DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aurora, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente Processo Administrativo, autuado sob o n° Processo Adesão/Carona nº 09.03.03/2026, cujo objeto aquisição de carteira escolar para suprir a Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Aurora/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: G C da Silva LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89, Endereço: Av. João Paulino de Araújo, 1081 - Alvorada - Iguatu/CE - CEP: 63.507-655, representante legal o Sr. Geraldo José da Silva, portador(a) do CPF nº .108.983*. Valor total: R$ 184.015,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinze reais) em 09/03/2026. Cícera Edana Tavares de Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas, Secretaria de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2026.03.18.01, decorrente do Processo Administrativo de Adesão/Carona n° 09.03.03/2026. Objeto: Aquisição de carteira escolar para suprir a Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Aurora/CE. Contratada: G C da Silva LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89. Tendo em vista o que consta na Ata de Registro de Preços n° 01.01/2026-PMI/DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico N° PE/SRP-2025.10.20.01-PMI/ DIVERSAS da Prefeitura municipal de Iguatu, Ceará, e em observância as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária nº: 0701.12. 0701.12.361.0017.2.015. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 184.015,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinze reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Assina pela Contratada: Geraldo José da Silva, portador(a) do CPF nº .108.983-*. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 18 de março de 2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Credenciamento. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.09.10.01CP, cujo objeto é Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem em hotéis e/ou pousadas, com café da manhã incluso, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento no período de 22 de setembro de 2026 a partir das 18h00(dezoito) horas, Junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará e permanecerá aberto para novos interessados pelo período de 12 meses. Jijoca de Jericoacoara/CE, 18 de setembro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência Nº 22.004/2026-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção de jardins e gramados em praças, na sede do município e distritos, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A revogação do edital decorre da estrita necessidade de adequação da planilha orçamentária estimada, após revisão técnica minuciosa realizada pela Administração Pública. A referida medida tem por escopo alinhar o orçamento de referência à real demanda e às especificidades operacionais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, afastando o risco de incompatibilidades na execução contratual e permitindo a deflagração de novo procedimento licitatório com a planilha orçamentária devidamente corrigida e alinhada aos parâmetros legais e técnicos aplicáveis. O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação do município e publicado no Portal do TCE, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Michelle Roque Guedes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1609.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1609.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de grupo gerador elétrico, motor diesel estacionario de combustão interna cabinado e silenciado com potência minima de 315 / 284 KVA - 252 / 227 KWE (emergência / principal), para atender centro de parto normal do município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 18 de Setembro de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE ATAS – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2026.08.10.01 – OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários. ORGÃO GERENCIADOR : Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - DETENTORES DAS ATAS: ARP Nº 202609030001 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI , R$ R$ 2.596,00 , ARP Nº 202609030002 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA -EPP , R$ 22.240,00, ARP Nº 202609030003 - EXPERT SERVICOS, COMERCIO DE MOVEIS E LICITACOES LTDA – R$ 130.000,00 , ARP Nº 202609030004 - FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – R$ 18.902,20, ARP Nº 202609030005 - LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA – R$ 9.800,00, ARP Nº 202609030006 - J. M. V. SANTANA COMERCIAL – R$ 39.288,00 , ARP Nº 202609030007 - T PINHEIRO PAIVA LTDA – R$ 48.849,60, ARP Nº 202609030008 - MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA – ME – R$ 15.741,00 , ARP Nº 202609030009 - GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA – R$ 127.200,00, ARP Nº 202609030010 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS – R$ 121.165,00. VIGÊNCIA: 12 Meses. ASSINATURAS: 03/09/2026. Valeria Franco de Sousa – Secretária Executiva.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2026.08.10.01 – OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários. CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. CONTRATOS: TC Nº 2026.09.14.01 - EXPERT SERVICOS, COMERCIO DE MOVEIS E LICITACOES LTDA – R$ 13.000,00 – CEO, TC Nº 2026.09.14.02 - LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA – R$ 4.900,00 – POLICLINICA, TC Nº 2026.09.14.03 - J. M. V. SANTANA COMERCIAL – R$ 3.483,00 – POLICLINICA, TC Nº 2026.09.14.04 - T PINHEIRO PAIVA LTDA – R$ 10.177,00 – CEO E TC Nº 2026.09.14.05 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS – R$ 17.500,00 - CEO. DOTAÇÕES: 10 302 0037 2.002 - POLICLINICA E 10 302 0037 2.003 - CEO, no ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 Equipamentos Permanentes. VIGÊNCIA: até 31/12/26. ASSINATURAS: 14/09/2026. Valeria Franco de Sousa – Secretária Executiva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026/PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico 030/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição**

de bombas e materiais para instalações de poços profundos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Tamboril-CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/09/2026 até as 07h00min do dia 02/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 10h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min do dia 02/10/2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 18 de Setembro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE10/2026SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE10/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada na recuperação e pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da estrada vicinal que liga a Sede de Tianguá ao Distrito de Oiticicas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/10/2026. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de setembro de 2026.