DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº735/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor FLORÊNCIO SOUSA GOUVEIA JUNIOR , Perito Legista, matricula nº 3003242-X, lotado no Núcleo de Análises de Psicotrópicos e Entorpecentes, em virtude da realização de atividades extraordinárias, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº735/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Florêncio Sousa Gouveia Junior | 300324-2-X | Perito Legista Classe A | 20, 23, 24 e 26 de agosto de 2026 | 12 | R$ 39,07 | R$ 468,84 |
| 36(ADICIONAL DE 30%) | R$ 50,79 | R$ 1.828,44 | ||||
| TOTAL | R$ 2.297,28 | |||||
| TOTAL DE DIÁ | RIAS: | R$ 2.297,28 |
*** *** ***
PORTARIA N°740/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES ROCHA , ocupante do cargo Perito Criminal e Orientador de Célula, matrícula nº 000.128-1-5, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajará em objeto de serviço as cidades de Fortaleza/CE e Crateús/CE nos períodos de 09 a 10 e 12 de março de 2026, a fim de participar da Posse dos novos servidores da Pefoce, bem como das Metas Integradas de Segurança Pública – MISP, concedendo-lhe diárias , conforme Anexo Único, totalizando R$ 362,74 (trezentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº740/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ CLASSE |
PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA | VALOR UNITÁRIO |
ADICIONAL 35% |
AJUDA DE CUSTO (VIAGEM PARA FORA DO ESTADO) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JÚLIO CÉSAR | |||||||||
| RODRIGUES ROCHA |
000.128-1-5 | Perito Criminal | 09 a 10/03/2026 | Fortaleza/CE | 1,5 | R$ 143,66 | R$ 75,42 | 0 | R$ 290,91 |
| 12/03/2026 | Crateús/CE | 0,5 | R$ 143,66 | 0 | 0 | R$ 71,83 | |||
| TOTAL: | R$ 362,74 |
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°741/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES ROCHA , ocupante do cargo Perito Criminal e Orientador de Célula, matrícula nº 000.128-1-5, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajará em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de março de 2026, a fim de participar do lançamento do Guia para Formulação de Políticas Públicas de Prevenção à Violência, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com o adicional de 35% sobre meia diária, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2026.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°742/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço às cidades de Tauá/CE e Iguatu/CE, nos dias 10 a 11 de abril de 2025, com a finalidade de Realizar Visitas Técnicas administrativas às Células de Gestão de Iguatu e Tauá, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2026.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°743/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço às cidades de Tauá/CE e Iguatu/CE, nos dias 10 a 11 de fevereiro de 2025, com a finalidade de Realizar Visitas Técnicas administrativas às Células de Gestão de Iguatu e Tauá, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 se setembro de 2026.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°744/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.231-1-0, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, que viajará em objeto de serviço à cidade de Quixadá/CE, no dia 12 de agosto de 2026, a fim de participar da Reunião da AIS – Quixadá-CE, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando