DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.14.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.14.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO NA COMUNIDADE DE REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS BÁSICOS, EDITAL E ANEXOS, O QUAL SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES DO EDITAL. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 23/09/2026 ATÉ ÀS 12H. DO DIA 06/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 12H30 DO DIA 06/10/2026. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE NO SITE HTTPS://WWW.BNC.ORG. BR/ NO DIA E HORÁRIO MARCADOS. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR., NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP ATRAVÉS DO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E TAMBÉM PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8H ÀS 14H. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. - ICAPUÍ - CE, 18 DE SETEMBRO 2026. - FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.11.02 - O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 2026.09.11.02, RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.06.22.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076977, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS 26.782.0586.1.009 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO BEN. DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR VALOR VALOR EXTENSO 1 CRYSTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA R$ 920.795,58 (NOVECENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 920.795,58 (NOVECENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR – REPRESENTANTE LEGAL - ARNEIROZ/CE, 11 DE SETEMBRO DE 2026 - JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Contrato - Contrato Nº 1109202601 SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Educação. Contratada: Jat Dias Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o nº 35.358.020/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de instalação elétrica, com instalações de subestações de energia elétrica aérea de 112,5kva para atender 35 escolas que precisam de acréscimo de carga e atendimento em média tensão do Município de Tianguá-CE, conforme necessidade da Secretaria de Educação, sob o regime de execução de empreitada por preço global. Fundamentação: Concorrência Eletrônica nº 07/2026-SEMED, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor Global: R$ 2.560.440,05 (dois milhões quinhentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta reias e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 12.361.0006.1.002 Const., Amp., Ref., e Equipamento de Unid. Esc. do Ens. Fundamental; 12.365.0005.1.003 Const., Amp., Ref., e Equipamento da Educação Infantil - Creche; 12.361.0006.1.004 Const., Amp., Ref., e Equipamento da Educação Infantil - Pré-escola; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT; 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação; 1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação, pela Contratante; José Ailton Teofilo Dias Vasconcelos - Representante Legal da Jat Dias Vasconcelos, pela Contratada.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 07.002/2024-SEDUMASP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 2° termo de aditivo resultante da Concorrência Pública Nº 07.002/2024-SEDUMASP: Nº 202407290001 – Contratada: CONSTRUTORA S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva; N° 202407290002 – Contratada: R A CONSTRUTORA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Araujo Freire. Objeto : Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 01) e Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 02); Distrito de Tapuiará (Rua Sdo 1, rua Sdo 2, rua Sdo 3 e rua Sdo 4); Distrito de Juatama (rua Joaquim Barbosa e rua Sdo 01); Distrito de Várzea da Onça (rua 01); Distrito de São Bernardo (rua da Lombada): Distrito de Dom Maurício (trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho Verde (rua Jacinto Barbosa), no Município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Público. Prazo de vigência: para o primeiro contrato n° 202407290001: período de 31/07/2026 a 31/07/2027 e para o segundo n° 202407290002: período de 01/08/2026 a 01/08/2027. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura dos aditivos: 31 de julho de 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.127/2025-PE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.127/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0226.2.079 – FUNDEB 30 – Serviço Municipal de Transporte Escolar, R$ 115.003,20 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.98: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Dotação Orçamentária: 0705.12.361.0226.2.067 – FUNDEB 30 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – PNATE – Ensino Fundamental, R$ 108.710,40 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.98: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Dotação Orçamentária: 0705.12.362.0226.2.069 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – PNATE – Ensino Médio – Estado, R$ 223.713,60 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.98: Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; OBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: DB EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.596.669/0001-06, sediado(a) na Avenida Zezé Jucá, 904, Bairro: Lagoa do Mato, Itatira/CE - CEP: 62.725-000 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA; Valor Global: no valor global de R$ 447.427,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) Ubajara/CE, 18 de Setembro de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário Municipal de Educação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 053/2026-SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 053/2026 - SESA, cujo objeto é contratação de serviços de dedetização de insetos e cupins, desratização, limpeza de reservatórios de água, limpeza e esgotamento de fossas septicas e desentupimento de esgotos, caixas de gordura, encanamento, pias e banheiros das Unidades de Saúde Integrantes da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 07/10/2026 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 07/10/2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 21 de setembro de 2026. José Lima Malveira - Ordenador de Despesas.