DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 22 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.241 - 41

Ação: 25.203.26.122.0100.2474.247401– Manutenção e Funcionamento; Fonte de Recurso: 0.5.01.925301 –Outros Recursos não Vinculados - Detran – Taxas Gerais; Natureza da Despesa: 33.90.39.88 – Serviços de Publicidade e Propaganda. Data da Assinatura: 18/09/2026. Assinaturas: Jonielson Pereira de Olivera, Diretor Geral do Detran/RN e Gilvan Araújo Lopes – Representante Legal. Processo: 02910037.002179/2024-33.

RESUMO DE CONTRATO

Contrato Nº 12/2026. DAS PARTES: Contratante: IDEMA; Contratada: C2 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo café, chás e açúcar, destinados ao consumo institucional do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA/RN. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DO VALOR: anual na ordem de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.203.18.122.0100, Subação: 232901 Manutenção e Funcionamento - Elemento de Despesa: 33.90.30 Material de Consumo - Fonte de Recurso: 0.5.01.927301 – Outros Recursos não Vinculados. DAS ASSINATURAS: Werner Farkatt Tabosa – Diretor Geral do IDEMA; Francisco Cícero da Silva Viana – Representante da Contratada. DAS TESTEMUNHAS: Marília Paiva de Souza – CPF: xxx.404.044-xx e Maria Ires de Medeiros – CPF: xxx.688.944-xx.

A pregoeira e Equipe de apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 369/2026, conforme detalhado abaixo:

RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA CNPJ: 15.145.035/0001-96 Itens: 6 e 7

Valor Total Arrematado: R$ 524.030,4000 (quinhentos e vinte e quatro mil, trinta reais e quarenta centavos) ITENS FRACASSADOS: 3-4

ITENS DESERTOS: 1-2-5-8-9-10-11-12

Ratificado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN, Alexandre Motta Câmara.

Natal-RN, 21 de setembro de 2026. Auridete Maria de Araujo Pregoeira – SESAP/RN

Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP Unidade Integrada de Licitação - UNIL

Processo Licitatório n° 00610230.000327/2025-65

Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 389/2026

Publicação de Adjudicação e Homologação

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte.

A pregoeira e Equipe de apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 389/2026, conforme detalhado abaixo:

DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26

Item: 4

Vi TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.00545 – SEI: 03210005.001108/2022-42 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: BIOAGRI LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula décima quinta do contrato original, a renovação de prazo, o reajuste e estabelecer valor para o contrato cujo objeto é a prestação dos serviços de laboratório específico para realizar análises de substâncias químicas inorgânicas, orgânicas, agrotóxicas, cianotoxinas, desinfetantes e produtos secundários da desinfecção, radioatividade e de substâncias do padrão organoléptico de potabilidade em amostras de água coletadas em açudes, ETA’s, poços, reservatórios e elevatórias em todas as cidades abastecidas pela CAERN. PRAZO: 21 de outubro de 2026 a 26 de março de 2027. VALOR: R$ 331.487,65 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) mensais. RECURSOS: Reserva Orçamentária nº 441/26.VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71, 72 e 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 e c/c arts. 161, 162, 164, 167 e 178 do RILCC e arts. 2º e 3º da Lei 10.192/2001. Natal/RN, 18 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.02157 – SEI: 03210005.002899/2022-28 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula décima sexta do contrato original, a renovação do prazo e estabelecer valor para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada no transporte, tratamento e disposição final de resíduos oriundos da lagoa de descartes da Estação de Tratamento de Esgotos CIA Macaíba, conforme Justificativa emitida pela Unidade de Operação e Manutenção de Esgotos da RMG - UMEM. PRAZO: 15 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027. VALOR: R$ 105.564,58 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) mensais. FONTE DE RECURSOS: Reservas Orçamentárias nº 517/26. VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71, 72 da Lei 13.303/2016 c/c arts. 161, 162, 164 e 167 do RILCC. Natal/RN, 21 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

CT nº 26.01303 - SEI:03210327.000513/2026-34 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA:REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - OBJETO: Aquisição de pasta lubrificante, conforme PL 90067/26 e ARP 51/26. VALOR: R$17.237,50 (dezessete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. RECURSOS: Reserva 550/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 13.303/2016 e o RILCC. Natal/RN, 21 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

iI Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 24.02073 – SEI: 03210005.003320/2024-14 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Renovação do prazo, o reajuste e estabelecer valor do contrato cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para realização dos serviços de repavimentação em paralelepípedo e asfáltica e restauração de calçadas decorrentes da retirada de vazamentos na área de atuação da UMAN (zona administrativa norte de Natal - RN). PRAZO: 11 de outubro de 2026 à 10 de outubro de 2027. VALOR: R$ 162.416,97 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos) mensais. FONTE DE RECURSOS: Reservas Orçamentárias nº 531/26. VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71, 72 e 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016, c/c arts. 161, 162, 164 e 178 do RILCC, bem como nos arts. 2º e 3º da Lei 10.192/2001. Natal/RN, 21 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

CT N° 26.01304 - SEI:03210327.000510/2026-09 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - OBJETO: Aquisição de adesivo plástico, conforme PL 90064/26 e ARP 49/26. VALOR: R$36.400,00 (trinta e seis mil quatrocentos reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. RECURSOS: Reserva 549/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 21 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Processo Licitatório n° 00610230.000064/2026-75

Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 369/2026 Publicação de Adjudicação e Homologação

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte.

Valor Total Arrematado: R$ 352.359,30 (trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos)

BOMPP - DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 61.518.314/0001-75

Item: 12

Valor Total Arrematado: R$ 4.403.374,50 (quatro milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)

ITENS FRACASSADOS: 3-5

ITENS DESERTOS: 1-2-6-7-8-9-10-11-13

Ratificado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN, Alexandre Motta Câmara.

Natal-RN, 21 de setembro de 2026.

Auridete Maria de Araujo Pregoeira – SESAP/RN

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 451/2026 - Processo 00610561.000028/2026-60.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de cadeiras de rodas e outros Meios Auxiliares de Locomoção (MALOC) não relacionados ao ato cirúrgico, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 25/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica,

acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/254

Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude. rn.gov.br.

Luciana da Silva Monteiro Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos

HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 15/2026

O Processo abaixo relacionado, de interesse deste Hospital, teve declarado sua Dispensabilidade de Licitação de acordo com Art.

Art. 75 inciso II DA LEI 14.133/2021.

Processo nº 00610141.000520/2024-14

Objeto: contratação de aquisição e instalação de portas completas (o serviço contemplará 93 (noventa e três) portas de divisória naval.

INTERESSADOS

EMPRESA: J. CALDEIRAS DA SILVA LTDA - CNPJ 51.962.871/0001-27

Valor total da aquisição: R$ 61.773,39 (sessenta e um mil setecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO DE ATIVIDADE: 24131.10302.0303.238201

ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis FONTE DE RECURSO:

0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos. Natal/RN, 22 de setembro de 2026 José Carlos Leão da Silva

Diretor Geral/HJPB

Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – Hemonorte

Extrato de Termo de Compromisso/Processo SEI Nº 00610569.000035/2026-91.

Compromitente: Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – Hemonorte – Natal/RN Compromissário: Hospital Geral Dr. João Machado – Natal/RN

Objeto: Execução de atividades hemoterápicas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte do compromitente para utilização terapêutica pelo compromissário. Vigência: 24 meses, com validade a partir da data de sua assinatura e eficácia com publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do RN – DOE.

Fundamento legal: Portaria de Consolidação Nº 5 de 28/09/2017 (Anexo IV – Do Sangue, Componentes e Derivados) e as que se sucederem - MS, RDC nº 34 de 11/06/2014 – ANVISA e as que se sucederem, RDC nº 222 de 28/03/2018 – ANVISA e as que se sucederem, e Portaria Conjunta ANVISA/SAS nº 370 de 07/05/2014 e as que se sucederem.

Signatários: Compromitente – Rodrigo Villar de Freitas. Compromissário – Josadaque Albuquerque da Silva Pires. Diretor Geral do Hemonorte – Rodrigo Villar de Freitas Natal, 21 de setembro de 2026.