DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 00003.20260831/0001-22 - Contrato N.º 202609150001 - Dispensa Eletrônica n° 010/2026-DL. Data: 15/09/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de ItaiçabaCe. Contratado: E P Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas Eireli. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99, valor total R$ 55.529,00(cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais). Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Data Assinatura: 15/09/2026. José Tarciso Sindeaux Gurgel Neto, Secretário Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.18.1 . A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.09.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de implantação de sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades rurais - Sítio Mocotó, Distrito de Canindezinho e Vila Mororo (Complementação do Sistema com Exclusão da Caixa D’Água), no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663. Várzea Alegre/CE, 18 de Setembro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.08.20.1. O Município de Várzea Alegre/CE, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.237.604/0001-00, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 71º, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento Administrativo Nº 2026.08.03.1, Chamamento Público Nº 2026.08.20.1, objetivando a Prestação De Serviços De Brigadistas Destinados Exclusivamente Ao Combate E Controle De Queimadas E Incêndios Florestais Neste Município De Interesse Da Secretaria De Meio Ambiente De Várzea Alegre/CE, em favor da empresa: Associação de Bombeiros Civis e Brigadistas Florestais e Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre, inscrita no CNPJ sob Nº 54.395.489/0001-77, o valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da homologação e adjudicação: 18 de setembro de 2026. José Marcílio dos Anjos Feitosa, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.09.18.1.** O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.18.1, cujo objeto é a Aquisição complementar de gêneros alimentícios não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinadas as escolas da rede pública de municipal do município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 18 de setembro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico n° 2026.08.25.3. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de suas Unidades Gestoras, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.25.3, cujo objeto é a contratação de serviços a ser prestados na locação de veículos (tipo ônibus rodoviário) destinados ao transporte dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio – TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, cuja data de abertura estava prevista para o dia 21 de setembro de 2026. O que faz por motivo de conveniência e oportunidade administrativa e em razão da necessidade de correção dos quantitativos e dos valores decorrentes das pesquisas de preços que instruem o orçamento estimado, conforme detalhamento constante no Termo de Revogação, anexado aos autos do processo. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 17 de setembro de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2024. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 16/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.543.1501.1.032.4.4. 90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL – CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 111, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.07.05.01. ASSINAM:** FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 11.09.01/2026** - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 11.09.01/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV. BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Sec. de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº ° 07.004.2025 – CON. Objeto : contratação de empresa especializada para execução das obras dos sistemas simplificados de abastecimento de água rural nas localidades de são João dos Pompeu, pitombeira, picos mineiro, jatobá, manga e serra do padre, junco, santa paz, alto da gamela, salvação, custódio e alto do urubu, contemplando captação por injetamento na rede existente da cagece, adutoras de água tratada, estações elevatórias, reservatórios, rede de distribuição, ligações prediais e sistemas de desinfecção, no município de Quixadá/ce. Empresa : EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 03.382.356/0001-25, - Valor Global: R$ 9.193.454,55. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. Contratante : Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3° Termo de aditivo ao contrato n° 10.005/2023-01SMS resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. Contratada : MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Victor Luís Lima Moreira. Objeto : Contratação de serviço de locação de equipamento Médico-hospitalar (equipamento fixo para radiologia em geral raio x e digitalizador de imagem para aparelho de raio x com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva e impressora, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente termo do aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 01 de agosto de 2026. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 31 de julho de 2026.