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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 167

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

15.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não 4.3.1 deste edital. satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua 2.3. inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado 2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição posteriormente.

2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da respectiva inscrição no prazo final do período indicado no item 2.1. 2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5. 2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas. 3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior em Ciências Biológicas que tenham, no mínimo, título de Mestre na área da disciplina que pretendem lecionar. 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos: 3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

membros da comissão examinadora.
12.2.A ordem de classifcação dos candidatos aprovados será estabelecida
em função da maior média fnal obtida.
12.3.Em caso de igualdade da pontuação fnal, serão aplicados,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.3.1.com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº
10741/2003 t i ft di d á dd fêi		 decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado
posteriormente.
15.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou
retifcações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes
disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a
ser publicado no DOE.
PROGRAMA		 2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
satisfeitas as exigências do item 5.
2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº
683/1992 em razão do número de vagas.
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
31Pdã i dd i Ciêi
., enre s e rene aos emas, seno que ser aa preernca
ao de idade mais elevada		 1) Oriem do Universo Sistema Solar e Formaão do Planeta ..oero nscrever-se grauaos em curso superor em ncas
Biolóicas ue tenham no mínimo título de Mestre na área da discilina
;
12.3.2.Experiência didática em ensino superior;
12.3.3.Titulação Acadêmica;		 g , ç .
2) Estrutura Interna da Terra.
3) Tectônica Global.		 g q , , p
que pretendem lecionar.
3.1.1.Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no

12.3.4.Produção científca na área;
12.3.5.atuação como jurado nos termos da Lei Federal nº 11.689/2008.
13. DOS RECURSOS
4) Mineralogia.
5) Petrologia Ígnea, Sedimentar e Metamórfca.
6) Intemperismo: Distribuição dos Processos de Alteração das
exterior serão aceitos para fns de inscrição;
3.1.1.1.Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar
revalidados por Universidades Públicas atendendo os termos do artigo

13.1.Caberá recurso, devidamente fundamentado, à Congregação nas
seguintes hipóteses:
Rochas na Superfície da Terra.
7) Princípios de Pedologia.		 ,
48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
3.1.2.Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para

13.1.1.contra a decisão de indeferimento da inscrição, no prazo de 2 (dois)
8) Histórico, objetivos e princípios da Paleontologia.
inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:
dias úteis após a divulgação da lista de inscritos, no DOE;
 9) Tempo Geológico e Evolução. 3.1.2.1.os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando
13.1.2.do resultado fnal do concurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
partir da data de sua divulgação no DOE.
 10) Tipos de Fósseis (processos e tipos de fossilização).
11) Paleobiologia.
 obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo
13.2.O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado,
 12) O registro fossífero Bauru.
 Conselho Nacional de Educação (CNE).
no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.
 BIBLIOGRAFIA
 3.1.2.2.os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão
14. CONTRATAÇÃO
14.1.A contratação somente se efetivará após a homologação, esgotado o
 SANTOS, Humberto Gonçalves dos; JACOMINE, Paulo Klinger Tito; ANJOS,
Lúcia Helena Cunha dos; OLIVEIRA, Virlei Álvaro de; OLIVEIRA, João
 aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades
que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e
prazo para recurso ou julgados defnitivamente os recursos interpostos.
i ú i		 Bertoldo de; COELHO, Maurício Rizzato; LUMBRERAS, José Francisco;
i i ii i		 autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
í ó i
14.2.Os canddatos aprovados dentro do nmero de vagas prevstas no
ditl tê diit líid t à ttã d lidd d		 CUNHA, Tony Jarbas Ferrera. Sstema braslero de classfcação de solos.
2 d Ri d i Eb Sl 2006 306 il l		 3.1.2.3.os ttulos de ps-graduação strcto sensu (mestrado e doutorado)
btid ititiõ d i i ti d
ea m reo quo e cero conraaço, no prazo e vaae o
concurso e na forma esecifcada no edital		 . e. o e Janero: mrapa oos, . p. . coor.
TEIXEIRA Wilson FAIRCHILD Thomas Rich TOLEDO Maria Cristina Motta		 oos por nsuçes e ensno superor esrangeras e curso na
modalidade de Educaão à distância (EAD) não são assíveis de
p .
143O contrato de trabalho terá duraão máxima de 5 (cinco) meses		 , ; , ; ,
de; TAIOLI Fabio; SILVA Samuel; BARBOSA Ana Maria Decifrando a terra		 ç p
equivalência
..ç ,
relativo ao 1º semestre letivo de 2027, podendo ser prorrogado uma única
vez a critério da Administração.		 , , , . .
2. ed. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 2009. 623 p. il.
TEIXEIRA Wilson; TOLEDO M. Cristina Motta de; FAIRCHILD Thomas Rich;		 .
3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo
ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp.
,
14.3.1.Permanecendo os motivos que ensejaram a contratação inicial,
mediante prévia e expressa autorização das áreas competentes, a		 , , ,
TAIOLI, Fabio. Decifrando a terra. São Paulo: Ofcina de Textos, 2001. 557 p.
WICANDER, Reed; MONROE, James S James Stewart 1938; PETERS, E. Kirsten;
3.1.2.5.O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade
do vínculo docente com a Unesp.

prorrogação de contrato de que trata o item 14.3 poderá se estender para
o 2º semestre letivo de 2027.
AVRITCHER, Harue Ohara; CARNEIRO, Mauricio Antônio. Fundamentos de
geologia. São Paulo: Cengage Learning, 2009. 508 p. il. color., mapas, gráfs.
3.2.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com
passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser
14.3.2.O contrato poderá ser rescindido na hipótese de perda de objeto color.
portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto
ou cessado o motivo que lhe autorizou, sem prejuízo de aplicação de
cláusula assecuratória.		 CARVALHO, I.S. et. al. (ed.) Paleontologia: cenários da vida. Rio de Janeiro:
Interciência, 2007.		 temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua,
deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo
14.4.Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre 19 e
 EICHER, D. L. Tempo geológico. São Paulo: Edgard Blücher, 1988.
 do pedido de visto temporário.
45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do
serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº
 GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. (org.) Geomorfologia: uma atualização de
bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1.Para a confrmação da inscrição, o candidato deverá preencher o
57.654, de 20 de janeiro de 1966.
 GUERRA, A. J. T.; SILVA, A. S.; BOTELHO, R. G. M. (org.). Erosão e conservação
 formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de
14.5.comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;
 dos solos: conceitos, temas e aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
 identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,
14.6.O candidato estrangeiro fca dispensado das exigências contidas nos
subitens 14.4 e 14.5.
4E d dil d dã bid i did		 1999.
LEPSCH, I. F. Formação e conservação dos Solos. São Paulo: Ofcina de
T 22		 residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato
“Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:
4Pl d i d d idifã f
1.7.m caso e poma e grauaço oto no exteror, o canato
deverá aresentar o comrovante de revalidaão ou o resectivo		 extos, 00.
PRADO
H
Solos
do
Brasil
ênese
morfoloia
classifcaão		 .1.1.eo menos um os seguntes ocumentos e entcaço com oto:
Cédula de Identidade (RG) Carteira de Identidade Nacional (CIN) Carteira
p p ç p
rotocolo de solicitaão até a data da contrataão		 ,
.


:
g,
g,
ç,
levantamento manejo 3 ed Piracicaba: H do Prado 2003		 , ,
Nacional de Habilitaão (CNH) Passaorte ou Reistro Nacional de
p ç ç.
148Em caso de títulos obtidos fora da Unesp que exijam equivalência o		 , . . . . , .
SUGUIO K Rochas sedimentares: propriedades gênese importância		 ç , p g
Estrangeiro (RNE) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe Carteiras de
..,
candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o respectivo
protocolo de solicitação até a data da contratação		 , . , ,
econômica. São Paulo: Edgard Blücher, 1980.		 , ,
Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de
Bombeiros Militares;
.
14.8.1.Sendo apresentado protocolo com data superior a 30 dias, o		 EDITAL Nº 385 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser

candidato deverá anexar documento comprobatório referente ao
andamento do processo de equivalência atualizado.		 ,
EDITAL Nº 385/2026 - Faculdade de Ciências e Letras de Assis
PROCESSO nº 783/2026-FCL/CAs – CONTAD nº 5561
portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certifcado de
especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que
14.8.2.Após 3 (três) meses da contratação, a fm de dar continuidade a .
Acham-se abertas nos termos do Despacho nº 237/2026-RUNESP de
pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a
seu vínculo docente, caso ainda não tenha sido comprovada a ,
11/09/2026 publicado em 14/09/2026 e com base na Resolução UNESP nº		 apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando
equivalência, deverá ser apresentado, novamente, o andamento do , ,
30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público		 for o caso).
processo com a respectiva comprovação.
de Provas e Títulos para contratação de 1
PROFESSOR SUBSTITUTO, por		 4.1.3. Nos casos de pagamento utilizando transferência, depósito bancário,
14.9.Não registrar antecedentes criminais.

prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional		 ou pix com chave “agência e conta”, o candidato deverá anexar o
14.10.O candidato deverá observar, o prazo de interstício mínimo entre o
 interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime comprovante da operação bancária no Sistema de Inscrições, no endereço
término da vigência de um contrato em qualquer Unidade da Unesp e o
início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e suas
 jurídico da CLT e legislação complementar, na área Ciências Biológicas,
sub-área de conhecimento Zoologia e no conjunto de disciplinas:		 eletrônico https://inscricoes.unesp.br. Sendo o pagamento feito por meio
de Pix com QR code gerado pelo sistema, não é necessário anexar
alterações.
 “
Etologia”, “Evolução e Introdução à Biologia da Conservação”, “Métodos
 comprovante.
14.11. O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções
públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos
acmláveis revistos no art 37 inciso XVI da Constitião Federal e		 Aplicados aos Estudos de Biodiversidade” e “Zoologia de Vertebrados”,
junto ao Departamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências e
 4.1.4.Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas, (inclusive
com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no
al sejam indicados os trabalhos blicados e todas as demais
uu p . , uç
Decreto Estadual nº 41915/97		 Letras do Campus de Assis.
 qu pu
informaões ue ermitam a cabal avaliaão do mérito do candidato
..
15 DISPOSIÇÕES GERAIS		 O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em
 ç q p ç .
4141Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
.
151O resultado fnal do concurso público será publicado no DOE		 cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das
 ...
juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no
...
15.2.A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para responder o		 necessidades do Departamento.
1 REMUNERAÃO
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de

recurso impetrado, a contar do prazo fnal para recurso.
15.3.O resultado do concurso será homologado pela Congregação da		 . Ç
11O salário de Professor Substituto é de R$ 210604 corresondente à
Inscrições.
4.1.5.Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da

Unidade Universitária e publicado no DOE.
15.4.Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer		 ...,, p
referência MS-2, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios
regulamentados internamente
Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
Tecnológico.
na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido ou não portar
documento original ofcial com foto.
 .
1.2.Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será
correspondente à titulação,na seguinte conformidade:		 4.1.6.Certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido
pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente
15.5.O prazo de validade do concurso será de 10 (dez) meses, contados a
 Salário
ReferênciaTitulação		 exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008 e a
partir da data de publicação de sua homologação no DOE.

data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de
15.5.1.Durante a validade do concurso, mediante prévia e expressa
 R$ 2.945,73 MS-3.1
Doutorado		 desempate a que se refere o item 12.3.5.
autorização das áreas competentes, poderão ser convocados os
 R$ 3.511,90 MS-5.1
Livre-Docente		 4.2.No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
candidatos remanescentes nas seguintes hipóteses:
15.5.1.1.Rescisão antes do término do contrato e permanência dos motivos
 1.3.Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária,
ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a		 documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.
4.3.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
que ensejaram a contratação inicial;
15.5.1.2.Superveniência de situações autorizadoras da contratação
it Pti U 118/2025		 assinatura do contrato, esta não será considerada para fns de aumento
salarial.		 Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
Ft) liit d 200MB i
prevsas na orara nesp .
156Não haverá devolução de importância paga ainda que maior ou em		 1.4.Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria
 orma, com me e por arquvo.
431Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado
..,
duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de
inscrição seja qual for o motivo alegado exceto nos casos em que o		 Unesp nº 10/2022.
2. INSCRIÇÕES
 ...
para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a
documentação por meio do clique no botão “Confrmar Envio da
, ,
concurso público não se realizar.		 2.1.As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de
Documentação” nas páginas destinadas à inserção da documentação

15.7.É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as		 Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O
complementar no Sistema de Inscrições.

publicações no DOE e no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br,		 candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o
iiã
fi
4.3.2.O trâmite a que se refere o item 4.3.1 é de responsabilidade do

referente ao presente concurso.		 pagamento da taxa de nscrço no valor de
R$ 209,00, preerencalmente
té d PIX R d d l it id i d
candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
15.8.Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão aravs e com Q coe gerao peo ssema, ou ana por meo e
transferência deósito bancário ou ix com chave “aência e conta” na		 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI nº 12.782/2007
julgados pela comissão examinadora. , p , p g ,
Conta Corrente da UNESP - Banco do Brasil: 001 - Agência: 6570-6 - Conta		 5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
15.9.A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no
Corrente: 130688-X - Razão Social: UNESP Campus de Assis - CNPJ:		 (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
compromisso
de
aceitação
das
condições
do
concurso,
aqui
 .
48031918/0006-39
no período das 0:00 do dia 28/09/2026 às 17:00 do dia		 atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
estabelecidas.
 ..,

13/10/2026, observado o horário de Brasília.		 5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
15.10.Implicará na rescisão por justa causa do candidato:
2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das		 regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
15.10.1.o não atendimento dos itens 3.1.1., 3.1.2. e 14.8.2;
inscrições, o termo fnal poderá ser prorrogado, a critério da		 pós-graduação.
15.10.2.a não apresentação da cédula de identidade com visto
Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fxado.		 5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários-
permanente, no caso de candidato estrangeiro.
15.11.O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas
informações prestadas no ato da inscrição.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.33.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 2.1.2.Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente
poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item		 mínimos, ou estejam desempregados.
5.2.A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo
candidato, no ato da inscrição:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).