DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

fundamento: art. 29, inciso xv, da lei nº 13.303/2016 data de assinatura: 16/09/2026 vigência: 13/07/2026 a 08/01/2027 contratado: adM coNsUltoria e iNforMática ltda

endereço: avenida senador lemos, nº 435, sala 801, bairro: Umarizal ceP: 66.050-000 belém/Pa

diretor responsável: ana catarina tavares sicsu – diretora financeira ordenador responsável: ruth Pimentel Méllo – diretora-Presidente

Protocolo: 1375369

objeto: Patrocínio cultural na forma da Política institucional do banpará destinado à realização do projeto/evento denominado “33º aniversário da cidade”, a ser realizado no período de 17/10/2026 a 17/10/2026, na cidade de Nova ipixuna/Pa, conforme condições, prazos e contrapartidas estabelecidos neste contrato e em seus anexos, considerando o interesse do banpará em divulgar, fortalecer, agregar, incrementar, gerar reconhecimento ou ampliar benefícios ligados à marca deste banco, em atitude negocial visando aumento de volume de negócios, conforme aprovado pela diretoria colegiada.

valor total do Patrocínio: r$ 30.000,00 (trinta mil reais)

fundamento: art. 30, caput da lei nº 13.303/2016 c/c art. 9º, item 3, § 1º, letras “b” e “c” do regulamento de licitações e contratos do banpará. data de assinatura do contrato: 18/09/2026 vigência: 18/09/2026 a 17/02/2027

contratada: Município de Nova ipixuna

endereço: rua antônio Marrocos, Quadra 11, lote 01, nº 01, felicidade ceP: 68.585-000 Nova ipixuna/Pa ordenador: ruth Pimentel Méllo – diretora-Presidente

Protocolo: 1376048

objeto do contrato: contratação de solução de gestão de desempenho corporativo em modalidade saas (software as a service) para elaboração orçamentária, planejamento e projeção, simulação de lucratividade, consolidação financeira, geração de relatórios financeiros, estatutários e aplicativos analíticos.

Modalidade da contratação: inexigibilidade Nº 087/2024 data de assinatura do aditivo: 03/09/2026

vigência do aditivo: 04/09/2026 a 03/09/2027

objeto do aditivo: Prorrogação de vigência e inclusão da cláusula da responsabilidade socioambiental

fundamento legal do aditivo: art. 71 da lei nº 13.303/2016

valor Mensal estimado do contrato: r$189.345,50 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

contratado: oracle do brasil sisteMas ltda

endereço: rua doutor josé áureo bustamante, nº 455 – Morumbi business center, vila são francisco.

ceP: 04710-090 são Paulo/sP

diretor responsável: eugênio luís de sousa Pessoa – diretor de tecnologia ordenador responsável: ruth Pimentel Méllo – diretora-Presidente

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i-instaurar a competente sindicância investigativa, nomeando os servidores: sílvia regina silva Pinto, matrícula nº 57197538-1 (Presidente) e odivaldo viana tavares, matrícula nº 57205450-1 (Membro/secretário), para apurar os fatos a que se refere o processo e-2026/3332755; ii-deliberar que a comissão especial de sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios, reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da administração Pública e proceder às diligências necessárias à instrução processual;

iii-a comissão especial de sindicância deverá concluir os trabalhos com a apresentação do relatório final, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado; iv-esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública. belém, 19 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do decreto publicado em 12 de janeiro de 2026 e da Portaria Nº 58 e Portaria Nº 59 de 12 de janeiro de 2026, publicadas no doe nº 36.496 de 14 de janeiro 2026 e,

coNsideraNdo o que dispõe a Portaria de consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017 no capítulo v – da contratualização, em seu art. 23. considerando a cláusula décima Primeira do contrato assistencial nº 01/2026, bem como os termos do art. 117 da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e os termos do decreto nº 3.813 de 1º de abril de 2024. coNsideraNdo a Portaria Nº 73 de 15 de junho de 2026, publicada no doe nº36.661 do dia 17 de junho de 2026, sob o protocolo nº 1338751, que instituiu a comissão de acompanhamento ao contrato assistencial nº01/2026;

resolve:

art. 1º substituir débora goMes dos saNtos, cPf nº732.822.51220, laYaNNa HYlda farias do vale calderaro MartiNs barbosa, cPf nº 760.259.422-34 e roseaNe Maia, cPf nº 682.126.072-91, como membros da comissão representante da Unimed oeste do Pará.

Parágrafo único: a comissão de acompanhamento da contratualização referente ao Contrato Assistencial n°01/2026 ficará composta pelos membros abaixo:

representantes da secretaria estadual de saúde/9º centro regional de saúde:

• raQUel saNtos da silva, matrícula nº 5901130 (titular).

• Márcia teixeira brito, matrícula n° 57191560 (titular).

• rogerio tiago foNseca vieira, matrícula nº 57225123 (suplente). representantes da Unimed oeste do Pará:

• elieNe soUsa da silva, cPf nº: 917.157.912-00, matrícula nº 0264, enfermeira (titular).

• jacQUeliNe silva correa, cPf nº: 740.702.742-00, matrícula nº 0213, enfermeira (titular).

• jaMille loreNa oliveira KzaN Pereira, cPf nº: 713.958.222-04, matrícula nº0165, enfermeira (suplente). art. 2° - esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

Protocolo: 1376004

sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

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o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e; considerando a solicitação da comissão especial de sindicância/Nível central/sesPa nos termos do ofício nº 097/2026/ces/Nc/sesPa; resolve:

i-determinar a continuidade dos trabalhos relativos à sindicância investigativa - Processo e-2026/2173765, com base no art. 199 da lei estadual nº 5.810/1994 (rjU/Pa);

ii-Prorrogar o prazo de validade da comissão especial por mais 30 (trinta) dias; iii-deliberar que a comissão especial de sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios, reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da administração Pública e proceder às diligências necessárias à instrução processual;

iv-esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública. belém, 14 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

Protocolo: 1376523

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, considerando a solicitação da comissão Permanente de sindicância/Nível central/sesPa, nos termos do ofício nº 0100/2026/cPs/Nc/sesPa;

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 50/2006 (doe n.º 30.605, de 19.01.2006), coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/3326945. resolve:

lotar, a contar de 19.08.2026, o servidor vitor MateUs dos saNtos dias, matrícula nº 5947846/3, ocupante do cargo de chefe de Unidade Mista (das-3), na diretoria administrativa e financeira-daf. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde, eM 21.09.2026.

MargaretH Maria braUN gUiMarÃes iMbiriba diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde

Protocolo: 1376146

PoRtARiA Nº 118 DE 18 DE sEtEMBRo DE 2026 – DGtEs/sEsPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e-2026/3171787.

resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora lUiza agUiar cavalcaNte, matrícula nº 5900705/1, cargo de técnico de enfermagem, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado no 9ºcrs/Ure-santarém, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 458/17.04.2026, publicada no d.o.e. nº 36.604/23.04.2026, correspondente ao triênio de 02/07/2021 a 01/07/2024, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 18/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1376059