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Diário Oficial do Estado do Pará · 22/09/2026 · pág. 13

DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  13

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

LicENçA PARA tRAtAMENto DE sAúDE PoRtARiA coLEtivA Nº 1102 DE 19 DE sEtEMBRo DE 2026 - DGtEs/sEsPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome
cargo
Período
Processo
5990713/1 tHiago lUis NasciMeNto de
soUsa
técNico de eNfer-
MageM
24/08/2026 a
28/08/2026
e-2026/3357568
57228160/1 valdeMariNa de figUeredo
PiNHeiro
técNico de eNfer-
MageM
18/08/2026 a
18/08/2026
e-2026/3400846
6331941/1 siMoNe de Nazare Moraes
azevedo
assisteNte social 11/08/2026 a
14/08/2026
e-2026/3400637
54184663/2 siMoNe de cassia ribeiro Neves ageNte de artes
Praticas
27/08/2026 a
27/08/2026
e-2026/3400600
5913477/1 rosidelMa MagalHaes da silva ageNte de Portaria 18/08/2026 a
19/08/2026
e-2026/3400569
57213814/2 robsoN lUis caldas da silva ageNte de Portaria 26/08/2026 a
26/08/2026
e-2026/3400540
57192364/2 Patricia vieira de seNa eNferMeiro 27/08/2026 a
27/08/2026
e-2026/3400354
5108373/1 Maria rosa correa dias farMacêUtico 28/08/2026 a
28/08/2026
e-2026/3400301
5108373/1 Maria rosa correa dias farMacêUtico
31/08/2026 a
31/08/2026
e-2026/3400301
5876214/2 Maria jaNice barbosa da costa técNico de eNfer-
MageM
24/08/2026 a
24/08/2026
e-2026/3400190
5523206/2 Maria eliaNe viaNa PaNtoja técNico de eNfer-
MageM
03/08/2026 a
04/08/2026
e-2026/3399896
5878020/3 Maria dilMa rodrigUes MeNezes ageNte de Portaria 18/08/2026 a
18/08/2026
e-2026/3399774
57207406/1 Maria de Nazare brilHaNte
castro
técNico de eNfer-
MageM
10/08/2026 a
11/08/2026
e-2026/3399739
57206653/1 lUaNa claUdia Meireles MeNdes técNico de eNfer-
MageM
26/08/2026 a
28/08/2026
e-2026/3399517
57206822/1 jose ribaMar dos saNtos silva ageNte de artes
Praticas
07/08/2026 a
07/08/2026
e-2026/3399424
5913457/1 jose aNdersoN cUNHa e silva ageNte adMiNis-
trativo
07/08/2026 a
07/08/2026
e-2026/3399374
54192904/1 joel ribeiro MiraNda ageNte de artes
Praticas
17/08/2026 a
17/08/2026
e-2026/3398961
54184302/2 joaNa Maria ribeiro técNico de eNfer-
MageM
12/08/2026 a
12/08/2026
e-2026/3398693
57207251/1 isabel cristiNa rodrigUes
basilio da silva
técNico de eNfer-
MageM
11/08/2026 a
11/08/2026
e-2026/3398620
57207251/1 isabel cristiNa rodrigUes
basilio da silva
técNico de eNfer-
MageM
28/08/2026 a
28/08/2026
e-2026/3398620
57207258/1 iraildes liMa lUz técNico de eNfer-
MageM
07/08/2026 a
07/08/2026
e-2026/3398563
57207258/1 iraildes liMa lUz técNico de eNfer-
MageM
28/08/2026 a
28/08/2026
e-2026/3398563
57207334/1 fraNciede saNtos ferreira técNico de eNfer-
MageM
04/08/2026 a
05/08/2026
e-2026/3398416
5895742/1 fabiaNe cristiNa loPes goN-
calves
PsicÓlogo 27/08/2026 a
27/08/2026
e-2026/3398372
5882389/2 elizete Pereira de Melo ageNte de artes
Praticas
05/08/2026 a
09/08/2026
e-2026/3398332
112259/1 elcio da Mota PiNto ageNte vigilâNcia
saNitária
03/08/2026 a
03/08/2026
e-2026/3398249
57206956/1 edileUsa da silva da costa técNico de eNfer-
MageM
10/08/2026 a
10/08/2026
e-2026/3398197
5875986/2 dorcKas jUricK de PaUla ageNte adMiNis-
trativo
19/08/2026 a
20/08/2026
e-2026/3398126
54194751/1 deUzeNi loPes do NasciMeNto ageNte adMiNis-
trativo
04/08/2026 a
04/08/2026
e-2026/3398043
57233200/1 cristiaNa Maria dos saNtos
fUrtado
ageNte adMiNis-
trativo
07/08/2026 a
07/08/2026
e-2026/3398006
57228170/1 claUdia goMes Pessoa técNico de eNfer-
MageM
24/08/2026 a
24/08/2026
e-2026/3397941
5722152/6 carMeN lUcia de araUjo Paes eNferMeiro 18/08/2026 a
18/08/2026
e-2026/3397898
5722152/6 carMeN lUcia de araUjo Paes eNferMeiro 31/08/2026 a
14/09/2026
e-2026/3397898
5913735/1 carlos cezar ferreira caMPos ageNte de Portaria 16/08/2026 a
16/08/2026
e-2026/3397786
57206929/1 baUricia cUNHa de oliveira ageNte de artes
Praticas
20/08/2026 a
20/08/2026
e-2026/3397730
57214458/2 aNdersoN rodrigUes de
oliveira
ageNte adMiNis-
trativo
03/08/2026 a
03/08/2026
e-2026/3396574
57209553/1 aNa lidia siQUeira ferNaNdes técNico de eNfer-
MageM
11/08/2026 a
12/08/2026
e-2026/3394815
57205310/2 ailsoN alMeida veloso jUNior eNferMeiro 26/08/2026 a
26/08/2026
e-2026/3394575
PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 19/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

PoRtARiA coLEtivA Nº 1103 DE 19 DE sEtEMBRo DE 2026 - DGtEs/sEsPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença assistência dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome cargo Período Processo
57206929/1 baUricia cUNHa de oliveira ageNte de artes
Praticas
12/08/2026 até
12/08/2026
e-2026/3397730
5906430/1 aNtoNio carlos gaia assUNcao ageNte adMiNis-
trativo
18/08/2026 até
18/08/2026
e-2026/3396679
5906430/1 aNtoNio carlos gaia assUNcao ageNte adMiNis-
trativo
20/08/2026 até
20/08/2026
e-2026/3396679
PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 19/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1375995 Aviso DE LicitAção Aviso DE ABERtuRA Do PREGão ELEtRôNico sRP Nº 90029/2026/sEsPA Nº coNtRAtAção coMPRAs.Gov - 16/2026

a secretaria de estado de saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, para registro de Preços, com critério de julgamento “MeNor PreÇo Por iteM”, conforme abaixo:

OBJETO: Aquisição de Raio-X Móvel, a fim de atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde – eas sob gestão estadual. data da abertUra: 06/10/2026. Horário: 10h (Horário de brasília).

local: Portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.

Uasg: 925856.

eNtrega do edital: os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br. belém (Pa), 21 de setembro de 2026.

PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa

Protocolo: 1376064 Aviso DE ABERtuRA Do PREGão ELEtRôNico sRP Nº 90031/2026/sEsPA Nº coNtRAtAção coMPRAs.Gov - 17/2026

a secretaria de estado de saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, para registro de Preços, com critério de julgamento “MeNor PreÇo Por iteM”, conforme abaixo:

objeto: aquisição de monitor de sinais vitais de triagem e seladora para plástico de pedal, a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos assistenciais de saúde – eas sob gestão estadual.

data da abertUra: 08/10/2026. Horário: 10h (Horário de brasília).

local: Portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg: 925856.

eNtrega do edital: os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.

belém (Pa), 21 de setembro de 2026. PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa

Protocolo: 1376067