenciamento IV do Chamamento Público CR DGA nº 507/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 08/04/2026.

Em atendimento ao item 11.5 do edital, o pedido de descredenciamento não desincumbirá o credenciado do cumprimento de eventuais contratos assumidos e das responsabilidades deles decorrentes.

Processo Administrativo n° 01-P-10289/2025 A Universidade Estadual de Campinas, entidade autárquica de regime especial do Governo do Estado de São Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão Geraldo, Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 46.068.425/0001-33, neste ato representado pela Nayla Fabiana Teocchi Zoccoler, doravante denominado CREDENCIANTE, e de outro lado o(s) credenciado(s):

• Reconsiderado o credenciamento em face de deferimento de recurso

Resolvem celebrar o presente Termo de Credenciamento decorrente do Chamamento Público para Credenciamento de empresas especializadas em serviços de produção editorial de livros, CR DGA nº 507/2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos e ainda mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de produção editorial de livros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com os seguintes itens:

• 1.1.1. Item 3 – Revisão de Texto

• 01.31.141.438 ISABELLA MAURICI BORGES

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

• 2.1. Pela prestação dos serviços o credenciado receberá os valores

• discriminados na Tabela 1.1 do Termo de Referência.

2.2 Os preços inicialmente estabelecidos poderão ser alterados pelo órgão credenciador que comunicará formalmente por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e PNCP. Campinas, 18 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Convênio n°: 2100.2036. Parecer(es) AJ: 2100.2036.151690/2026 – ParecerSisConv ; 2100.2036.150594/2026 – DespachoSisConv ; 2100.2036.122521/2025 - ParecerSisConv.

Convenentes: UNESP e a Universidad del Bio-Bio, Chile. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo o interesse comum de manter, aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas; a conveniência mútua de promover ações de intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que contribuam para o avanço científico e para o fortalecimento de seus recursos humanos especializados e; a intenção de que os programas e projetos de pesquisa conjuntos resultem em uma efetiva complementação ao avanço e ao desenvolvimento de ambas as Instituições.

Data de assinatura: 16/09/2026.

Vigência: até 15/09/2031.

Convênio n°: 2100.2555.

Parecer(es) AJ: 2100.2555.160928/2026 – ParecerSisConv. Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Franca, e a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP – FUNDUNESP.

Natureza: Cooperação técnica e acadêmica.

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Objetivo: Tem por objetivo oferecer o Curso de Especialização normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto denominado Direito Administrativo Disciplinar. estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 Data de assinatura: 17/09/2026. de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em Vigência: até 16/12/2027. conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões Foro: Comarca da Capital de São Paulo. na forma de itens que compõem este instrumento.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

ESP – UNESP – FACULDADE DE ODONTOLOGIA – C. ARARAQUARA |
102305
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 – FO/CAr.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, por intermédio da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARARAQUARA, com sede na Rua Humaitá nº 1680 – Centro – CEP 14801-903, na cidade de Araraquara, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0024-10, neste ato representada pela Senhora Diretora Professora Doutora Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia, nomeada pela Portaria do Reitor, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOE de 8 de dezembro de 2023, portadora da identificação funcional matrícula nº 561481-8, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo nº 468/2026 – FO/CAr., resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ata, de acordo com a classificação por ele alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, referente ao Pregão Eletrônico n. 90.009/2026-FCL/CAr., Processo nº 648/2026-FCL/CAr., objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar para a Seção Técnica de Saúde - STS, da Faculdade de Ciências e Letras, Unesp Câmpus de Araraquara, ADJUDICO o item 01 à empresa CRV FACILITIES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.188.368/0001-59, com proposta no valor total de R$ 64.900,00 (Sessenta e quatro mil e novecentos reais). Ato contínuo, HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 648/2026FCL/CAr., Pregão Eletrônico nº 90.009/2026-FCL/CAr. e AUTORIZO A DESPESA referente ao objeto licitado no presente processo, bem como, DECLARO que a instrução processual e os trâmites para a pretensa contratação se enquadram nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ-RUNESP de 19/04/2024, sendo seguidas as orientações nele contidas.

Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002069/2026 Nota de empenho nº 1003/0675

CAMPUS DE ASSIS

AUTORIZANDO a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II

da Lei Federal 14.133/2021, que trata da aquisição de gêneros alimentícios - café e açúcar, para Faculdade de Ciências e Letras – UNESP – Campus de Araraquara, no valor total de R$ 11.724,00 (Onze mil setecentos e vinte e quatro reais), junto à empresa SUPERMERCADO 14 LTDA, CNPJ nº 53.917.324/0001-55

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002498/2026 Nota de empenho nº 1000/0672, de 17/09/2026

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 43/2024-D, e estando atendidos todos os requisitos indicados no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, conforme informação da Seção Técnica de Materiais e documentação constante no Processo nº 674/2026-CAs, ADJUDICO o objeto às empresas: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 11.258.338/0001-64, no valor unitário de R$ 716,00 para o item 1; e de R$ 382,00 para o item 2. VALOR TOTAL DA DISPUTA: R$ 1.480,00. HOMOLOGO a Disputa Eletrônica nº 134/2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 43/2024-D, e estando atendidos todos os requisitos indicados no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, conforme informação da Seção Técnica de Materiais e documentação constante no Processo nº 706/2026-CAs, ADJUDICO o objeto à empresa: A.B SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.250.428/0001-20, no valor unitário de R$ 82,00 para os itens 1 e 2; de R$ 70,00 para os itens 3, 5, 7, 8 e 10; e R$ 75,00 para os itens 4, 6 e 9. VALOR TOTAL DA DISPUTA: R$ 3.078,00. HOMOLOGO a Disputa Eletrônica nº 021/2026.

ESP – UNESP – FACULDADE DE ODONTOLOGIA – C. ARARAQUARA |
102305
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 – FO/CAr.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, por intermédio da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARARAQUARA, com sede na Rua Humaitá nº 1680 – Centro – CEP 14801-903, na cidade de Araraquara, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0024-10, neste ato representada pela Senhora Diretora Professora Doutora Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia, nomeada pela Portaria do Reitor, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOE de 8 de dezembro de 2023, portadora da identificação funcional matrícula nº 561481-8, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo nº 468/2026 – FO/CAr., resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ata, de acordo com a classificação por ele alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

HOMOLOGAÇĂO - REMANESCENTE (Processo. 544/2026) Pregão Eletrônico nº 208/2026

HOMOLOGO E ADJUDICO o Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução da adequação física, funcional e de infraestrutura de ambientes administrativos da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design – FAAC/UNESP, conforme Termo de Julgamento da sessão pública iniciada no dia 18 de setembro de 2026, constantes no presente processo, com o valor negociado de R$ 180.091,41 (Cento e oitenta mil, noventa e um reais e quarenta e um centavos), sendo a empresa vencedora VIA PRO INSTALAÇÔES LTDA. , CNPJ nº 38.153.767/0001-23. Bauru, 17 de setembro de 2026 Prof. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier Diretor

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 - FO/CAR. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102305-47/2026 - FO/CAR.

ESP – UNESP – FACULDADE DE ODONTOLOGIA – C. ARARAQUARA |
102305
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 – FO/CAr.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, por intermédio da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARARAQUARA, com sede na Rua Humaitá nº 1680 – Centro – CEP 14801-903, na cidade de Araraquara, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0024-10, neste ato representada pela Senhora Diretora Professora Doutora Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia, nomeada pela Portaria do Reitor, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOE de 8 de dezembro de 2023, portadora da identificação funcional matrícula nº 561481-8, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo nº 468/2026 – FO/CAr., resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ata, de acordo com a classificação por ele alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às

(Processo. 598/2026) Disputa Eletrônica nº 195/2026

HOMOLOGO E ADJUDICO a Disputa Eletrônica cujo objeto é a Aquisição de rebatedor, iluminador, tripé e captador de contato, conforme ata da sessão pública iniciada no dia 16 de setembro de 2026, constantes no presente processo, com o valor total negociado de R$ 2.982,00 (Dois mil, novecentos e oitenta e dois reais), sendo a empresa vencedora Sistécnica Informática e Serviços Ltda, CNPJ nº 53.249.470/0001-50. Bauru, na data da assinatura eletrônica Prof. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier

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