DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  57

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.573,72 (Quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra Nágela do carMo oliveira do vale ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 664 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3353223

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Entre os Tempos do Barro, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 22.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 45.725,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra Marivaldo seNa da costa ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 710 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e-2026/3361437

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Raízes que Curam – Experimentação artística, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra evelise rodrigUes da veiga Pessoa ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 658 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3365919

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Raízes da Quebrada –Rimas, Arte e sustentabilidade, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 09.09.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 98.097,05 (Noventa e oito mil e noventa e sete reais e cinco centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra WagNer Neves de oliveira ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 706 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3362401

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Arte em Travessia: Ferramentas Não Nos silenciam”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.565,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra Maria itatiaNe da silva Moraes ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 702 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3364108.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Simone Moraes e os Ases do Brega, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 23.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 98.097,05 (Noventa e oito mil, noventa e sete reais e cinco centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra siMoNe Moraes soUza ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 684 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3369813

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Pé de anjo, passos de inspiração, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra WaNder Mac iver KiNg becKMaN tUcUMÃ brasil ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 721 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e-2026/3363871

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Antes de ser imagem, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 22.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra rafaela cardozo reis ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 704 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e-2026/3361902

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Território das Águas do Ariri, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura