DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

R$ 500,00 Nº Pregão Lote Nº Descrição do Lote Lance Inicial Valor Venda R$ 0,00 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO; ENTRADA 115/127/220, SELEÇÃO AUTOMÁTICA, SAÍDA FIXA 115 V- (600 E 1000 VA OU W, CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA S/ TOMBO 1 EXAUSTOR. AR QUENTE. CHAPA DE AÇO CARBO. GALVANIZADO. MOTOR MONOFÁSICO. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 560300 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, APC, BACK UPS 1500, ENTRADA 115/220 561239 1 EXAUSTOR. AR QUENTE. CHAPA DE AÇO CARBO. GALVANIZADO. MOTOR MONOFÁSICO. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 561097 1 MONITOR EM VIDEO, LED, 23”,WIDESCREEN 561350 1 MESA DE ESTAR, CANTO, TAMPO DE VIDRO, REDONDA, REVESTIDO LAMINADO MELANÍMICO, DIMENSÕES 0,60X0,60X0,38 CM. 560880 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, ELETRÔNICO DE TENSÃO, 6 TOMADAS 560540 1 EXAUSTOR. AR QUENTE. CHAPA DE AÇO CARBO. GALVANIZADO. MOTOR MONOFÁSICO. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 561108 1 CAFETEIRA INDUSTRIAL, 10 LITROS, AÇO INOX 561570 quinta-feira, 13 de agosto de 2026 Página 1 de 2 NUP 46001.008085/2026-11 p.041 Qtde Descrição do Bem Tombamento 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1000 V, ETRADA AUTOMÁTICA DE 115/220. 561033 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO; ENTRADA 115/127/220, SELEÇÃO AUTOMÁTICA, SAÍDA FIXA 115 V- (600 E 1000 VA OU W, CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA 560681 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO; ENTRADA 115/127/220, SELEÇÃO AUTOMÁTICA, SAÍDA FIXA 115 V- (600 E 1000 VA OU W, CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA 560391 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, APC, BACK UPS 1500, ENTRADA 115/220 561247 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1000 V, ETRADA AUTOMÁTICA DE 115/220. 560504 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO; ENTRADA 115/127/220, SELEÇÃO AUTOMÁTICA, SAÍDA FIXA 115 V- (600 E 1000 VA OU W, CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA 560654 1 BALANCA, MEDICAO 50 EM 50 G, DIGITAL, PLATAFORMA ACO, CAPACIDADE 150KG, CAIXA 1.0 UNIDADE 561449 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1000 V, ETRADA AUTOMÁTICA DE 115/220. 560683 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO; ENTRADA 115/127/220, SELEÇÃO AUTOMÁTICA, SAÍDA FIXA 115 V- (600 E 1000 VA OU W, CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA 560045 1 EXAUSTOR. AR QUENTE. CHAPA DE AÇO CARBO. GALVANIZADO. MOTOR MONOFÁSICO. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 560392 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO; ENTRADA 115/127/220, SELEÇÃO AUTOMÁTICA, SAÍDA FIXA 115 V- (600 E 1000 VA OU W, CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA 560064 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO; ENTRADA 115/127/220, SELEÇÃO AUTOMÁTICA, SAÍDA FIXA 115 V- (600 E 1000 VA OU W, CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA 560658 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO; ENTRADA 115/127/220, SELEÇÃO AUTOMÁTICA, SAÍDA FIXA 115 V- (600 E 1000 VA OU W, CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA 560656 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO; ENTRADA 115/127/220, SELEÇÃO AUTOMÁTICA, SAÍDA FIXA 115 V- (600 E 1000 VA OU W, CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA 560442 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1000 VA, ETRADA AUTOMÁTICA DE 115/220. 561240 Cynthia Maria Bravo Lima COORDENADORA JURÍDICA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº08/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 08/2024; II - CONCEDENTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341 Fortaleza – Ceará; IV - CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE ; V - ENDEREÇO: Avenida Doutor Silas Munguba, 1.700 – Campus Itaperi, CEP: 60.740-903, Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30 do Regulamento de Convênios da ADECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 08/2024 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 15 de setembro de 2026, com término no dia 15 de fevereiro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: até 15 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Apostilamento; XII - DATA: 14 de setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE e Rafael Aureliano Gonçalves Branco - Diretor de Economia Popular e Solidária, respondendo, da ADECE.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº28/2026 – IPEM/CE.

DESIGNA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CSAD) DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ (IPEM-CE), CONFORME OS TERMOS DO DECRETO 36.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso das atribuições legais e considerando a Lei estadual n. 19.053, de 20 de setembro de 2024, bem como o, de regulamentação dos parâmetros da Gratificação em Desempenho. RESOLVE: Art. 1º Designa os servidores estaduais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará que irão compor a Comissão Setor de Avaliação de Desempenho (CSAD):

I – Ione Magalhães Rodrigues, Presidente, sob matrícula n. 30000846;

II – Francisco Roberto de Sousa Júnior, Gerente Jurídico, sob matrícula n. 30000015;

III – Davi de Moura Leite Castelar, Gerente Administrativo-Financeiro, sob matrícula n. 30000048

IV – Karla Antônya Renê Carrilho Lopes, Gerente de Desenvolvimento Institucional, sob matrícula n. 30000021; V – José Lobo Filho, servidor, sob matrícula n. 30000226.

Art. 2º A Comissão é definida nos termos de Decreto estadual próprio e tem como objetivo a avaliação dos demais servidores do IPEM-CE para definição e atribuição da Gratificação em Desempenho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a anterior Portaria n. 20/2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2026.

Ione Magalhães Rodrigues PRESIDENTE

PORTARIA IPEM/CE 32/2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados ao Anexo Único dessa portaria, a viajar às cidades mencionada, no período descrito, com o objetivo da viagem é justamente a verificação em Produtos Pré-Embalados no município do interior do estado do Ceará, na seguinte cidade: Iguatu, nos dias 22 a 24 de junho de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da PORTARIA Nº09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.

ANEXO ÚNICO

IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026.

Ione Magalhães Rodrigues PRESIDENTE