DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

0553/2026 de 23/06/2026, doe 36672 de 24/06/2026, Pad Nº 8835/2025-cgP/seaP;

0555/2026 de 23/06/2026, doe 36672 de 25/06/2026, Pad Nº 8040/2024-cgP/seaP. dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário

o corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; coNsideraNdo não precluir a extinção do poder disciplinar da administração não se opera automaticamente como o esgotado do prazo da comissão, conforme entendimento do stf, Ms nº 7.015, 21.494, 22.656; e stj, Ms n° 7.066, 7.435 e 8.877; e rMs 6.757 e 10.464.

coNsideraNdo a necessidade de prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos das comissões, conforme mencionado e justificado pelo presidente da comissão, através do oficio Interno nº. 810/2026-CGP/SEAP e fundamentado no Parecer n° 455/2024 -coNjUr/seaP, bem como o dispositivo nos arts. 208, da lei estadual 5.810/1994 - rjU/Pa, c/c 83 da lei nº 8.972/2020;

resolve:

art. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 60 dias úteis, as seguintes Portarias: 557/2026 de 23/06/2026, doe nº 36.672, de 25/06/2026, Pad nº: 8223/2024- cgP/seaP; 248/2026 de 26/03/2026, doe nº 36.575, de 27/03/2026, Pad nº: 7851/2023- cgP/seaP; 563/2026 de 24/06/2026, doe nº 36.672, de 25/06/2026, Pad nº: 9023/2026- cgP/seaP; 557/2026 de 23/06/2026, doe nº 36.672, de 25/06/2026, Pad nº: 8465/2024- cgP/seaP; dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria de nº 162/2024-gab./seaP, de 23 de julho de 2024;

coNsideraNdo o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;

art. 1º conceder folgas premiais aos servidores abaixo relacionados:

art. 2° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - excluir do servidor jUlio cesar da silva bezerra, matrícula funcional nº 5992651/1, ocupante do cargo de auxiliar operacional, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 09/09/2026.

art. 2º - conceder ao servidor reiNaldo ferreira serrao, matrícula funcional nº 5990925/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 22/09/2026. art. 3º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 09/09/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

o corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; coNsideraNdo a extinção do poder disciplinar da administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (stf: Ms 7.015, 21.494 e 22.656; e rMs 6.757 e 10.464);

coNsideraNdo a necessidade de prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme mencionado e justificado pela Presidente da comissão, através do ofício interno n° 728/2025-cgP/seaP e fundamentado no Parecer n° 455/2024-coNjUr/seaP, bem como o disposto nos arts. 201 da lei estadual n° 5.810/94-rjU/Pa e 83 da lei n° 8.972/2020.

art. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 30 dias úteis, as seguintes Portarias: 604/2026-cgP/seaP, de 13/07/2026, publicado na doe n° 36.697 de 15/07/2026, sai n° 9034/2026-cgP/seaP; 674/2026-cgP/seaP, de 03/08/2026, publicado na doe n° 36. 720 de 05/08/2026, sai n° 8788/2025-cgP/seaP; 679/2026-cgP/seaP, de 04/08/2026, publicado na doe n° 36.721 de 06/08/2026, sai n° 9078/2026-cgP/seaP; 665/2026cgP/seaP, de 29/07/2026, publicado na doe n° 36. 717 de 31/07/2026, sai n° 9070/2026-cgP/seaP;

dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

o corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; coNsideraNdo não precluir a extinção do poder disciplinar da administração não se opera automaticamente como o esgotamento do prazo da comissão, conforme entendimento do stf e Ms, (Mandados de segurança nº 7.015, 21.494, 22.656 e stj, Ms n° 7.066, 7.435 e 8.877; e rMs n° 6.757, 10.464).

coNsideraNdo a necessidade de prorrogação dos prazos para a conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme mencionado e justificado pelo Presidente da Comissão, através do ofício interno n° 796/2026-cgP/seaP e fundamentado no Parecer n°. 455/2024-coNjUr/seaP, bem como disposto nos arts.208, da lei estadual n° 5.810/94 - rjU/Pa, c/c art. 83, da lei nº 8.972/2020, de 14/01/2020. resolve:

art. 1º- Prorrogar, pelo prazo de 60 dias úteis, a seguinte Portaria: 291/2026-cgP/seaP, de 10/04/2026, doe n° 36.594 de 14/04/2026, Pad nº 7438/2023-cgP/seaP;

151/2026-cgP/seaP, de 23/02/2026, doe n° 36.544 de 25/02/2026, Pad nº 8761/2025-cgP/seaP;

325/2026-cgP/seaP, de 16/04/2026, doe n° 36.602 de 22/04/2026, Pad nº 8068/2024-cgP/seaP;

468/2026-cgP/seaP, de 09/06/2026, doe n° 36.655 de 11/06/2026, Pad nº 7260/2022-cgP/seaP e

468/2026-cgP/seaP, de 09/06/2026, doe n° 36.655 de 11/06/2026, Pad nº 7192/2022-cgP/seaP.

dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

o corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; coNsideraNdo não precluir a extinção do poder disciplinar da administração não se opera automaticamente como o esgotamento do prazo da comissão, conforme entendimento do stf e Ms, (Mandados de segurança nº 7.015, 21.494, 22.656 e stj, Ms n° 7.066, 7.435 e 8.877; e rMs n° 6.757, 10.464).

coNsideraNdo a necessidade de prorrogação dos prazos para a conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme mencionado e justificado pelo Presidente da comissão, através do ofício interno n° 807/2026-cgP/seaP e fundamentado no Parecer n°. 455/2024-coNjUr/seaP, bem como disposto nos arts.208, da lei estadual n° 5.810/94 - rjU/Pa, c/c art. 83, da lei nº 8.972/2020, de 14/01/2020.

resolve:

art. 1º- Prorrogar, pelo prazo de 60 dias úteis, a seguinte Portaria: 591/2026-cgP/seaP, de 08/07/2026, doe n° 36.691 de 09/07/2026, Pad nº 8027/2024-cgP/seaP;

591/2026-cgP/seaP, de 08/07/2026, doe n° 36.691 de 09/07/2026, Pad nº 8371/2024-cgP/seaP;

591/2026-cgP/seaP, de 08/07/2026, doe n° 36.691 de 09/07/2026, Pad nº 7958/2024-cgP/seaP;

591/2026-cgP/seaP, de 08/07/2026, doe n° 36.691 de 09/07/2026, Pad nº 8313/2024-cgP/seaP e

591/2026-cgP/seaP, de 08/07/2026, doe n° 36.691 de 09/07/2026, Pad nº 8314/2024-cgP/seaP. dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

a secretaria de estado de administração Penitenciária (seaP), em atendimento ao Mandado de segurança constante no processo nº 081271484.2026.8.14.0000, torna público o edital nº 39/2026/Pss/seaP, concernente ao resUltado defiNitivo da QUarta fase (investigação social), referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025/PSS/SEAP, destinado a seleção de candidatos para contratação temporária. regiÃo; cidade; cargo; iNsc; caNdidato; cPf; class; sitUaÇÃo gUajará; beléM; técNico eM segUraNÇa do trabalHo; 84947; joNleY NogUeira batista; 819..-20; aPto

Protocolo: 1376527