DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.003/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. Fornecedor: Locmed Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.238.951/0001-5, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 1.585.934,40 (um milhão e quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.003/2026. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual Locação de Equipamentos Hospitalares para atender pacientes com necessidades especiais e portadores de doenças crônicas graves, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelo Fornecedor: Carlos Alberto Mendes Sousa. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Zozimo Luis de Medeiros Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico Nº 22.07.01/2026.05 - Extrato do Instrumento Contratual 22.07.01/2026.05.02. Objeto: Aquisição de ambulâncias zero quilômetro destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Dotaçao Orçamentária: 0801.10.302.0027.1.029, Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: 1632000000; Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026; Valor Global: R$ 463.500,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ/MF Nº 11.872.404/0001-91; Contratada: Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA - CNPJ/MF nº 03.093.776/0003-53; Assina Pela Contratante: Francisco Diógenes Magalhães Andrade; Assina Pela Contratada: Manuella Jacob. Amontada-CE, 17 de setembro de 2026. Francisco Diógenes Magalhães Andrade, Secretário Municipal Executivo de Saúde.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SRP-SFAP. O Município de Ibaretama/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 09 de outubro de 2026 às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SRP-SFAP. Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação, em caráter de exclusividade, dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento do Município de Ibaretama/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.ibaretama. ce.gov.br/; https://pncp.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Rafael Costa Martins Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO N° 0109.01/2026PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109.02/2026-PE. A Pregoeira do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITATIRA-CE , justificativa que consta nos autos. Conforme determina o art. 55, § 1° da Lei 14.133/21, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data de abertura das propostas que seria no dia 29/09/2026 as 13:30hs para o dia 07/10/2026 às 13:30hs. 0 Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www. licitacaoitatira.com.br, https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 18 de setembro de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana – Pregoeiro Municipal.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº1009.01/2025 decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFTALMOLOGIA DE FORMA CONTÍNUA, HUMANIZADA E RESOLUTIVA, EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PMAI), ESPECIFICAMENTE VOLTADAS ÀS OCI – OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E INTERVENÇÕES), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, parte integrante deste processo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADO(A): AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 11 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027; ASSINA PELA CONTRATADA: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº1002.01/2025 decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO EM CONSULTAS, EXAMES E CIRUGIAS OFTALMOLOGICAS AOS PACIENTES PERTECENTES A 4(QUARTA) REGIAO DE SAÚDE, CONFORME RESOLUCAO N. 05/2020 - CIB/CE, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, parte integrante deste processo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADO(A): AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 10 de fevereiro de 2026 até 10 de fevereiro de 2027; ASSINA PELA CONTRATADA: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.25.07.15.001. Contratante: Município de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Ávila Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 09.267.727/0001-51. Objeto: Supressão quantitativa de itens e serviços do Contrato Nº 07.25.07.15.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Antônio Passos, no Município de Itaitinga/CE - MAPP 6001. Fundamento Legal: Arts. 124, Inciso I, Alínea “B”, e 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor da Supressão: R$ 2.302,82 (dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 1,07994299% do Valor Contratual. Assina Pelo Contratante: Fabiano de Souza da Silva - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Assina Pela Contratada: Rafael Araújo Ávila Soares - Representante Legal da Ávila Construções e Serviços LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em Cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2026-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas destinados ao Transporte das Equipes ESF - Estratégia Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 06 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 18 de Setembro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.31.1 . Edital nº 98/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.31.1 - Id contratação PNCP 07587975000107-1-000132/2026 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Esporte. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Engenharia De Manutenção E Melhoria De Quadras, Areninhas E Arenas Públicas Do Município De Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 07/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de Setembro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.