DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 50.758,39 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos)

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra MarileNe aNdreza gUerreiro de soUza rede coNflUêNcias de edUcaÇÃo PoPUlar

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 698 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3369780

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Marabá Paralímpico: Transformando Vidas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 22.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra fábio oliveira liMa ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 697 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3369807

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cine-Rede itinerante: Memórias das Marés, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 26.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 50.690 (cinquenta mil seiscentos e noventa). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra MartHa vieira brito iNstitUto Pé N’arte ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 708/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo e-2026/3366255.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ASSENTADOS (série de ficção), contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra vaNderlY goNÇalves de carvalHo ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 689 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e-2026/3369790

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quando a Rua Dança: Circuito Breaking, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 98.097,05 (noventa e oito mil, noventa e sete reais e cinco centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra israel jUNior barbosa braga grUPo tai breaK ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 711 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e-2026/3364207

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Escola dos Rios: Instalação de cuias itinerante, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 22.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra silvielaNe castro da silva ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 722 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e-2026/3364019

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Afuá em Tela: Memórias e Cotidianos ribeirinhos, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra silvaNa barbosa dos saNtos ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 679 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e-2026/3369811

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PROCURA-SE: Vivo ou Encantado, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 24.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 59.982,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra saMYr YUri da crUz cardoso 54.304.453 saMYr YUri da crUz cardoso ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 719 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3362853.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A INVISÍVEL ARTE DOS MITOS E LENdas da aMazôNia, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.