DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra jaMili dos saNtos correa ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 717 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3361627

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CIRCULAÇÃO CIRIENSE: ARTES VISUais, sUsteNtabilidade, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.573,72 (Quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra izabel cristiNa rocHa aNdrade ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 692 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3343102

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CARNAVAL 2027: O ITAN DE OXOSSI”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 98.097,05 (Noventa e oito mil, noventa e sete reais e cinco centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra WilMa silva da silva escola de saMba Mocidade olarieNse ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 635/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3314764

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circo Olympia Circulação: Arte Circense tradicional, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 06.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra HYaNa KlerYs dias soUza ageNte cUltUral

Protocolo: 1376017

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 653 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3316999

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mba’e Porã: Arte Tupi Para Autistas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 25.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra cHristiaN eMaNUel de oliveira MiraNda ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 718 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3361585.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Nos caminhos da diáspora marajoara, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$115.000,23 (cento e quinze mil reais e vinte e três centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra geNilda Meireles MesQUita ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 673 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3338220 objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MUROS QUE FALAM, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 65.398,03 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e três centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra joHNataN rYder barata de soUsa joHNataN rYder barata de soUsa 01027509207 ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 655 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3364399 objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Olhares do Círio: Fotografia e Devoção em afuá, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.573,72 (Quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra WilaMo de soUsa barbosa jUNior ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 680 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3314661

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cultura Material: Formação e Preserva-