DOMMAAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5378

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

pág.10

DIÁRiO DO MUNICÍPIO

Macapá, 21.09,2026

Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finaimente o que consta nos autos do ldoc.Protocolo N° 18.266/2026 - SEMSA/PMM.

A rt.l0 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ONEIDE LOBATO CAETANO, matricula n°91006361, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao quinquênio QUTUBRO/2013 a DEZEMBRQ/2018. a serem usufruídas no período de 01 a 30 de Dezembro de 2026, 01 a 30 de janeiro de 2027, 01 de fevereiro a 02 de março de 2027.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçêes em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 18 de setembro de 2026.

' . A c=-f] vcx-e. i a j\ \ l.'CL^uO Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N» 744/2026 - PMM GABI

48.863/2O26-10OS, datado de 17/08/2026, da Secretaria Municipal do Gabinete C ívl/PVIM

A rt 1“ HOMOLOGAR a viagem dos servidores, abaixo elencacos, do Gabinete da Vice Prefeitura - 6ABV/PMM, que se deslocaram de Macapá/AP, sede de suas atividades funcionai*, até .to Distrito do Beiltque/AP, no período de 18 a 20/09/2026, pa« a reelizaçlo de cerimônia de Desfile Cívico das escolas municipais daquela localidade,

• . ALINE VILHENA DA SILVA - Assistente; » VINÍCIOS FARIAS DE SÁ - Assistente.

Art 2i* Esta Portaria entra em vigor na data de eua pubiícaçio, cem. efeitos a contar do dia 18 de setembro d® 2028.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBUQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Maeapá-AP, 18 de setembro de 2026.

<ají Q r r - o Â&y RUI FERRO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto ri« 2671/2026-PÜM

P O R T A R I A M " 261/2026 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete Civil, usando de suas, atribuições lagals que lhe são conferidas pelo Decreto n° 2.671/2026-PMH e considerando o disposto no Decreto N 2.237/2020-PMM, datado da «2 de junho de 2020, •;*

Cansideranoo os termos do Memorando n4 18,96222026 - IDoc, datado de 17/08/2026, da Secretaria Municipal de O bas e infreestrutura Urbana - SEM0B/P.8M.

R E S O L V E :

P O R T A R I A M " 249/2026 - GABi/PMM

O Secretário Municipal do Gablneít Civil, usando de suas atribuições segais que lhe são conferidas pelo Decreto n“ 2.671/2028-PMM e considerando o disposto no Decreto N° 2,237/2020-PMM, datado d* 12 de íunho de 2620,. e;

Considerando m termos cio Memorando tt° 48.883/2028-1 Doc, datado de 17/09/2026, de Secretaria Municipal do Gabinete Civii/PMM.

Art. 1° HOMOLOGAR a viagem dos servidores, absi.io eiencados, da Secretaria Municípsl do Gabinete Civil/FMM, que se deslocaram de Macapá/AP, sede de suas atividades funcionais, até ao Distrito do BaMique/AP, no período de 18 a 20/09/2028, para a realização da cerimônia de Desfile Cívico das escolas municipais daquela localidade.

• IliN E COELHO TEIXEIRA - Assistente;

• » HÊLíO HELENO MENDES ALVES - Coordenador,

ArL 2a Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de setembro de 2828,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete dó Secretário, em Macapá-AP, 18 do setembro de 2028.

Kos ÇêfrP ^r4tfc RUI FERRO DOS SANTOS SECRETARIO m u n ic ip a l d o g a b in e t e civil Decrete rt* 2671/2026-PMM

O Secretário Municipal rio Gabinete Civil, usando de suas atribuições íegais que ihe sáo conferidas pelo Decreta n“ 2.671/2028-PMM e considerando o disposto no Decteto N° 2.237/2020-PMM, datado de 12 de junho de 20.26, e;

_ ____ Considerando os termos dó Memorando n°

A rt 1° AUTORIZAR o afastamento do Servidor LEONARDO BRUNO CRAVEIRO CE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras e intraestatura Urbana - SEMOB/PMM, que estará ausente de suas atividades funcionais, no período de 21 « 25/09/2028 para tratar de assuntos particulares.

A rt 2® Esta Portaria entra era vigor na date de sua publicação, com «feitos a contar do dia 21 dê setembro de 2026,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete 0o Secretário, eir. Macapá-AP, 18 de setembro de 2026.

iiu i Çrrro & & tteaxW ' RUt FERRO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto n* 2671/2026-PMM

P O R T A R I A N * 252/2026 - GA3I/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete Civil, usando de suas atribuições Segais que lhe sáo conferidas pelo Decreto M°. 2.671/2926-PMM e considerando o disposto no Decreto Nc 2.110/2014-PMM, datado de 01 de outubro de 2014, e;

Considerando os termos do Memorando n° 18.962/2026 - 10oc, datado de 17/09/2026, da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM.

Considerando ainda, a Portaria n“ 251/2026GABI/PMM, datada de 18/08/2028, que autoriza o afastamento d© servidor LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras e írsfraestrutura Umarra - SEMOS/PMM.

Art, 1“ AUTORIZAR a designação da Servidora SiLVfA LETÍCIA SILVA DA LUZ MARTINS - Subsecretária de Gestão a PlanejamentQ/SEMOB/FMM,