DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

122

ITEM

Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA

Diárias (Se necessário) Local

CUSTEIO

AESP/CE. Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Laboratório de Informática da Aesp/CE

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, Extensão e Inovação Acadêmica e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da Aesp/CE. 15 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

CORRIGENDA - PORTARIA Nº642/2026

NUP 10041.002400/2026-74 No Diário Oficial nº 104, Série 3, Páginas 141, de 11 de junho de 2026, que publicou a Portaria nº 642/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: NUP:10041.002402/2026-63 Leia-se: NUP:10041.002400/2026-74 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO TURISMO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2025

IG: 1476530000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, PELOS FINS QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 999 - Pavilhão Leste - 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 502, bairro Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Edital do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, na Cláusula Quarta do Contrato nº 16/2025-SETUR, nos preceitos de direito público, tudo em conformidade com o Processo (NUP) nº 36001.001924/2026-16, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº16/2025-SETUR, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 13 de setembro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 16/2025SETUR até 12 de novembro de 2026, em decorrência do quanto estabelecido na cláusula anterior; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 16/2025-SETUR, que não tenham sido modificadas por este Aditivo; XII - DATA: data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Maria Canildes Vieira Sales.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2025

IG: 14765250000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, PELOS FINS QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 999 - Pavilhão Leste - 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 502, bairro Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Edital do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2025-SETUR, nos preceitos de direito público, tudo em conformidade com o Processo (NUP) nº 36001.001923/2026-63, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº17/2025-SETUR, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 13 de setembro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 17/2025SETUR até 12 de novembro de 2026, em decorrência do quanto estabelecido na cláusula anterior; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 17/2025-SETUR, que não tenham sido modificadas por este Aditivo; XII - DATA: data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Maria Canildes Vieira Sales.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 66308617/2026

IG: 1439731000

CONTRATANTE: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fornecimento da energia elétrica de que trata este CONTRATOestá subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO, e no que couber à Lei Geral de Licitações. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis a essa relação jurídica FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR GLOBAL: R$ 495.458,64 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307204-36200001.26.781.261.21082.04.339039.1.500.910000.0.3.01 307600-36200001.26.781.261.21082.05.339039.1.500.910000.0.3.01 585092- 36200001.26.781.261.21082.08.339039.1.500.910000.0.3.01 585090- 3620 0001.26.781.261.21082.11.339039.1.500.910000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Eloá da Silveira Santander.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº74/2026

AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: EMR EU MEDICO RESIDENTE ENSINO LTDA. OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “PLANTÃO PROFECIA FINAL ENAMED - EU MÉDICO RESIDENTE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento nos termos do Decreto Nº36.842, de 09 de setembro de 2025 que regulamenta o Uso do Centro de Eventos do Ceará – CEC. Devendo o Autorizatário está ciente de todas as obrigações ali contidas. PRAZO: 10 a 13 de setembro de 2026. VALOR: R$ 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Autorizante), Bruno Kosminsky e Heitor Niceas Albanez Albuquerque de Medeiros (Autorizatários). Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURÍDICA