Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 9

DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 22 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.241 - 9

CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo eletrônico SEI nº 0261043.000003/2026-78; CONSIDERANDO, a Lei Complementar Estadual n° 435, de 1° de julho de 2010; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 35.694 de 03 de julho de 2026; CONSIDERANDO ainda, o § 3° do Art. 3° do Decreto Estadual n° 35.694 de 03 de julho de 2026 que caberá exclusivamente ao órgão cessionário a implantação do benefício aos servidores cedidos, R E S O L V E : Art. 1º Conceder o Incentivo à Qualificação aos servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivos, integrantes do Quadro Pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/ RN, conforme especificações no quadro abaixo:

Nael Gomes Dantas	2076560	Especialização	Direta	25%
Nelson Eugenio Da Costa	1946692	Especialização	Direta	25%
Osenaldo Dos Santos	1946048	Especialização	Direta	25%
Paulo Sergio De Sousa	1978802	Mestrado	Direta	35%
Pedro Henrique Borges De Souza Costa	2013070	Especialização	Direta	25%
Poliana Mara De Goes Cunha Fernandes	1946919	Mestrado	Direta	35%
Priscila Cabral Maia	2044145	Especialização	Direta	25%
Raquel Ribeiro Barbosa	2050498	Mestrado	Direta	35%
Renata Maria Gomes Dantas Siqueira	1946137	Especialização	Direta	25%
Renato Antonio Da Silva	1977407	Especialização	Direta	25%
Rogerio Fernando Martinelli	1946242	Especialização	Direta	25%
Romilson Jose Meira Da Trindade	1976451	Graduação	Direta	15%
Rose Cleia Praxedes De Aquino	1978268	Especialização	Direta	25%
Saul Dias Cortez	2050587	Especialização	Direta	25%
Saulo Samuel Carneiro Praxedes	2044153	Doutorado	Direta	50%
Sebastiao Gomes Coelho	1946986	Especialização	Direta	25%
Sebastiao Veras Barreto	1744674	Especialização	Direta	25%
Sergio Augusto Moreira Pinheiro	2044196	Especialização	Direta	25%
Silvia Maria De Melo Silva Gonzaga	1747070	Especialização	Direta	25%
Sonia Araujo Da Silva	1753835	Especialização	Direta	25%
SuzanyAnyelyFigueiredo Lucena	1976311	Especialização	Direta	25%
Thiago Romero Nascimento Cavalcante	1976389	Especialização	Direta	25%
Valmiro Manoel Da Silva	1694138	Especialização	Direta	25%
Vanielle Rossana Peixoto Gonçalves	1976320	Especialização	Direta	25%
Vanizia Ribeiro Da Costa	1742191	Medio	Direta	10%
Wadme Inacio Bezerra	1979957	Especialização	Direta	25%
Wadna Lucia da Cruz de Oliveira	1945564	Mestrado	Direta	35%
Wanderson Eduardo Costa Pinto	1945980	Especialização	Direta	25%
Washington Luiz Jales	1715984	Especialização	Direta	25%
Zulmira MaciellyGomes Silva	2050579	Especialização	Direta	25%

Nome Do Servidor Adenildo Pereira De Souza	Matrícula 1977393	Titulação Graduação	Correlação Direta	Percentual IQ 15%	Romilson Jose Meira Da Trindade 1976451 Graduação Direta 15% Rose Cleia Praxedes De Aquino 1978268 Especialização Direta 25%
Adriana Americo De Souza Adriana Dos Santos Rodrigues	1747347 1946684	Especialização Graduação	Direta Direta	25% 15%	Saul Dias Cortez 2050587 Especialização Direta 25% Saulo Samuel Carneiro Praxedes 2044153 Doutorado Direta 50%
Albanita Peixoto Paes Silva Alcidezio De Carvalho Rocha	1946005 1977580	Mestrado Graduação	Direta Direta	35% 15%	Sebastiao Gomes Coelho 1946986 Especialização Direta 25% Sebastiao Veras Barreto 1744674 Especialização Direta 25%
Aldo Ronaldo Dantas Alexandre Dantas DeMedeiros	1977512 1946064	Graduação Especialização	Direta Direta	15% 25%	Sergio Augusto Moreira Pinheiro 2044196 Especialização Direta 25% Silvia Maria De Melo Silva Gonzaga 1747070 Especialização Direta 25%
Alinson De Aquino Petri Ana Cristina Alves Santos Vieira	2053250 884910	Mestrado Graduação	Direta Direta	35% 15%	Sonia Araujo Da Silva 1753835 Especialização Direta 25% SuzanyAnyelyFigueiredo Lucena 1976311 Especialização Direta 25%
Ana Maria Cordeiro Alves	1976427	Mestrado	Direta	35%	Thiago Romero Nascimento Cavalcante 1976389 Especialização Direta 25%
Ana Valeria Lacerda Freitas Anderson Luiz De Araujo	1977237 1747614	Doutorado Especialização	Direta Direta	50% 25%	Valmiro Manoel Da Silva 1694138 Especialização Direta 25% Vanielle Rossana Peixoto Gonçalves 1976320 Especialização Direta 25%
Andre Luis Marques Guedes	1958178	Especialização	Direta	25%	Vanizia Ribeiro Da Costa 1742191 Medio Direta 10%
Anna Angelica Pignataro Costa	1945572	Especialização	Direta	25%	Wadme Inacio Bezerra 1979957 Especialização Direta 25%
Aurelio Buriti De Macedo Betania Freire Teixeira	1945726 1231880	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	Wadna Lucia da Cruz de Oliveira 1945564 Mestrado Direta 35% Wanderson Eduardo Costa Pinto 1945980 Especialização Direta 25%
Bianca Faria Collier De Andrade	1712470	Especialização	Direta	25%	Washington Luiz Jales 1715984 Especialização Direta 25% Zli MillG Sil 2050579 Eiliã Di 25%
Brigida Savana De Souza Carvalho Bruno Andrade Santana lil	1976478 2050315 141	Mestrado Especialização ili	Direta Direta i	35% 25% 2	umra aceyomes va specazaço reta Art. 2° A presente Portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Caros Bruno De Campos Sva Carlos Eduardo Soares De Sousa Cli Od L	9670 1946358 2051265	Especazação Mestrado Md	Dreta Direta Di	5% 35% 35%	Publique-se, Registre-se e Cumpra-se Natal 21 de setembro de 2026
arona utea acuesta Cicero Glauber Batista Leite Claudia Simone Felipe	2050641 1945440	estrao Graduação Mestrado	reta Direta Direta	15% 35%	, Franki da Silva Souza Diretor Geral
Claudio Rodrigues Anders Danielle Aprigio Da Silva	1946277 1989316	Mestrado Especialização	Direta Direta	35% 25%	PORTARIA SEI Nº 649/2026
Edilson Pereira Dos Santos Edil Mti D S	1946722 1946587	Especialização Gdã	Direta Dit	25% 15%	Diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER-RN, no uso
mson arns e ouza Elaine Cristina Dos Santos Elt Dt D Olii	1979949 1748840	rauaço Mestrado Eiliã	rea Direta Dit	35% 25%	das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei Complementar Estadual n.º 283, de 09 de dezembro de 2004 e, con- idd d P º 02610059002402/202612 EMATERRN d 15/09/2026
on anas e vera Emanoel Pereira De Farias El D S Mdi	1976982 1946811	specazaço Especialização Eiliã	rea Direta Dit	25% 25%	serano o que consta nos autos o rocesso n. .- - e . R E S O L V E:
manue e ouza eeros Ethevaldo Da Nobrega Pontes Junior Eild RdiD Fit	1976516 2052040	specazaço Especialização Gdã	rea Direta Dit	25% 15%	Art. 1º - Conceder nos termos do art. 102, da Lei Complementar n. 122, de 30-06-94, Licença-prêmio por Assidui- dade, correspondente ao período aquisitivo 1990/1995, pelo período de 03 (três) meses a(o) servidor (a) ADGER-
vano orgues e reas Fabi D Sa Frrira	1955853	rauaço Eialiaã	rea Dirta	25%	SON QUEIROZ DO NASCIMENTO matrícula n 119274-4 do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Instituto
o e ouz ee Fabio José De Souza Fernanda Asazia Rodriues De Araujo	2013061 1945653	speczço Mestrado Mestrado	e Direta Direta	35% 35%	, . , de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, cargo de Analista de Extensão
p g Francisca Jales Da Costa Diniz Francisca Juliane Soares De Rezende	1742744 1976354	Especialização Esecializaão	Direta Direta	25% 25%	Rural, com vigência de: 01/10/2026 a 29/12/2026. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Francisco Flavio Da Silva	1978330	pç Graduaão	Direta	15%	Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Francisco Gomes Neto	1744097	ç Graduação	Direta	15%	Natal, 18 de setembro de 2026
Franki Da Silva Souza	1945637	Especialização	Direta	25%	FRANKI DA SILVA SOUZA
Gilson Carlos De Moura Grasiela Barbosa Abreu Fernandes	1946773 1944916	Graduação Especialização	Direta Direta	15% 25%	Diretor Geral
Guilhermina Maria De Araujo	1742388	Graduação	Direta	15%
Halisson Dantas De Azevedo Hideljundes Macedo Paulino	1945556 1979973	Especialização Mestrado	Direta Direta	25% 35%	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA
Hudson Ramalho Da Costa IlanaQueiroz Pereira Monjardim	2050170 2069229	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	PESCA - SAPE
Jeorge Hugo De Araujo	1946943	Graduação	Direta	15%
Joao Italo Fernandes Jose Alves Da Rocha Neto	1747622 1946269	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	Portaria-SEI Nº 79, de 21 de setembro de 2026.
Jose Edimilton Dos Anjos	989185	Especialização	Direta	25%
Jose Epifanio Ferreira Fontes	1741446	Especialização	Direta	25%	Institui o Grupo de Trabalho Técnico para acompanhamento e discussão de matérias
Jose Gilvan Torres Jose Jean Gonçalves	1976524 2047063	Graduação Especialização	Direta Direta	15% 25%	relacionadas ao cultivo e à cadeia produtiva da macroalga da espécie Kappaphycus l d d d d
Jose Wellington Arcoverde Pinto Junior	1945750	Graduação	Direta	15%	avarezii no Estao o Rio Grane o Norte.
Juliana Marreiro De Oliveira Kahermann Rieck De Souza Cordeiro	1944940 1947044	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA DO RIO GRANDE DO
Kenia Suenia Meira De Araujo Kenya Carvalho Duarte De Souza Oliveira	1945670 1946072	Mestrado Especialização	Direta Direta	35% 25%	NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de articulação institucional e técnico-cien- tífca para o acompanhamento da pesquisa da regulamentação do licenciamento e do eventual desenvolvimento
Kergenilson De Paiva Menezes	1946676	Especialização	Direta	25%	, , ttál d di dti d lilt bd l d éi Kh lii Etd
Klediogenes Fernandes Nobrega	1946153	Especialização	Direta	25%	susenve a caea prouva a agcuura aseaa na macroaga a espce appapycus avarez no sao.
Klevisson Ranniere Meira De Araujo Lailson Dias Cavalcanti	1747533 1945998	Mestrado Especialização	Direta Direta	35% 25%	RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/RN, o Grupo de
Leandro Moreira Do Nascimento	1946099	Especialização	Direta	25%	Trabalho Técnico sobre o cultivo da macroalga Kappaphycus alvarezii, de caráter consultivo, com a fnalidade de
Leila Daniele Fernandes Da Silva Mesquita Leila Patricia Dantas De Paiva	1946030 1978560	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	acompanhar e subsidiar tecnicamente as discussões relacionadas à pesquisa, à regulamentação, ao licenciamento e ao eventual desenvolvimento sustentável da atividade no Estado do Rio Grande do Norte
Lindenbergh Veiga Navarro Da Costa Livia Aragão Correia Dantas	1741756 1946706	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	. Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho atender aos seguintes objetivos:
Luciana Silva De Oliveira Lucieudes Neves Lopes	2044161 2050650	Especialização Graduação	Direta Direta	25% 15%	I – Acompanhar o marco normativo e os procedimentos administrativos relacionados ao cultivo e à cadeia produ- tiva da espécie;
Lucivaldo Pereira Vieira	1957295	Graduação	Direta	15%	II – Avaliar os aspectos técnicos, ambientais, produtivos, sociais e econômicos relacionados à atividade;
Luiz Alberto Soares Da Silva Luiz Gustavo Vieira Cunha	1694855 1977032	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	III – Propor estudos, ações experimentais, protocolos de monitoramento e medidas de prevenção e controle am- bil
Luiz Humberto Da Silva Luiz Jairo Bezerra De Mendonca	1977431 122874	Graduação Especialização	Direta Direta	15% 25%	enta; IV – Promover a articulação entre os órgãos públicos, as instituições de ensino e pesquisa e os demais atores
Luiz Ribeiro De Melo Lusileide Felix De Lima Barbalho	2047110 1574680	Graduação Graduação	Direta Direta	15% 15%	envolvidos; V – Analisar e aprovar o relatório técnico fnal, a ser encaminhado ao IBAMA, com recomendações destinadas a
Luzia Claudia Araujo Alves Maia Madalena Teixeira Lino	1947079 1956442	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	subsidiar as decisões da Administração Estadual. Parágrafo único A atuação do Grupo de Trabalho não substitui nem prejudica o exercício das competências legais
Magnalda Fontoura	1610635	Especialização	Direta	25%	. lt d óã tidd l td
Manoel Pereira Neto	1957309	Mestrado	Direta	35%	e reguamenares os rgos e enaes nee represenaos. º
Marcela Felix Da Silva	1945955	Especialização	Direta	25%	Art. 3 O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
Marcelo Estima Seabra De Magalhães Marcilio Macedo Torres	2050463 1747215	Mestrado Mestrado	Direta Direta	35% 35%	I – o titular da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/RN, que o presidirá;
Marcos Aurelio Varela De Souza Marcos Romualdo Barbosa	1742124 1946625	Especialização Mestrado	Direta Direta	25% 35%	II – um representante, indicado pelo Gabinete Civil do Governo do Estado – GAC; III – um reresentante indicado ela Emresa de Pesuisa Aroecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN
Maria Aparecida Gomes Paiva Dias Maria Auxiliadora Alves	799190 1743198	Graduação Especialização	Direta Direta	15% 25%	p, p p q gp ; IV – um representante, indicado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte
Maria Da Conceicao Coriolano De Paiva Maria De Fátima Fernandes Maria Elina Carvalho Medeiros Dos Santos	1741950 121606 1976842	Graduação Graduação Mestrado	Direta Direta Direta	15% 15% 35%	– EMATER/RN; V – um representante, indicado pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte – IBAMA/RN;
Maria Jose Medeiros De Oliveira	1743503	Graduação	Direta	15%	VI – um representante indicado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
Maria Lidia De Araujo	1741411	Graduação	Direta	15%	, d Nt IDEMA
Micheline Macedo Torres Rodrigues Moacir De Carvalho Dos Santos	1956302 1946617	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	o ore – ; VII – um representante, indicado pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande
Moacyr Januario De Souza Junior Myrna Lampreia Da Costa	1910019 2050307	Especialização Especialização	Direta Direta	25% 25%	do Norte – SFPA/RN; VIII – um representante, indicado pelo SEBRAE/RN;