DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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133/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Diretor
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Diretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru
DESPACHO DO DIRETOR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026FACULDADE DE ENGENHARIA
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026 – FEB, UASG Nº 102310, PROCESSO Nº 514/2026 - FEBPROCESSO N° 514/2026 - FEB
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL E OUTROS
ASSUNTO: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE SOM
No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria UNESP n° 136/2023, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da UNESP, adjudico e homologo o lote abaixo descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame.
| GRUPO/ LOTE 01 | QU AN T. |
VAL OR UNIT . |
|---|---|---|
| WOOFER 12 POLEGADAS, potência nominal mínima de 300 W RMS, impedância nominal de 8 |
2 | R$ 445, 00 |
| WOOFER 10 POLEGADAS, potência nominal mínima de 200 W RMS, impedância nominal de 8 |
2 | R$ 190, 00 |
| TWEETER PIEZOELÉTRICO potência nominal mínima de 250 W RMS |
4 | R$ 30,0 0 |
| Microfone dinâmico com fo, de mão, para captação de voz, com padrão polar cardioide ou supercardioide, impedância nominal entre 500 e 600 , resposta de frequência mínima de 70 Hz a 15 kHz |
10 | R$74 ,00 |
Empresa vencedora do certame: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (TAG CEL SHOP), inscrita no CNPJ sob o nº: 18.791.300/0001-00. Bauru, 14 de setembro de 2026.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2026 – FEB, UASG Nº 102310, PROCESSO Nº 531/2026 - FEBPROCESSO N° 531/2026 - FEB
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL E OUTROS
ASSUNTO: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TELAS DE PROJEÇÃO
No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria UNESP n° 136/2023, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da UNESP, adjudico e homologo o lote abaixo descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame.
| ITEM 01 | QU AN T. |
VALO R UNIT. |
|---|---|---|
| TELA DE PROJEÇÃO MANUAL Tela para projeção branca Tamanho: 2 metros X 2 metros. verso preto Blackout ACOMPANHA estojo de armazenamento retrátil fxação na parede e/ou tripé. |
10 | R$ 428,7 7 |
Empresa vencedora do certame: Genesis Global Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº: 60.480.195/0001-46. Valor Total da Contratação: R$ 4287,70
QUA VALOR ITEM 01 NT. UNIT. TELA DE PROJEÇÃO ELÉTRICA. Tamanho da Projeção Branca: R$ 1 120 polegadas (diagonal). Formato de Projeção: 4:3. 831,24
Empresa vencedora do certame: MG TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 50.595.094/0001-67. Valor Total da Contratação: R$ 831,24. Bauru, 18 de setembro de 2026.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102333 143/2026PROCESSO: N° 807/2026-FC
INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais - STM
ASSUNTO: Aquisição de bombonas
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 807/2026-FC
No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria Unesp nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da Unesp, AUTORIZO e ADJUDICO a dispensa eletrônica com disputa, registro de compra n° 143/2026, nos termos da Ata da sessão pública realizada no dia 14/09/2025.
Ao fornecedor NOVA VIDA COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.559.569/0001-08, no valor total de R$ 1.640,00 (mil, seiscentos e quarenta reais).
Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa da referente aquisição, conforme informe abaixo descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame.
Conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação do processo 807/2026-FC.
Prof. Titular José Remo Ferreira Brega
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA COM DISPUTA Nº 03/2026-FCA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Processo n.º 920/2026-FCA Dispensa de Licitação n.º 102314-3/2026
Despacho do Diretor de 18/09/2026.
ADJUDICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a presente despesa, referente ao procedimento de Dispensa de Licitação N.º 03/2026-FCA, com disputa eletrônica, nos termos art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304/2024, do Decreto estadual nº 67.608/2023, e demais normas da legislação aplicável, Processo n.º 820/2026-FCA, cujo objeto é a aquisição de itens personalizados, conforme Termo de Referência e justificativas, constante dos autos:
Item 1 à empresa 58.946.249 LEANDRO DE OLIVEIRA BARROS - CNPJ: 58.946.249/0001-74 no valor total de R$ 24.012,00 (vinte e quatro mil e doze reais);
Não houve itens fracassados e desertos.
