DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 125

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria Municipal da Saúde - Aviso de Errata e Republicação - Chamamento Público Nº 11.018/2026-CP. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pentecoste, através da comissão julgadora, torna público que, em razão de decisões proferidas em impugnações e pedidos de esclarecimento, foi expedida a Errata Nº 01, com a Republicação do Edital e a Reabertura do Prazo para apresentação das propostas do Chamamento Público Nº 11.018/2026-CP, que tem como objeto selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, que tenha interesse em executar a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Municipal e Maternidade Vale do Curu - CNES 2562138, localizado na Rua Francisco Moreira, nº 414, bairro Centro, e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Pentecoste - CNES 7372523, localizada na Rua Gonçalo Sales Pessoa, nº 14, bairro São Francisco, do Município de Pentecoste/CE. Fica sem efeito a data de 28/09/2026, ficando o recebimento dos documentos aberto até o dia 21 de outubro de 2026, às 10:00, data em que ocorrerá a sessão de abertura do procedimento, na sala da Comissão, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo, s/n, Centro, Pentecoste/CE. É obrigatório o cadastramento das OSCs no Cadastro Geral de Parceiros do Poder Executivo Municipal até 19/10/2026. A Errata nº 01, o edital republicado e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Site Oficial do Órgão: https://www.pentecoste.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará. Pentecoste, 18 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.08.03.01PMI/SMS , cujo o objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA , com sede na Rua Domingos Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, Juazeiro do NorteCE, CEP 63.041-130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, neste ato sendo representada pelo sócio administrador, Sr. José Inácio de Oliveira Filho, inscrito no CPF nº 519.631.833-04. Valor Global: R$ 26.954,50 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao item 01 . A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Resultado - Sorteio da Chamada Pública - Extrato de Publicação. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado de sorteio referente a Chamada Pública n° 05.08.01/2026.04, cujo objeto: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao Município de Amontada, declarando os seguintes nomes sorteados:1. Caio Mota Teixeira-Coordenador Técnico de Desenvolvimento Cultural; 2. Rosa Júlia Rodrigues Marinho-Assessor de Imprensa - com vínculo e 1. Roberto Wanderson Oliveira de Morais -Gerente de Marketing - sem vínculo. Para maiores informações a Ata do sorteio estará disponível junto ao site https://amontada.ce.gov.br/ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 14h, na Sala do Setor de Licitações e Contratos, localizada na Prefeitura. Amontada - CE, 17 de Setembro de 2026. Magno Samá Sales Barros -Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026082001-SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de bobinas de papel emissão de faturas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 02 de outubro de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 18 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.004, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de produção e divulgação de spot, testemunhal, coletiva e entrevista de campo, divulgação em portais, blogs, redes sociais e outros, e realização de programas de rádio das ações governamentais contendo matéria de interesse público para atender as necessidades da Secretaria de Comunicação do Município de Forquilha/CE, foi Revogada, por determinação da Secretaria competente, na forma do Art. 71 e Art. 165 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, onde a peça recursal deverá ser enviada via e-mail para [email protected]. Forquilha/CE, 18 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Finanças - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-09.17.2/2026-PMBS/SEFIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço contínuo em licenciamento de uso de sistema estruturador de informação, inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, para atender as necessidades do Departamento de Tributos, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Brejo Santo-Ce. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov. br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-09.17.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): (https://www.gov. br/pncp/pt-br). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 007/2026-CE. Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 007/2026-CE, referente ao Processo Administrativo Nº 00004.20250505/0003-24, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/ Comissão de Contratação que declarou o(s) Licitante(s) Vencedor(es), o(a) Sr(a). João Batista Oliveira Freitas, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) Vencedor(Es): Adjudicado para SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.546.961/0001-83, Pelo MELHOR VALOR de R$ 1.351.558,42 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos), em 17/09/2026. João Batista Oliveira Freitas – Ordenador(a) de Despesas.**