DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  55

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

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a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o artigo 35, do decreto n° 1.434, de 13/12/2004, e, coNsideraNdo:

• o Processo n.º e-2026/3158354, de 02/08/2026; resolve:

desigNar, os servidores josé Helder Moreira caNdido, matricula n° 5945919/2, ocupante do cargo de diretor de Patrimônio/dPat, e, rodolfo crUz brito, matrícula nº 5946489/2, ocupante do cargo de assessor - dPat/secult, como fiscais de liquidação de saldo devedor, do contrato administrativo nº 32/2014 celebrado entre a secretaria de estado de cultura - secUlt e a Paulitec construções ltda, inscrita no cNPj n.º 49.437.809/0001-74, cujo objeto foi a execução de obras civis e de infraestrutura relativo ao pórtico de entrada, estacionamento, acolhimento e restauração da pavimentação da via de acesso principal do Parque do Utinga.

dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. secretaria de estado de cultura, em 21 de setembro de 2026 cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura / secUlt

Protocolo: 1376143

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do decreto n° 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e ; coNsideraNdo os termos do Processo nºe-2026/3420892-dcUlt/secUlt de 18.09.2026, r e s o l v e:

traNsferir, por necessidade de serviço, de 20.07.2026 a 03.08.2026 para o período de 23.11.2026 a 07.12.2026, 15(quinze) dias restantes de gozo de férias à servidora brUNa PaUla NaPoMUceNo glÓria, matrícula nº 5986820/1, ocupante do cargo de coordenador de fomento dos espaços culturais, anteriormente agendadas por meio da Portaria Nº 038 de 27.01.2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.01.2026, referente ao Período aquisitivo de 26.02.2025 a 25.02.2026. dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de cultura, em 21 de setembro de 2026. cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt.

Protocolo: 1376487

a secretaria de estado de cultura do Pará – secult/Pa torna pública a PriMeira cHaMada de sUPleNtes do edital nº 13/2025 para concessão de bolsas cultura viva a Mestres e Mestras das culturas Populares e tradicionais. os suplentes convocados deverão observar o seguinte cronograma: Habilitação documental: de 23 de setembro a 07 de outubro de 2026, mediante envio dos documentos diretamente no Mapa cultura do Pará, através do link: https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/1921/#info resultado preliminar de habilitação: 19 de outubro de 2026;

Período para interposição de recurso: de 20 a 22 de outubro de 2026, o qual deve ser enviado para o e-mail: bolsasmestres.pnab2026@gmail.

com; Resultado final de habilitação: 29 de outubro de 2026; assinatura do termo de concessão de bolsa cultura viva: de 03 a 06 de novembro de 2026.

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 688 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3369810.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 2º Circuito de Cinema Rio Caeté, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira

secretaria de estado de cUltUra afoNso riaN Moreira da costa ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 690/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3369786.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Atelier Floresta, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 22.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.573,72 (quarenta nove mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra HUgo goMes do NasciMeNto ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 681 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3369799.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cine Itinerante Confluências, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026