Anexo(s): preview (16).pdf AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026-FCA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026-FCA
Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, o Pregão Eletrônico nº 143/2026-FCA, Processo nº 810/2026-FCA, objetivando a aquisição de itens de audiovisual, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A realização da sessão pública “online” será no dia 05/10/2026, às 08h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 21/09/2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.
Anexo(s): Edital_Pregao_143-2026-FCA_Audiovisual_Completo.pdfCAMPUS DE DRACENA
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
DISPENSA Nº 180/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026ATO DA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS, de 17/09/2026
No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp nº 136 de 20 de dezembro de 2023 e art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO à: LICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 65.784.664/0001-34, o LOTE 01, no valor total de R$ 7.372,00 (Sete mil trezentos e setenta e dois reais);
E HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação com Disputa n.º 180/2026-FCAT, processo nº 385/2026 – FCAT. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ Diretora de Unidade
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS - CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
Abertura de licitação PREGÃO 009/2026– FEG
Encontra-se aberta na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS, UASG 102317, o Pregão Eletrônico no 009/2026 – FEG (contratação 136/2026), Processo nº 403/2026 - FEG, objetivando a CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLEIBOL DE AREIA – Emenda PARLAMENTAR EII 2026.274.80632. A sessão pública "online" será no dia 05/10/2026, às 09h00min, no portal eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, durante o período compreendido entre o dia 21/09/2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Faculdade de Engenharia e Ciências - Campus de Guaratinguetá - UNESP, sito à Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333 - Portal das Colinas - Guaratinguetá/SP - CEP 12516-410, fone (12) 3123-2850/2875. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao.
No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026, Artigo 8º, inciso VI, e de acordo com as instruções constantes do Parecer Jurídico Referencial nº 02/2024, da justificativa da área requisitante dos serviços e da Informação nº 266/2026 - STM, ADJUDICO E HOMOLOGO o Grupo 02 à empresa ALEKSANDER NUNES MARQUES, inscrita no CNPJ Nº: 39.951.699/0001-00, no valor total de R$ 21.143,60 (vinte e um mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos)e o Grupo 03 à empresa 67.903.642 CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO, inscrita no CNPJ Nº: 67.903.642/0001-71, no valor total de R$ 5.260,11 (cinco mil, duzentos e sessenta reais e onze centavos) referente a dispensa de licitação com Disputa Eletrônica nº 198/2026, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, para a AQUISIÇÃO DE TONERS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA pelo critério de menor preço por grupo.
FACULDADE DE ENGENHARIA
DISPENSA Nº 209/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Processo nº: 549/2026
Interessado: ILHA/FE - FAZENDA DE ENSINO PESQUISA EXTENSÃO
Assunto: AQUISIÇÃO DE TELAS METÁLICAS
Despacho do Diretor
No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 02/2024-AJ, justificativa da Área Requisitante dos Serviços e Informação nº 281/2026 - STM, anexadas aos autos do processo, ADJUDICO os item 01 à empresa TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.498.141/0001-06, no valor total de R$ 8.938,44 (oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), e HOMOLOGO a dispensa de licitação com disputa eletrônica nº 209/2026 fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
CAMPUS DE ITAPEVA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
DISPENSA Nº 270, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 175/2026-ITA/ICE. ATO DO DIRETOR, de 14 de setembro de 2026.
No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 270/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de ELIUDE VINICIOS SILVA ME, CNPJ 57.215.203/0001-12, no valor total de R$ 2.816,81 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos).
Parecer Referencial: 01/2024
CAMPUS DO LITORAL PAULISTA
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SEM DISPUTA 38/2026 PROCESSO IB/CLP 232/2026 Nº: INTERESSAD INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS / CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA O: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ASSUNTO: OCUPACIONAIS No uso de minhas atribuições legais e de acordo com a Informação nº 110/2025-STM, AUTORIZO e RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação sem disputa para contratação de serviços de exames ocupacionais para o PCMSO dos servidores do IB/CLP, em favor de INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A. - CNPJ nº 44.974.822/0001-49, detentor da proposta mais vantajosa, no total de R$ 5.859,30 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).
Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024.
Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor da empresa acima relacionada.
São Vicente, 17 de setembro de 2026. Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida
Diretor IB/CLP - UNESP
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026-FCTUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” –
UNESP
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026-FCT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2026-FCT
A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP por intermédio da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente, com sede na Rua Roberto Simonsen, nº 305, Centro
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
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